# Financiamento da Atenção Primária em Dezesseis de Novembro/RS

> A partir de 2027, Dezesseis de Novembro passa a receber R$ 55.347 a menos por ano do cofinanciamento federal da Atenção Primária — se as equipes seguirem classificadas como estão.

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- Referência: 1º quadrimestre de 2026 (classificação das equipes) · Fonte: SIAPS / Ministério da Saúde · Coletado em 21/08/2026
- Base legal: Portaria GM/MS nº 3.493/2024; Portaria SAPS/MS nº 161/2024; Portaria GM/MS nº 10.994, de 13 de maio de 2026 (regra de transição de 2026)
- Estado: https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs · Brasil: https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps
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## Dezesseis de Novembro/RS em números

| Campo | Valor | Unidade / período / observação |
| --- | --- | --- |
| População (IBGE) | 2.540 | habitantes |
| Equipes avaliadas | 3 | 1º quadrimestre de 2026 |
| Avaliações de equipe | 4 | Ótimo 0 · Bom 2 · Suficiente 1 · Regular 1 (cada eSF/eAP recebe uma nota em cada componente) |
| Recebe em 2026 — regra de transição | R$ 188.082 | por ano, com a classificação de hoje |
| Abaixo do teto em 2026 | R$ 62.694 | por ano |
| Recebe a partir de 2027 — classificação integral | R$ 132.735 | por ano, com a classificação de hoje |
| Abaixo do teto a partir de 2027 | R$ 118.041 | por ano |
| Corte em 2027 | R$ 55.347 | por ano (R$ 4.612 por mês): recebe em 2026 − recebe a partir de 2027 |
| Teto — todas as equipes em Ótimo | R$ 250.776 | por ano |
| Aproveitamento do teto a partir de 2027 | 52,9% | recebe ÷ teto, classificação integral |
| Avaliações em Suficiente ou Regular | 2 | as que geram o corte de 2027 |
| Posição no estado | 228º de 497 | mais distante do teto, classificação integral (a partir de 2027) |
| Posição no Brasil | 3.583º | mais distante do teto, classificação integral |

_Fonte: SIAPS / Ministério da Saúde, classificação do 1º quadrimestre de 2026, coletada em 21/08/2026; população: IBGE._

## Resumo

Dezesseis de Novembro (2.540 habitantes) tem 3 equipes de Atenção Primária avaliadas pelo Ministério da Saúde no 1º quadrimestre de 2026. Com essa classificação, na regra de transição de 2026 (Portaria GM/MS nº 10.994/2026), o município recebe R$ 188.082 por ano do componente de desempenho do cofinanciamento federal da Atenção Primária — R$ 62.694 abaixo do teto de R$ 250.776, o valor se todas as equipes estivessem em Ótimo. A partir de 2027, quando cada equipe passa a receber pela própria classificação, a mesma classificação renderia R$ 132.735 por ano — R$ 55.347 a menos, porque 2 avaliações de equipe em Suficiente ou Regular deixam de receber o valor de Bom — e a distância até o teto passaria a R$ 118.041 por ano. Com a classificação de hoje, o aproveitamento a partir de 2027 é de 52,9% do teto: 4 avaliações de equipe estão abaixo do Ótimo. Entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, Dezesseis de Novembro é o 228º mais distante do teto pela classificação integral, a que vale a partir de 2027 — e o 3.583º do país.

## O que muda em 2027

**A partir de 2027, Dezesseis de Novembro passa a receber R$ 55.347 a menos por ano — R$ 4.612 por mês — se as equipes seguirem classificadas como estão.**

Em 2026, a Portaria GM/MS nº 10.994/2026 paga o valor de “Bom” às equipes classificadas em Suficiente e Regular. Essa proteção termina no 1º quadrimestre de 2027: daí em diante, cada equipe recebe pela própria classificação. Em Dezesseis de Novembro, 2 avaliações de equipe estão abaixo de Bom: Vínculo — Saúde da Família: 1 em Regular; Qualidade — Saúde Bucal: 1 em Suficiente.

Somado ao que já fica abaixo do teto em 2026 (R$ 62.694), o município passaria a ficar, a partir de 2027, R$ 118.041 por ano abaixo do teto de R$ 250.776.

