# 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre - PT 18.544.2321.14VI.0022 - Ação: Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica – No Estado do Piauí RP (2)

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · área: Defesa civil e desenvolvimento regional

Código do programa no Transferegov: 2220320260037. Podem propor: Administração Pública Municipal; Empresa pública/Sociedade de economia mista. Abrangência: PI.

| Janela | Início | Fim | Quem |
|---|---|---|---|
| Proposta voluntária | — | — | Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação. |
| Proposta de emenda parlamentar | 05/02/2026 | 31/12/2026 | Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa. |
| Beneficiário específico | — | — | Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão). |

## O que o programa financia (texto do órgão)

O Programa 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre - PT 18.544.2321.14VI.0022 - Ação: Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica – No Estado do Piauí, tem por finalidade a implantação de obras de infraestru-turas hídricas da União, em especial barragens, sistemas adutores, sistemas de abas-tecimento de água, inclusive com captação em poços profundos, e canais, bem como estruturas complementares associadas, incluindo-se as obras listadas no PNSH, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica para abastecimento humano e usos múltiplos, compreendendo a execução das obras civis, aquisição e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos, e condicionantes do licenciamento ambiental.

Fontes: API de dados abertos do Transferegov (Discricionárias e Legais: programas e emendas indicadas) e Diário Oficial da União (seção 1 e edição extra). Programa aberto = prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo.