# Ações da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA) da Capes - Sistema UAB

MINISTERIO DA EDUCACAO · FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR · área: Educação

Código do programa no Transferegov: 2629120260004. Podem propor: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal; Administração Pública Municipal; Organização da Sociedade Civil. Abrangência: todo o Brasil.

| Janela | Início | Fim | Quem |
|---|---|---|---|
| Proposta voluntária | 10/03/2026 | 31/12/2026 | Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação. |
| Proposta de emenda parlamentar | — | — | Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa. |
| Beneficiário específico | — | — | Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão). |

## O que o programa financia (texto do órgão)

Fomentar exclusivamente as ações promovidas pela Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA) da Capes, especialmente o fomento às atividades da rede de instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

## Critérios de seleção

Instituições de ensino partícipes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Fontes: API de dados abertos do Transferegov (Discricionárias e Legais: programas e emendas indicadas) e Diário Oficial da União (seção 1 e edição extra). Programa aberto = prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo.