2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre: PT 18.544.2321.7G88.0022/ Ação: Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí/ RP (3)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · disponibilizado em 13/07/2026
Até quando dá para propor, e quem pode?
Proposta voluntária
faltam 53 dias
13/07/2026 a 31/12/2026
Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação.
Proposta de emenda parlamentar
não há
Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa.
Beneficiário específico
não há
Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão).
Podem propor: Administração Pública Municipal. Abrangência: Piauí. Modalidade: convenio. 0 propostas já cadastradas.
O que o programa financia
Texto do próprio órgão, como está no Transferegov.
O Programa 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre: PT 18.544.2321.7G88.0022 por intermédio da Ação: Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí, tem por finalidade a implantação da Barragem Atalaia e suas estruturas associadas, bem como ações e estudos complementares, regularização fundiária, jurídica, ambiental, socioeconômica, dentre outras ações para abastecimento de água dos Municípios circunvizinhos de Sebastião Barros, Corrente e Cristalândia do Piauí, irrigação à montante e jusante da barragem, aproveitamento hidroagrícola em torno lago, implantação das atividades de piscicultura e lazer, incluindo a execução das obras civis, aquisição e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos e despesas administrativas.
Como cadastrar a proposta no Transferegov
- Entre no Transferegov (discricionarias.transferegov.sistema.gov.br) com a conta gov.br do usuário cadastrado pela prefeitura.
- Em Propostas → Incluir Proposta, informe o código do programa: 2220320260043.
- Escolha a qualificação da proposta conforme a janela aberta (voluntária, emenda parlamentar ou beneficiário específico).
- Preencha o plano de trabalho com o que o programa financia e envie antes da data de fim.
- Confira a regularidade no Cauc: pendência impede a assinatura do convênio ou do contrato de repasse.
Registro oficial do programa (API de dados abertos do Transferegov): id 56721.
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