Qualificação no Turismo - RP2

MINISTERIO DO TURISMO · disponibilizado em 24/03/2026

Até quando dá para propor, e quem pode?

Proposta voluntária

não há

Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação.

Proposta de emenda parlamentar

não há

Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa.

Beneficiário específico

faltam 23 dias

25/03/2026 a 01/12/2026

Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão).

Podem propor: Administração Pública Municipal. Abrangência: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins. Modalidade: convenio. 9 propostas já cadastradas.

O que o programa financia

Texto do próprio órgão, como está no Transferegov.

Apoio a ações voltadas ao estímulo da qualificação de profissionais para o turismo, con­templando os diversos segmentos do setor, oferecendo novas oportunidades e promovendo a inclusão social por meio de ferramentas que ampliem o conhecimento técnico-operacional e contribuam para o aumento da qualidade dos ser­viços ofertados, devendo considerar novas concepções, tecnologias e modernas ferramentas de gestão dos serviços turísticos destinadas aos profissionais e aos gestores do setor.

Como cadastrar a proposta no Transferegov

  1. Entre no Transferegov (discricionarias.transferegov.sistema.gov.br) com a conta gov.br do usuário cadastrado pela prefeitura.
  2. Em Propostas → Incluir Proposta, informe o código do programa: 5400020260018.
  3. Escolha a qualificação da proposta conforme a janela aberta (voluntária, emenda parlamentar ou beneficiário específico).
  4. Preencha o plano de trabalho com o que o programa financia e envie antes da data de fim.
  5. Confira a regularidade no Cauc: pendência impede a assinatura do convênio ou do contrato de repasse.

Registro oficial do programa (API de dados abertos do Transferegov): id 56467.

Não perca o próximo

Programas novos, emendas indicadas e atos do Diário Oficial do seu município no WhatsApp, nos dias úteis. Escolha o município na página dele, ou mande ALERTAS e o nome do município.

Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br). Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.