-Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Ação 20JP - RP2 Proponente Específico
EncerradaMINISTERIO DO ESPORTE · publicado em 20/01/2026
Até quando dá para pedir, e quem pode?
Proposta voluntária
não há
Qualquer município que o programa aceita cadastra a proposta no prazo — não precisa de indicação.
Emenda parlamentar
não há
Só o município indicado por emenda cadastra a proposta — e precisa cadastrar no prazo.
Beneficiário específico
encerrada em 06/11/2026
12/01/2026 a 06/11/2026
Só quem o ministério pôs na lista de beneficiários pode propor.
Podem propor: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal; Administração Pública Municipal; Consórcio Público. Abrangência: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo. Modalidade: convenio. 22 propostas já cadastradas.
O que o programa financia
Texto do próprio órgão, como a fonte publicou.
Proponente Específico para Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Como participar
Onde: Transferegov — módulo Discricionárias e Legais.
- Entre no Transferegov com a conta gov.br do usuário cadastrado pela prefeitura.
- Em Propostas → Incluir Proposta, informe o código do programa: 5100020260003.
- Escolha a qualificação da proposta conforme a janela aberta: voluntária, emenda parlamentar ou beneficiário específico.
- Preencha o plano de trabalho com o que o programa financia e envie antes da data de fim.
- Antes de assinar, confira a regularidade da prefeitura no Cauc: pendência impede a assinatura do convênio ou do contrato de repasse.
Registro oficial desta edição (código 5100020260003): api-publica.transferegov.gestao.gov.br/discricionarias/todos-programas?id_programa=55963.
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