# NOVO PAC PATRIMÔNIO CULTURAL - OBRAS 2026

MINISTERIO DA CULTURA · INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL · área: Cultura

Código do programa no Transferegov: 2041120260005. Podem propor: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal; Administração Pública Municipal. Abrangência: AC, AL, AM, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PB, PR, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO.

| Janela | Início | Fim | Quem |
|---|---|---|---|
| Proposta voluntária | — | — | Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação. |
| Proposta de emenda parlamentar | — | — | Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa. |
| Beneficiário específico | 14/04/2026 | 31/12/2026 | Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão). |

## O que o programa financia (texto do órgão)

O Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC) consta como uma das prioridades do Governo Federal no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, e se estabelece como um dos principais programas de investimento do Governo visando o aprimoramento da infraestrutura nacional para o desenvolvimento socioeconômico do país. Este que se divide em nove eixos, dos quais um deles - Infraestrutura Social e Inclusiva - possui como subeixo a Cultura o qual está inserido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que atuará na retomada, conclusão e novas obras.

Fontes: API de dados abertos do Transferegov (Discricionárias e Legais: programas e emendas indicadas) e Diário Oficial da União (seção 1 e edição extra). Programa aberto = prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo.