PORTARIA MCID Nº 1.493, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

Ministério das Cidades · Gabinete do Ministro · Diário Oficial da União de 04/11/2026

Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com ...

Municípios citados
21
lidos do texto do ato
Soma dos valores lidos
—
o ato não traz valor por linha
Estados
12
com município citado

E agora, o que o município faz?

A proposta está apta; o próximo passo é a contratação, nos termos e prazos do ato — confira o que falta com o agente financeiro.

Municípios citados no ato

Lidos do texto publicado (tabela do anexo, "Município/UF" ou "Município (UF)"). Confira no ato oficial.

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Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br). Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.