PORTARIA SNAS Nº 133, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Secretaria Nacional de Assistência Social · Diário Oficial da União de 03/11/2026
Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.392, ...
- Municípios citados
- 70
- lidos do texto do ato
- Soma dos valores lidos
- R$ 16.934.741
- maior valor de cada linha do anexo
- Estados
- 17
- com município citado
E agora, o que o município faz?
A programação de emenda está publicada; o repasse só acontece depois que o município cumpre os requisitos do fundo (cadastro e aceite no sistema do órgão). Confira no ato o que falta.
Municípios citados no ato
Lidos do texto publicado (tabela do anexo, "Município/UF" ou "Município (UF)"). Confira no ato oficial.
Acre
- Cruzeiro do Sul — R$ 500.000
Alagoas
- Belo Monte — R$ 215.000
- Ibateguara — R$ 320.000
- Palestina — R$ 200.000
Amazonas
- Parintins — R$ 400.000
Bahia
- Coribe — R$ 1.000.000
- Cotegipe — R$ 150.000
- Elísio Medrado — R$ 200.000
- Feira de Santana — R$ 200.000
- Gandu — R$ 100.000
- Guaratinga — R$ 100.000
- Jeremoabo — R$ 200.000
- Macururé — R$ 200.000
- Nova Redenção — R$ 200.000
- Salvador — R$ 100.000
- Sítio do Quinto — R$ 368.512
- Tucano — R$ 640.000
- Vera Cruz — R$ 100.000
- Wanderley — R$ 200.000
Espírito Santo
- Águia Branca — R$ 193.500
Maranhão
- Presidente Sarney — R$ 500.000
Minas Gerais
- Belo Horizonte — R$ 193.500
- Igarapé — R$ 200.000
- Manhumirim — R$ 251.234
- Mesquita — R$ 93.500
- Pedro Teixeira — R$ 100.000
- Santa Rita do Sapucaí — R$ 202.468
Pará
- Ourilândia do Norte — R$ 193.500
Paraíba
- Aguiar — R$ 300.000
- Baraúna — R$ 200.000
- Bom Sucesso — R$ 201.000
- João Pessoa — R$ 200.000
- Lastro — R$ 300.000
- Poço de José de Moura — R$ 200.000
- São João do Rio do Peixe — R$ 300.000
- Triunfo — R$ 200.000
Piauí
- Caraúbas do Piauí — R$ 193.500
- Picos — R$ 259.000
Paraná
- Cambé — R$ 100.000
- Catanduvas — R$ 100.000
- Leópolis — R$ 59.000
- Londrina — R$ 194.000
- Pinhão — R$ 300.000
- Pontal do Paraná — R$ 193.500
- Prudentópolis — R$ 138.500
- Querência do Norte — R$ 368.509
- Tupãssi — R$ 64.500
Rio de Janeiro
- Campos dos Goytacazes — R$ 300.000
- Maricá — R$ 259.000
- São Francisco de Itabapoana — R$ 500.000
- Teresópolis — R$ 100.000
- Volta Redonda — R$ 200.000
Rio Grande do Norte
- Assú — R$ 150.000
- Natal — R$ 109.000
- São José do Seridó — R$ 500.000
Rio Grande do Sul
- Catuípe — R$ 200.000
- Porto Alegre — R$ 400.000
- Sapucaia do Sul — R$ 187.018
Santa Catarina
- Capivari de Baixo — R$ 125.000
Ler o ato no Diário Oficial da União
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