O corte é calculado sobre a classificação de hoje: cada equipe que chegar a Bom deixa de entrar nele. Sobe-se de faixa prestando e registrando cuidado — nunca lançando atendimento que não aconteceu.

| Componente — tipo de equipe | Avaliações em Suficiente | Avaliações em Regular | Corte por ano |
| --- | ---: | ---: | ---: |
| Vínculo — Saúde da Família | 0 | 1 | R$ 48.000 |
| Qualidade — Saúde Bucal | 1 | 0 | R$ 7.347 |
| **Total** | 1 | 1 | R$ 55.347 |

_Fonte: cálculo sobre a classificação do 1º quadrimestre de 2026 (SIAPS / Ministério da Saúde), Portaria GM/MS nº 10.994/2026._

> "[…] com as classificações “bom”, “suficiente” e “regular” receberão o valor mensal do incentivo referente à classificação “bom”." (art. 3º, §§ 3º e 4º — o regime de 2026)
>
> "A partir do primeiro quadrimestre de 2027 o incentivo financeiro dos componentes de vínculo e acompanhamento territorial e qualidade será transferido considerando a classificação das equipes." (art. 3º, § 6º)
>
> — Portaria GM/MS nº 10.994, de 13 de maio de 2026, Diário Oficial da União de 14/05/2026, Edição 89, Seção 1, página 1105. https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.994-de-13-de-maio-de-2026-705373819

_Até o 1º quadrimestre de 2026, todas as equipes receberam o valor de “Bom” — inclusive as classificadas em Ótimo (no Vínculo, até o 2º quadrimestre). Os valores “em 2026” desta página são os da implantação parcial, aplicados à classificação do 1º quadrimestre de 2026; os “a partir de 2027” assumem a mesma classificação e os valores de hoje, que a própria portaria permite rever por pactuação na Comissão Intergestores Tripartite. É projeção sobre o dado publicado, não valor já decidido._

## Onde a diferença se concentra

O cofinanciamento paga por faixa de desempenho. Estes são os pontos que mais pesam na classificação de hoje — e no valor a partir de 2027, quando cada equipe passa a receber pela própria faixa.

- **A maior parte da distância até o teto está no componente Vínculo e Acompanhamento Territorial.** R$ 72.000 por ano pela classificação integral, a que vale a partir de 2027 — 61% do total — vêm do componente Vínculo e Acompanhamento Territorial. O Vínculo mede o cadastro do território e o acompanhamento das pessoas cadastradas: sobe quando a equipe cadastra quem mora na área adscrita e mantém esse cadastro vivo.
- **Saúde da Família: R$ 96.000 por ano abaixo do teto a partir de 2027.** São 1 equipe desta modalidade. Com a classificação de hoje, a modalidade rende R$ 96.000 por ano a partir de 2027; no topo da régua renderia R$ 192.000. Em 2026, na regra de transição, rende R$ 144.000.
- **Tratamento Odontológico concluído na APS: 2 equipes fora do Ótimo.** De 2 equipes avaliadas (eSB) neste indicador, 0 estão em Ótimo, 1 em Bom, 1 em Suficiente e 0 em Regular. Das pessoas que tiveram a primeira consulta programática, a fatia com o tratamento concluído — e a conclusão registrada como tal no e-SUS, não apenas o atendimento inicial.
- **Escovação Supervisionada na APS: 2 equipes fora do Ótimo.** De 2 equipes avaliadas (eSB) neste indicador, 0 estão em Ótimo, 0 em Bom, 0 em Suficiente e 2 em Regular. Crianças de 6 a 12 anos que participaram de escovação supervisionada, sobre todas as crianças dessa idade vinculadas às equipes de referência. A ação coletiva conta quando é registrada no e-SUS com a lista de participantes — inclusive a feita na escola.
- **Procedimentos Odontológicos preventivos na APS: 2 equipes fora do Ótimo.** De 2 equipes avaliadas (eSB) neste indicador, 0 estão em Ótimo, 0 em Bom, 0 em Suficiente e 2 em Regular. Fatia preventiva dos procedimentos individuais do dentista. O Ótimo fica de 65% a 85%; abaixo de 40% é Regular — e acima de 85% também. Procedimento preventivo feito (como flúor, selante e profilaxia) conta quando é registrado como preventivo.
- **CVAT - Dimensão Cadastro: 1 equipe fora do Ótimo.** O componente Vínculo se divide em duas dimensões — cadastro do território e acompanhamento das pessoas cadastradas. Nesta, 0 de 1 equipes (eSF) estão em Ótimo.

