PORTARIA SNAS Nº 134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome · Secretaria Nacional de Assistência Social · Diário Oficial da União de 03/11/2026
Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS. A SECRETÁRIA NACIONAL DE ASSISTÊNICA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.392, ...
- Municípios citados
- 101
- lidos do texto do ato
- Soma dos valores lidos
- R$ 71.833.650
- maior valor de cada linha do anexo
- Estados
- 18
- com município citado
E agora, o que o município faz?
A programação de emenda está publicada; o repasse só acontece depois que o município cumpre os requisitos do fundo (cadastro e aceite no sistema do órgão). Confira no ato o que falta.
Municípios citados no ato
Lidos do texto publicado (tabela do anexo, "Município/UF" ou "Município (UF)"). Confira no ato oficial.
Alagoas
- Palmeira dos Índios — R$ 4.180.810
Amazonas
- Anamã — R$ 900.000
- Anori — R$ 900.000
- Apuí — R$ 800.000
- Barreirinha — R$ 1.500.000
- Beruri — R$ 1.000.000
- Boca do Acre — R$ 2.000.000
- Carauari — R$ 1.400.000
- Careiro — R$ 2.000.000
- Coari — R$ 2.000.000
- Eirunepé — R$ 1.900.000
- Fonte Boa — R$ 1.400.000
- Humaitá — R$ 1.000.000
- Itacoatiara — R$ 1.500.000
- Itamarati — R$ 540.000
- Manacapuru — R$ 3.000.000
- Manicoré — R$ 1.500.000
- Novo Airão — R$ 1.000.000
- Parintins — R$ 1.000.000
- Presidente Figueiredo — R$ 500.000
- Uarini — R$ 1.000.000
Amapá
- Cutias — R$ 644.000
Bahia
- Buerarema — R$ 250.000
- Canavieiras — R$ 300.000
- Poções — R$ 250.000
Ceará
- Apuiarés — R$ 750.000
- General Sampaio — R$ 1.044.100
- Lavras da Mangabeira — R$ 2.401.430
- Tauá — R$ 1.500.000
Goiás
- Caçu — R$ 286.500
Maranhão
- São Pedro da Água Branca — R$ 10.000.000
Minas Gerais
- Almenara — R$ 100.000
- Alvarenga — R$ 150.000
- Areado — R$ 200.000
- Bocaiúva — R$ 300.000
- Carmésia — R$ 200.000
- Cássia — R$ 100.000
- Diamantina — R$ 100.000
- Dom Cavati — R$ 200.000
- Espera Feliz — R$ 100.000
- Fruta de Leite — R$ 200.000
- Igaratinga — R$ 200.000
- Miradouro — R$ 100.000
- Novo Cruzeiro — R$ 150.000
- Passos — R$ 100.000
- Perdigão — R$ 200.000
- São Domingos das Dores — R$ 150.000
- São João Batista do Glória — R$ 50.000
- São João da Ponte — R$ 200.000
- Vazante — R$ 150.000
Pará
- Almeirim — R$ 1.106.000
Paraíba
- Alagoa Nova — R$ 200.000
- Bayeux — R$ 2.480.810
- Bom Jesus — R$ 844.100
- Caldas Brandão — R$ 200.000
- Campina Grande — R$ 300.000
Pernambuco
- Cabo de Santo Agostinho — R$ 300.000
- Vertente do Lério — R$ 750.000
Piauí
- Alegrete do Piauí — R$ 300.000
- Alvorada do Gurguéia — R$ 500.000
- Baixa Grande do Ribeiro — R$ 500.000
- Cajazeiras do Piauí — R$ 300.000
- Campo Alegre do Fidalgo — R$ 611.900
- Castelo do Piauí — R$ 1.000.000
- Jurema — R$ 300.000
- Queimada Nova — R$ 500.000
- Riacho Frio — R$ 1.044.000
- Tamboril do Piauí — R$ 800.000
- Teresina — R$ 300.000
Paraná
- Laranjal — R$ 410.000
- São João do Triunfo — R$ 300.000
- Uraí — R$ 690.000
Rio de Janeiro
- Duque de Caxias — R$ 1.600.000
Rio Grande do Sul
- Aratiba — R$ 50.000
- Casca — R$ 50.000
- Esteio — R$ 100.000
- Farroupilha — R$ 100.000
- Guaíba — R$ 100.000
- Ibiraiaras — R$ 50.000
- Itaqui — R$ 50.000
- Jacutinga — R$ 50.000
- Não-Me-Toque — R$ 50.000
- Novo Hamburgo — R$ 100.000
- Pelotas — R$ 300.000
- Santo Augusto — R$ 50.000
- São Francisco de Assis — R$ 50.000
- Xangri-lá — R$ 50.000
Sergipe
- Boquim — R$ 300.000
- Cristinápolis — R$ 300.000
- Neópolis — R$ 300.000
- Poço Redondo — R$ 300.000
- Salgado — R$ 250.000
- Santa Luzia do Itanhy — R$ 300.000
- Tobias Barreto — R$ 300.000
- Tomar do Geru — R$ 300.000
São Paulo
- Cravinhos — R$ 750.000
- Jaú — R$ 150.000
- Ribeirão do Sul — R$ 150.000
- Taiúva — R$ 100.000
- Taquaritinga — R$ 150.000
Tocantins
- Gurupi — R$ 300.000
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