RESOLUÇÃO Nº 30, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome · Diário Oficial da União de 03/11/2026

Formaliza a adesão dos municípios de Senador Guiomard (AC), Ilhéus (BA), Buenópolis (MG), Couto de Magalhães de Minas (MG), Morada Nova de Minas (MG), Várzea Grande (MT), Belém do Brejo do Cruz (PB), Montadas (PB), Paulista (PB), Pedro Régis (PB), Camutanga (PE), Casinhas (PE), Cedro (PE), Nazaré da Mata (PE), Tamandaré (PE), Santa Filomena (PI), Cambará (...

Municípios citados
31
lidos do texto do ato
Soma dos valores lidos
—
o ato não traz valor por linha
Estados
12
com município citado

E agora, o que o município faz?

A adesão está formalizada; confira no ato as obrigações do município a partir dela (prazos, sistema de informação, contrapartidas).

Municípios citados no ato

Lidos do texto publicado (tabela do anexo, "Município/UF" ou "Município (UF)"). Confira no ato oficial.

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Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br). Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.