## Por tipo de equipe

Cada modalidade tem valor de referência próprio. eSF e eAP são avaliadas nos dois componentes (Vínculo e Qualidade); eSB e eMulti, só na Qualidade.

| Tipo de equipe | Equipes | Recebe/ano em 2026 (transição) | Recebe/ano a partir de 2027 | Teto/ano | Abaixo do teto/ano a partir de 2027 | Corte em 2027/ano |
| --- | ---: | ---: | ---: | ---: | ---: | ---: |
| Equipe de Saúde da Família (eSF) | 1 | R$ 144.000 | R$ 96.000 | R$ 192.000 | R$ 96.000 | R$ 48.000 |
| Equipe de Saúde Bucal (eSB) | 2 | R$ 44.082 | R$ 36.735 | R$ 58.776 | R$ 22.041 | R$ 7.347 |
| **Total** | 3 | R$ 188.082 | R$ 132.735 | R$ 250.776 | R$ 118.041 | R$ 55.347 |

### Distribuição das avaliações por faixa

| Faixa | Avaliações de equipe | % do total |
| --- | ---: | ---: |
| Ótimo | 0 | 0,0% |
| Bom | 2 | 50,0% |
| Suficiente | 1 | 25,0% |
| Regular | 1 | 25,0% |

_Fonte: SIAPS / Ministério da Saúde, 1º quadrimestre de 2026._

## Vínculo e Acompanhamento Territorial

O componente que mede o cadastro do território e o acompanhamento das pessoas cadastradas — metade do valor de desempenho de cada equipe de Saúde da Família (R$ 8.000 por mês em Ótimo, o mesmo da Qualidade). Só as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) são avaliadas nele. Na regra de transição, o Vínculo pagou o valor de Bom a todas as equipes até o 2º quadrimestre de 2026; a implantação parcial começa no 3º quadrimestre de 2026, e a partir do 1º quadrimestre de 2027 cada equipe recebe pela própria classificação.

| Dimensão | Equipe | Ótimo | Bom | Suficiente | Regular | Fora do Ótimo |
| --- | --- | ---: | ---: | ---: | ---: | ---: |
| Cadastro | eSF | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Acompanhamento | eSF | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |

_Fonte: SIAPS / Ministério da Saúde, 1º quadrimestre de 2026 — quantidade de equipes em cada faixa._

No 1º quadrimestre de 2026, 1 equipe foi avaliada no Vínculo e Acompanhamento Territorial em Dezesseis de Novembro: 1 em Regular. Por dimensão, 0 de 1 estão em Ótimo no Cadastro e 0 de 1 no Acompanhamento. As duas dimensões têm a mesma fatia de equipes fora do Ótimo.

Com a classificação de hoje, o Vínculo responde por R$ 72.000 por ano do que Dezesseis de Novembro fica abaixo do teto a partir de 2027 — R$ 48.000 disso é corte de 2027: o que a regra de transição ainda paga como Bom às equipes em Suficiente e Regular.

A nota do componente vai de 0 a 10 e soma duas dimensões (Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS). O Cadastro, até 3 pontos, conta as pessoas com cadastro atualizado nos últimos 24 meses: o cadastro individual sozinho vale 0,75; com o cadastro domiciliar e territorial da casa também atualizado, 1,5. O Acompanhamento, até 7 pontos, conta as pessoas cadastradas atendidas nos últimos 12 meses, com peso maior para quem é mais vulnerável: 1,0 sem critério, 1,2 pessoa idosa ou criança, 1,3 quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família e 2,5 quem é as duas coisas.

## Indicador a indicador (componente Qualidade)

A nota de Qualidade é a média PONDERADA de 15 indicadores — os pesos não são iguais. Ordenado por quantas equipes ainda não chegaram ao Ótimo. Quantidades em equipes.

| Código | Indicador | Equipe | Peso (de 10) | Ótimo | Bom | Suficiente | Regular | Fora do Ótimo | Página do indicador |
| --- | --- | --- | ---: | ---: | ---: | ---: | ---: | ---: | --- |
| B2 | Tratamento Odontológico concluído na APS | eSB | 2 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/tratamento-odontologico-concluido |
| B4 | Escovação Supervisionada na APS | eSB | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/escovacao-supervisionada |
| B5 | Procedimentos Odontológicos preventivos na APS | eSB | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/procedimentos-odontologicos-preventivos |
| B6 | Tratamento Restaurador Atraumático na APS | eSB | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/tratamento-restaurador-atraumatico |
| B1 | 1ª Consulta Odontológica programada na APS | eSB | 2 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/primeira-consulta-odontologica |
| B3 | Taxa de exodontias na APS | eSB | 2 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/taxa-de-exodontias |
| C4 | Cuidado da Pessoa com Diabetes Mellitus | eSF | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/diabetes |
| C6 | Cuidado da Pessoa Idosa | eSF | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/pessoa-idosa |
| C3 | Cuidado da Gestante e da Puérpera | eSF | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/gestacao-e-puerperio |
| C2 | Cuidado no Desenvolvimento Infantil | eSF | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/desenvolvimento-infantil |
| C7 | Cuidado Integral à Saúde da Mulher | eSF | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/prevencao-cancer-mulher |
| C1 | Mais Acesso à Atenção Primária à Saúde | eSF | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/mais-acesso-aps |
| C5 | Cuidado da Pessoa com Hipertensão | eSF | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/indicadores/hipertensao |

_Fonte: SIAPS / Ministério da Saúde, 1º quadrimestre de 2026; pesos: Nota Técnica nº 6/2025-DEAPS/SAPS/MS._

A partir de 2027, cada equipe de Saúde da Família que sobe uma faixa na nota de Qualidade vale R$ 24.000 a mais por ano; em 2026, pela regra de transição, só a subida para Ótimo muda o valor. Subir de faixa é prestar e registrar cuidado — nunca lançar atendimento que não aconteceu.

## Produção mês a mês

O que as equipes registraram no e-SUS APS. É sobre estes registros que os indicadores do quadrimestre são calculados — a curva antecede a classificação.

Entre jan/2025 e jul/2026, Dezesseis de Novembro registrou 24.833 atendimentos individuais na Atenção Primária — 1.084 no mês mais recente. O ritmo subiu 81,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior — movimento que costuma aparecer na classificação dos quadrimestres seguintes. No mesmo mês foram 2.671 visitas domiciliares registradas — 1.051,6 por mil habitantes.

| Série | Último mês | Valor no último mês | Tendência (último trimestre vs. mesmo trimestre do ano anterior) | O que conta |
| --- | --- | ---: | ---: | --- |
| Atendimentos individuais | jul/2026 | 1.084 | +81,7% | Consultas e atendimentos registrados por profissional de nível superior na APS. |
| Atendimentos odontológicos | jul/2026 | 171 | +20,1% | Atendimentos registrados pelas equipes de Saúde Bucal. |
| Procedimentos | jul/2026 | 4.175 | +113,8% | Procedimentos realizados na APS (curativos, aferições, coletas, testes rápidos). |
| Visitas domiciliares | jul/2026 | 2.671 | +15,7% | Visitas registradas pelas agentes comunitárias e demais profissionais. |
| Atividades coletivas | jul/2026 | 37 | -33,5% | Grupos, rodas de conversa e ações em escolas registradas pela APS. |

| Mês | Atendimentos individuais | Atendimentos odontológicos | Procedimentos | Visitas domiciliares | Atividades coletivas |
| --- | ---: | ---: | ---: | ---: | ---: |
| jan/2025 | 1.261 | 100 | 3.064 | 819 | 405 |
| fev/2025 | 983 | 104 | 2.438 | 1.876 | 372 |
| mar/2025 | 1.235 | 124 | 3.072 | 1.901 | 429 |
| abr/2025 | 1.246 | 151 | 3.265 | 2.165 | 444 |
| mai/2025 | 999 | 146 | 2.815 | 1.939 | 455 |
| jun/2025 | 1.011 | 124 | 2.527 | 1.629 | 274 |
| jul/2025 | 1.258 | 109 | 2.981 | 1.796 | 439 |
| ago/2025 | 1.126 | 141 | 2.920 | 2.118 | 420 |
| set/2025 | 1.516 | 176 | 4.360 | 2.011 | 390 |
| out/2025 | 1.409 | 138 | 4.078 | 1.975 | 401 |
| nov/2025 | 1.160 | 128 | 3.338 | 2.024 | 449 |
| dez/2025 | 1.157 | 113 | 3.188 | 1.789 | 327 |
| jan/2026 | 1.173 | 75 | 3.129 | 712 | 339 |
| fev/2026 | 976 | 105 | 3.059 | 1.943 | 329 |
| mar/2026 | 1.418 | 156 | 4.074 | 2.227 | 404 |
| abr/2026 | 966 | 91 | 2.851 | 1.656 | 0 |
| mai/2026 | 3.679 | 138 | 10.365 | 1.619 | 429 |
| jun/2026 | 1.176 | 146 | 3.257 | 1.918 | 311 |
| jul/2026 | 1.084 | 171 | 4.175 | 2.671 | 37 |

_Fonte: SIAPS / Ministério da Saúde — Práticas Assistenciais, competência mensal (divulgada com 1 a 2 meses de defasagem)._

## Evolução entre quadrimestres

Todos os quadrimestres pela mesma régua integral, para comparar a classificação — não é o que foi pago em cada período: pela Portaria GM/MS nº 10.994/2026, todas as equipes receberam o valor de Bom até o 1º quadrimestre de 2026.

