# Programas federais para a cultura com proposta aberta

Em 08/11/2026, 1 programa federal da área de cultura aceita proposta voluntária de qualquer município elegível no Transferegov.

Fontes: API de dados abertos do Transferegov (Discricionárias e Legais: programas e emendas indicadas) e Diário Oficial da União (seção 1 e edição extra). Programa aberto = prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo.

## Proposta voluntária (qualquer município elegível)

| Programa | Área | Ministério | Proposta voluntária | Abrangência | Código |
|---|---|---|---|---|---|
| [NOVO PAC PATRIMÔNIO CULTURAL - OBRAS 2026](https://gestorgpt.com.br/captacao-de-recursos/programa/novo-pac-patrimonio-cultural-obras-2026-56502) | Cultura | MINISTERIO DA CULTURA | sem data de fim | AC, AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PR, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO | 2041120260005 |

## Recebendo proposta de emenda parlamentar (só o município indicado)

Nenhum programa nesta lista hoje.