-Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Ação 20JP - RP2 Proponente Específico

EncerradaMINISTERIO DO ESPORTE · publicado em 20/01/2026

Até quando dá para pedir, e quem pode?

não há

Qualquer município que o programa aceita cadastra a proposta no prazo — não precisa de indicação.

não há

Só o município indicado por emenda cadastra a proposta — e precisa cadastrar no prazo.

encerrada em 06/11/2026

12/01/2026 a 06/11/2026

Só quem o ministério pôs na lista de beneficiários pode propor.

Podem propor: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal; Administração Pública Municipal; Consórcio Público. Abrangência: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo. Modalidade: convenio. 22 propostas já cadastradas.

O que o programa financia

Texto do próprio órgão, como a fonte publicou.

Proponente Específico para Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

Como participar

Onde: Transferegov — módulo Discricionárias e Legais.

  1. Entre no Transferegov com a conta gov.br do usuário cadastrado pela prefeitura.
  2. Em Propostas → Incluir Proposta, informe o código do programa: 5100020260003.
  3. Escolha a qualificação da proposta conforme a janela aberta: voluntária, emenda parlamentar ou beneficiário específico.
  4. Preencha o plano de trabalho com o que o programa financia e envie antes da data de fim.
  5. Antes de assinar, confira a regularidade da prefeitura no Cauc: pendência impede a assinatura do convênio ou do contrato de repasse.

Registro oficial desta edição (código 5100020260003): api-publica.transferegov.gestao.gov.br/discricionarias/todos-programas?id_programa=55963.

Não perca o próximo

Programas novos, emendas indicadas e atos do Diário Oficial do seu município no WhatsApp, nos dias úteis. Escolha o município na página dele, ou mande ALERTAS GestorGPT e o nome do município.

Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov (api-publica.transferegov.gestao.gov.br); atos que citam município: Diário Oficial da União; e as demais fontes públicas do catálogo (Saúde, FNDE, CGU, Diário Oficial de SP…). Veja cada fonte, de quanto em quanto tempo é lida e quando foi a última leitura.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.