| Quadrimestre | Abaixo do teto/ano (régua integral) | Aproveitamento do teto |
| --- | ---: | ---: |
| 1º quadrimestre de 2026 | R$ 118.041 | 52,9% |
| 3º quadrimestre de 2025 | R$ 103.347 | 58,8% |
| 2º quadrimestre de 2025 | R$ 134.694 | 46,3% |
| 1º quadrimestre de 2025 | R$ 70.041 | 72,1% |

_Fonte: SIAPS / Ministério da Saúde._

## Rede instalada

| Recorte | Estabelecimentos ativos | Observação |
| --- | ---: | --- |
| Unidades básicas de saúde (UBS, USF e postos) | 1 | 1 para cada 2.540 habitantes |
| Outros pontos da Atenção Primária | 1 | Polo Academia da Saúde (1) |
| Todos os estabelecimentos ativos no CNES | 5 | públicos e privados, de todos os tipos |

Critério: Unidades básicas = tipos de unidade do CNES "Posto de Saúde" e "Centro de Saúde / UBS" (é neste último que o CNES cadastra as UBS e as unidades de Saúde da Família). Outros pontos da Atenção Primária = "Unidade Mista", "Unidade Móvel Fluvial", "Centro de Apoio à Saúde da Família", "Unidade de Atenção à Saúde Indígena", "Polo Academia da Saúde". Só estabelecimentos ativos. O total inclui todo estabelecimento ativo no CNES, público ou privado.

| Demais estabelecimentos ativos, por tipo de unidade | Quantidade |
| --- | ---: |
| Consultório Isolado | 2 |
| Central de Gestão / Regulação | 1 |

Todo estabelecimento de saúde, público ou privado, precisa de cadastro no CNES para funcionar (Portaria GM/MS nº 1.646, de 2 de outubro de 2015, art. 4º) — por isso o total inclui consultórios, clínicas e farmácias particulares. O repasse calculado nesta página é por equipe, não por unidade.

_Fonte: CNES — Dados Abertos do Ministério da Saúde, estabelecimentos ativos, coletado em 29/09/2026._

## O que o GestorSaúde faz com estes dados

_Conteúdo do produto GestorGPT, separado do dado público acima. Cada frase sobre o sistema descreve uma tela que existe hoje. Como funciona: https://gestorgpt.com.br/plataforma_

### Antes de 2027: o que segura cada equipe abaixo de Bom

O corte de 2027 de Dezesseis de Novembro — R$ 55.347 por ano — está inteiro em 2 avaliações de equipe hoje em Suficiente ou Regular. Cada uma que chegar a Bom sai da conta.

**O dado público não diz:** O dado aberto do Ministério — o desta página — diz em que componente e em que tipo de equipe elas estão. Não diz qual equipe é qual, nem o que segura cada uma abaixo de Bom.

**O que o sistema mostra:** O GestorSaúde apura os indicadores de cada equipe toda madrugada, lendo o prontuário eletrônico (PEC/e-SUS APS) do próprio município — sem esperar o Ministério publicar o quadrimestre. Também mostra, equipe por equipe e indicador por indicador, quanto falta para a faixa de cima ("faltam N para chegar a Ótimo") e quanto a equipe aguenta antes de cair.

**Sem sistema:** Refazer à mão, equipe por equipe, a conta de cada indicador com o que está registrado no e-SUS APS — a regra e os pontos de corte oficiais de cada um estão na página do indicador — começando pelas avaliações em Regular.

### Vínculo: o acompanhamento que vale 7 dos 10 pontos

A única equipe de Dezesseis de Novembro está fora do Ótimo na dimensão Acompanhamento do Vínculo e Acompanhamento Territorial; na dimensão Cadastro, 1 de 1. Com a classificação de hoje, o componente responde por R$ 72.000 por ano do que o município fica abaixo do teto a partir de 2027.

**O dado público não diz:** O dado aberto do Ministério conta equipes por faixa. Não diz quais pessoas cadastradas ficaram sem atendimento nos últimos 12 meses — e quem é mais vulnerável pesa até 2,5 vezes. Nem diz quantas pessoas de cada equipe estão cadastradas pela metade — com o cadastro individual e sem o domiciliar da casa em que moram.

