# 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre: PT - 18.544.2321.1851.0029 – Ação: Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado da Bahia – RP (6)

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · área: Defesa civil e desenvolvimento regional

Código do programa no Transferegov: 2220320260040. Podem propor: Administração Pública Municipal. Abrangência: BA.

| Janela | Início | Fim | Quem |
|---|---|---|---|
| Proposta voluntária | — | — | Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação. |
| Proposta de emenda parlamentar | 05/02/2026 | 31/12/2026 | Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa. |
| Beneficiário específico | — | — | Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão). |

## O que o programa financia (texto do órgão)

O Programa 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre - PT – 18.544.2321.1851.0029 – Ação: Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado da Bahia, tem por finalidade a aquisição de equipamentos e/ou, execução de estudos, projetos e obras de segurança hídrica, como barragens, cisternas, açudes, canais e sistemas adutores, inclusive com captação em poços profundos, todos de pequeno e médio vulto.

Fontes: API de dados abertos do Transferegov (Discricionárias e Legais: programas e emendas indicadas) e Diário Oficial da União (seção 1 e edição extra). Programa aberto = prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo.