# Programas federais para direitos humanos com proposta aberta

Em 15/11/2026, nenhum programa federal da área de direitos humanos, mulheres e igualdade racial está com proposta voluntária aberta a qualquer município no Transferegov.

Fontes: API de dados abertos do Transferegov (Discricionárias e Legais: programas e emendas indicadas) e Diário Oficial da União (seção 1 e edição extra). Programa aberto = prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo.

## Proposta voluntária (qualquer município elegível)

Nenhum programa nesta lista hoje.

## Recebendo proposta de emenda parlamentar (só o município indicado)

Nenhum programa nesta lista hoje.