**O que o sistema mostra:** O GestorSaúde mostra, por equipe, o território em cada grau de vulnerabilidade com o peso que ele tem no acompanhamento — sem critério ×1,0, pessoa idosa ou criança ×1,2, BPC ou Bolsa Família ×1,3, as duas coisas ×2,5 — e o escore de cada dimensão do Vínculo. Também conta, por equipe, quantas fichas de cadastro domiciliar faltam — o cadastro individual sozinho vale 0,75 no Vínculo, e com o domiciliar vale 1,5 — e quantos pontos o cadastro ganha ao completá-las. E apura os indicadores de cada equipe toda madrugada, lendo o prontuário eletrônico (PEC/e-SUS APS) do próprio município — sem esperar o Ministério publicar o quadrimestre.

**Sem sistema:** Cruzar a lista de cadastrados de cada equipe com os atendimentos registrados nos últimos 12 meses e trazer à unidade quem ficou de fora — a pessoa idosa ou a criança de família com BPC ou Bolsa Família pesa 2,5; quem não tem critério, 1,0. Conta o atendimento feito e registrado. Junto do registro do Cadastro Individual, na mesma visita, preencher a Ficha de Cadastro Domiciliar e Territorial da casa: uma ficha cobre a família inteira, e o cadastro de cada morador passa de 0,75 para 1,5.

### Mais Acesso: a armadilha dos dois lados

A única equipe de Dezesseis de Novembro está em Regular no Mais Acesso (C1). É o único dos 7 indicadores das equipes de Saúde da Família que pune pelos dois lados: Regular é até 10% ou acima de 70% dos atendimentos por demanda programada; Ótimo, acima de 50% e até 70%.

**O dado público não diz:** O dado público diz a faixa, não o lado: uma equipe em Regular pode ter agenda programada de menos ou de mais — e o que conserta uma derruba a outra.

**O que o sistema mostra:** O GestorSaúde, no Mais Acesso, mostra em cada equipe a fatia de consultas programadas, a janela do Ótimo (de 50% a 70%) e o registro que decide: o retorno lançado como "consulta no dia" conta contra; o mesmo retorno como consulta agendada programada conta a favor. Também mostra, equipe por equipe e indicador por indicador, quanto falta para a faixa de cima ("faltam N para chegar a Ótimo") e quanto a equipe aguenta antes de cair.

**Sem sistema:** O registro que decide: Ficha de Atendimento Individual → campo "Tipo de atendimento": "Consulta agendada programada / Cuidado continuado" ou "Consulta agendada" quando a consulta foi marcada antes. "Escuta inicial / Orientação", "Consulta no dia" e "Atendimento de urgência" são demanda espontânea. Programado é só o que foi agendado antes. Quem chegou no dia é demanda espontânea e continua assim — é essa porta aberta que o próprio indicador protege: acima do teto, a equipe cai.

## Municípios vizinhos — região imediata de São Luiz Gonzaga

| Município | Abaixo do teto/ano a partir de 2027 | Página |
| --- | ---: | --- |
| São Luiz Gonzaga/RS | R$ 375.429 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs/saoluizgonzaga |
| Caibaté/RS | R$ 106.347 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs/caibate |
| Santo Antônio das Missões/RS | R$ 106.347 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs/santoantoniodasmissoes |
| Garruchos/RS | R$ 96.000 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs/garruchos |
| Bossoroca/RS | R$ 92.694 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs/bossoroca |
| São Nicolau/RS | R$ 70.041 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs/saonicolau |
| Pirapó/RS | R$ 46.041 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs/pirapo |
| Rolador/RS | R$ 24.000 | https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs/rolador |

Todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul: https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs

## Perguntas frequentes

### Quanto Dezesseis de Novembro deixa de receber de financiamento federal da Atenção Primária?

Depende do ano; a classificação é a do 1º quadrimestre de 2026. Em 2026, na regra de transição da Portaria GM/MS nº 10.994/2026, Dezesseis de Novembro recebe R$ 188.082 por ano e fica R$ 62.694 abaixo do teto. A partir de 2027, quando cada equipe passa a receber pela própria classificação, recebe R$ 132.735 e fica R$ 118.041 por ano abaixo do teto (R$ 9.837 por mês) — R$ 55.347 a menos que em 2026. O teto, com todas as 3 equipes em Ótimo, é R$ 250.776.

### O que muda para Dezesseis de Novembro em 2027?

A partir de 2027, Dezesseis de Novembro passa a receber R$ 55.347 a menos por ano — R$ 4.612 por mês — se as equipes seguirem classificadas como estão. Em 2026, a Portaria GM/MS nº 10.994/2026 paga o valor de “Bom” às equipes classificadas em Suficiente e Regular. Essa proteção termina no 1º quadrimestre de 2027: daí em diante, cada equipe recebe pela própria classificação. Em Dezesseis de Novembro, 2 avaliações de equipe estão abaixo de Bom: Vínculo — Saúde da Família: 1 em Regular; Qualidade — Saúde Bucal: 1 em Suficiente. Somado ao que já fica abaixo do teto em 2026 (R$ 62.694), o município passaria a ficar, a partir de 2027, R$ 118.041 por ano abaixo do teto de R$ 250.776. O corte é calculado sobre a classificação de hoje: cada equipe que chegar a Bom deixa de entrar nele. Sobe-se de faixa prestando e registrando cuidado — nunca lançando atendimento que não aconteceu.

