Ações da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA) da Capes - Sistema UAB
MINISTERIO DA EDUCACAO · FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR · disponibilizado em 12/03/2026
Até quando dá para propor, e quem pode?
Proposta voluntária
faltam 53 dias
10/03/2026 a 31/12/2026
Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação.
Proposta de emenda parlamentar
não há
Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa.
Beneficiário específico
não há
Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão).
Podem propor: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal; Administração Pública Municipal; Organização da Sociedade Civil. Abrangência: todo o Brasil. Modalidade: convenio. 4 propostas já cadastradas.
O que o programa financia
Texto do próprio órgão, como está no Transferegov.
Fomentar exclusivamente as ações promovidas pela Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta (DIEA) da Capes, especialmente o fomento às atividades da rede de instituições públicas de ensino superior integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
Critérios de seleção
Instituições de ensino partícipes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Observações do órgão
O programa é especifico para propostas de instituições de ensino partícipes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Como cadastrar a proposta no Transferegov
- Entre no Transferegov (discricionarias.transferegov.sistema.gov.br) com a conta gov.br do usuário cadastrado pela prefeitura.
- Em Propostas → Incluir Proposta, informe o código do programa: 2629120260004.
- Escolha a qualificação da proposta conforme a janela aberta (voluntária, emenda parlamentar ou beneficiário específico).
- Preencha o plano de trabalho com o que o programa financia e envie antes da data de fim.
- Confira a regularidade no Cauc: pendência impede a assinatura do convênio ou do contrato de repasse.
Registro oficial do programa (API de dados abertos do Transferegov): id 56386.
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