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Captação de recursos para Duque de Caxias/RJ

Duque de Caxias tem 3 programas com emenda parlamentar indicada (R$ 2.794.272) esperando a prefeitura cadastrar a proposta; 9 programas federais aceitam proposta voluntária de municípios no Rio de Janeiro em 08/11/2026; o Diário Oficial citou Duque de Caxias em 3 atos nos últimos 60 dias.

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Programa federal novo, emenda indicada ao município e portaria do Diário Oficial que cita Duque de Caxias — uma mensagem por dia útil, só quando houver novidade. A mensagem de inscrição já sai escrita; para parar, responda SAIR.

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Duque de Caxias tem emenda parlamentar esperando proposta?

Sim: 3 programa(s), R$ 2.794.272 indicados. O recurso só anda com a proposta cadastrada no Transferegov dentro da janela de emenda.

O que saiu no Diário Oficial citando Duque de Caxias?

Atos dos últimos 60 dias que citam o município — autorização para receber recursos, adesão formalizada, proposta apta. A lista é lida do texto publicado: confira no ato oficial.

  • DOU de 04/11/2026 · Habitação, saneamento e mobilidade

    PORTARIA MCID Nº 1.493, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026

    Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde

    PORTARIA GM/MS Nº 12.378, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os inc…

    Valor na linha do município: R$ 4.800.000

  • DOU de 03/11/2026 · Assistência social

    PORTARIA SNAS Nº 134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

    Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS. A S…

    Valor na linha do município: R$ 1.600.000

Quais programas federais estão abertos para Duque de Caxias?

9 programa(s) aceitam proposta voluntária — sem precisar de indicação — de municípios de Rio de Janeiro hoje.

Pela abrangência do programa (UF) e por aceitar proposta de município ou consórcio. Cada programa tem os critérios do próprio órgão — leia antes de propor.

Antes de propor: o município pode assinar?

Convênio e contrato de repasse exigem regularidade no Cauc (Tesouro Nacional) na assinatura. A situação de Duque de Caxias item a item — e os convênios e emendas já recebidos — está na página de emendas e repasses de Duque de Caxias. Cauc

Perguntas sobre captação de recursos em Duque de Caxias

Quais programas federais estão abertos para Duque de Caxias?

Hoje, 9 programas federais aceitam proposta voluntária (sem precisar de indicação) de municípios no Rio de Janeiro no Transferegov — a lista está nesta página, com o prazo de cada um. Além disso, a página mostra os programas em que Duque de Caxias tem emenda parlamentar indicada esperando proposta.

Duque de Caxias tem emenda parlamentar esperando proposta?

Sim: 3 programas com a janela de emenda aberta têm indicação para Duque de Caxias, listados no alto da página com o valor, o número da emenda e o prazo. Se a proposta já foi cadastrada, o Transferegov mostra o andamento.

Como receber no WhatsApp os programas abertos para Duque de Caxias?

Toque em "Receber no WhatsApp" nesta página: a mensagem já sai com o código de Duque de Caxias. Ao enviar, você recebe nos dias úteis o que abrir para o município. Para parar, responda SAIR.

Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br), atualizada pela fonte em 04/11/2026. Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.