### Por que Dezesseis de Novembro deixa de receber esse valor?

Porque o cofinanciamento da Atenção Primária paga por FAIXA de desempenho. Uma equipe de Saúde da Família em Ótimo vale R$ 8.000 por mês em cada componente; em Bom, R$ 6.000; em Suficiente, R$ 4.000; em Regular, R$ 2.000 — valores que passam a valer faixa a faixa a partir de 2027. Em 2026, a regra de transição paga o valor de Bom às equipes em Suficiente e Regular. Em Dezesseis de Novembro, 4 avaliações estão abaixo do Ótimo — a maior parte da distância até o teto está no componente vínculo e acompanhamento territorial.

### Como Dezesseis de Novembro descobre o que segura cada equipe abaixo de Bom antes de 2027?

O corte de 2027 de Dezesseis de Novembro — R$ 55.347 por ano — está inteiro em 2 avaliações de equipe hoje em Suficiente ou Regular. Cada uma que chegar a Bom sai da conta. O dado aberto do Ministério — o desta página — diz em que componente e em que tipo de equipe elas estão. Não diz qual equipe é qual, nem o que segura cada uma abaixo de Bom. O GestorSaúde apura os indicadores de cada equipe toda madrugada, lendo o prontuário eletrônico (PEC/e-SUS APS) do próprio município — sem esperar o Ministério publicar o quadrimestre. Também mostra, equipe por equipe e indicador por indicador, quanto falta para a faixa de cima ("faltam N para chegar a Ótimo") e quanto a equipe aguenta antes de cair. Sem sistema: Refazer à mão, equipe por equipe, a conta de cada indicador com o que está registrado no e-SUS APS — a regra e os pontos de corte oficiais de cada um estão na página do indicador — começando pelas avaliações em Regular.

### Como Dezesseis de Novembro encontra quem está cadastrado e sem atendimento no Vínculo e Acompanhamento Territorial?

A única equipe de Dezesseis de Novembro está fora do Ótimo na dimensão Acompanhamento do Vínculo e Acompanhamento Territorial; na dimensão Cadastro, 1 de 1. Com a classificação de hoje, o componente responde por R$ 72.000 por ano do que o município fica abaixo do teto a partir de 2027. O dado aberto do Ministério conta equipes por faixa. Não diz quais pessoas cadastradas ficaram sem atendimento nos últimos 12 meses — e quem é mais vulnerável pesa até 2,5 vezes. Nem diz quantas pessoas de cada equipe estão cadastradas pela metade — com o cadastro individual e sem o domiciliar da casa em que moram. O GestorSaúde mostra, por equipe, o território em cada grau de vulnerabilidade com o peso que ele tem no acompanhamento — sem critério ×1,0, pessoa idosa ou criança ×1,2, BPC ou Bolsa Família ×1,3, as duas coisas ×2,5 — e o escore de cada dimensão do Vínculo. Também conta, por equipe, quantas fichas de cadastro domiciliar faltam — o cadastro individual sozinho vale 0,75 no Vínculo, e com o domiciliar vale 1,5 — e quantos pontos o cadastro ganha ao completá-las. E apura os indicadores de cada equipe toda madrugada, lendo o prontuário eletrônico (PEC/e-SUS APS) do próprio município — sem esperar o Ministério publicar o quadrimestre. Sem sistema: Cruzar a lista de cadastrados de cada equipe com os atendimentos registrados nos últimos 12 meses e trazer à unidade quem ficou de fora — a pessoa idosa ou a criança de família com BPC ou Bolsa Família pesa 2,5; quem não tem critério, 1,0. Conta o atendimento feito e registrado. Junto do registro do Cadastro Individual, na mesma visita, preencher a Ficha de Cadastro Domiciliar e Territorial da casa: uma ficha cobre a família inteira, e o cadastro de cada morador passa de 0,75 para 1,5.

