2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre: PT 18.544.2321.7G88.0022/ Ação: Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí/ RP (3)

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · disponibilizado em 13/07/2026

Até quando dá para propor, e quem pode?

Proposta voluntária

faltam 53 dias

13/07/2026 a 31/12/2026

Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação.

Proposta de emenda parlamentar

não há

Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa.

Beneficiário específico

não há

Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão).

Podem propor: Administração Pública Municipal. Abrangência: Piauí. Modalidade: convenio. 0 propostas já cadastradas.

O que o programa financia

Texto do próprio órgão, como está no Transferegov.

O Programa 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre: PT 18.544.2321.7G88.0022 por intermédio da Ação: Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí, tem por finalidade a implantação da Barragem Atalaia e suas estruturas associadas, bem como ações e estudos complementares, regularização fundiária, jurídica, ambiental, socioeconômica, dentre outras ações para abastecimento de água dos Municípios circunvizinhos de Sebastião Barros, Corrente e Cristalândia do Piauí, irrigação à montante e jusante da barragem, aproveitamento hidroagrícola em torno lago, implantação das atividades de piscicultura e lazer, incluindo a execução das obras civis, aquisição e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos e despesas administrativas.

Como cadastrar a proposta no Transferegov

  1. Entre no Transferegov (discricionarias.transferegov.sistema.gov.br) com a conta gov.br do usuário cadastrado pela prefeitura.
  2. Em Propostas → Incluir Proposta, informe o código do programa: 2220320260043.
  3. Escolha a qualificação da proposta conforme a janela aberta (voluntária, emenda parlamentar ou beneficiário específico).
  4. Preencha o plano de trabalho com o que o programa financia e envie antes da data de fim.
  5. Confira a regularidade no Cauc: pendência impede a assinatura do convênio ou do contrato de repasse.

Registro oficial do programa (API de dados abertos do Transferegov): id 56721.

Não perca o próximo

Programas novos, emendas indicadas e atos do Diário Oficial do seu município no WhatsApp, nos dias úteis. Escolha o município na página dele, ou mande ALERTAS e o nome do município.

Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br). Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.