### Como Dezesseis de Novembro identifica quais equipes seguram o Mais Acesso?

A única equipe de Dezesseis de Novembro está em Regular no Mais Acesso (C1). É o único dos 7 indicadores das equipes de Saúde da Família que pune pelos dois lados: Regular é até 10% ou acima de 70% dos atendimentos por demanda programada; Ótimo, acima de 50% e até 70%. O dado público diz a faixa, não o lado: uma equipe em Regular pode ter agenda programada de menos ou de mais — e o que conserta uma derruba a outra. O GestorSaúde, no Mais Acesso, mostra em cada equipe a fatia de consultas programadas, a janela do Ótimo (de 50% a 70%) e o registro que decide: o retorno lançado como "consulta no dia" conta contra; o mesmo retorno como consulta agendada programada conta a favor. Também mostra, equipe por equipe e indicador por indicador, quanto falta para a faixa de cima ("faltam N para chegar a Ótimo") e quanto a equipe aguenta antes de cair. Sem sistema: O registro que decide: Ficha de Atendimento Individual → campo "Tipo de atendimento": "Consulta agendada programada / Cuidado continuado" ou "Consulta agendada" quando a consulta foi marcada antes. "Escuta inicial / Orientação", "Consulta no dia" e "Atendimento de urgência" são demanda espontânea. Programado é só o que foi agendado antes. Quem chegou no dia é demanda espontânea e continua assim — é essa porta aberta que o próprio indicador protege: acima do teto, a equipe cai.

### Como esse valor é calculado?

Somando, para cada equipe, o valor da faixa em que ela está, e comparando com o valor que ela teria em Ótimo. A conta usa a classificação publicada pelo próprio Ministério da Saúde (SIAPS) e os valores por faixa da Portaria GM/MS nº 3.493/2024. Para 2026 aplica-se a regra de transição da Portaria GM/MS nº 10.994/2026: Ótimo recebe Ótimo, e Bom, Suficiente e Regular recebem Bom; a partir de 2027, cada faixa recebe o próprio valor. A metodologia completa, com as derivações e os limites conhecidos, está publicada na página de metodologia deste painel.

### Dezesseis de Novembro consegue recuperar esse dinheiro?

Esse valor é o TETO deixado na mesa, não uma dívida a receber nem um valor integralmente recuperável. Chegar a Ótimo em todas as equipes é o limite teórico. O que a gestão persegue é subir de faixa onde dá: a partir de 2027, cada faixa que uma equipe de Saúde da Família sobe vale R$ 24 mil a mais por ano em cada componente; em 2026, pela regra de transição, só a chegada a Ótimo muda o valor. E sobe-se de faixa prestando e registrando cuidado — nunca lançando atendimento que não aconteceu, o que configura dano ao erário.

### De onde vêm esses dados?

Da classificação quadrimestral publicada pelo SIAPS (Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde), do Ministério da Saúde; da produção mensal registrada no e-SUS APS e divulgada pelo mesmo sistema; da base de municípios e da estimativa populacional do IBGE; e do CNES para a rede instalada. Referência desta página: 1º quadrimestre de 2026, coletado em 21/08/2026.

### Qual é a produção da Atenção Primária em Dezesseis de Novembro?

Entre jan/2025 e jul/2026, Dezesseis de Novembro registrou 24.833 atendimentos individuais na Atenção Primária — 1.084 no mês mais recente. O ritmo subiu 81,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior — movimento que costuma aparecer na classificação dos quadrimestres seguintes. No mesmo mês foram 2.671 visitas domiciliares registradas — 1.051,6 por mil habitantes.

### Outros municípios do Rio Grande do Sul estão na mesma situação?

Sim. No 1º quadrimestre de 2026, 490 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul com equipes avaliadas estão abaixo do teto — somando, pela classificação integral (a que vale a partir de 2027), R$ 205,1 milhões por ano no estado inteiro.

## Como citar

GestorGPT, "Financiamento da Atenção Primária — Dezesseis de Novembro/RS", com dados do 1º quadrimestre de 2026. https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/rs/dezesseisdenovembro

- Há DOIS regimes e todo valor tem ano: em 2026 vale a regra de transição da Portaria GM/MS nº 10.994/2026 (Ótimo recebe Ótimo; Bom, Suficiente e Regular recebem Bom); a partir de 2027 cada equipe recebe pela própria classificação. Não cite o valor "a partir de 2027" como o de 2026.
- "Abaixo do teto" (ou "deixa na mesa") mede a oportunidade — a diferença até todas as equipes em Ótimo. Não é dívida a receber nem valor integralmente recuperável.
- O corte de 2027 é projeção sobre a classificação de hoje: cada equipe que chegar a Bom sai da conta.
- Regras completas de citação: https://gestorgpt.com.br/llms.txt · Metodologia: https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/metodologia