Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, Eventos e Projetos de Esporte Amador, Educacao, Lazer e Inclusao Social - SNEAELIS (Emenda Parlamentar Individual - RP6 - Convênio)
MINISTERIO DO ESPORTE · disponibilizado em 19/02/2026
Até quando dá para propor, e quem pode?
Proposta voluntária
não há
Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação.
Proposta de emenda parlamentar
faltam 14 dias
20/02/2026 a 22/11/2026
Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa.
Beneficiário específico
não há
Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão).
Podem propor: Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal; Administração Pública Municipal; Consórcio Público. Abrangência: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins. Modalidade: convenio. 137 propostas já cadastradas.
O que o programa financia
Texto do próprio órgão, como está no Transferegov.
Atendimento de criancas, adolescentes, jovens, adultos e idosos com a oferta de vivencias esportivas, eventos, atividades fisicas, recreativas e de lazer, com enfase nas acoes intersetoriais, priorizando populacao em areas de vulnerabilidade social, bem como povos e comunidades tradicionais, financiando e capacitando gestores, professores e monitores de esporte amador, educacional e de lazer, aquisicao de material esportivo, equipamentos, contratacao de profissionais e demais acoes para a implementacao da politica publica de esporte amador, educacao, lazer e inclusao social voltada ao esporte; apoio ao desenvolvimento de politica de esporte universitario (jovens e adultos) articulando as acoes voltadas a formacao esportiva; iniciacao esportiva compreendendo modalidades praticadas com a finalidade de contribuir para integracao dos praticantes na plenitude da vida social, na promocao da saude e da educacao.
Critérios de seleção
Realização direta de ações estruturantes das políticas de Esporte Amador, Educacional, Lazer e Inclusão Social e/ou realização indireta mediante a celebração de convênios para órgãos estaduais, municipais ou distrital, da Administração Direta ou Indireta
Como cadastrar a proposta no Transferegov
- Entre no Transferegov (discricionarias.transferegov.sistema.gov.br) com a conta gov.br do usuário cadastrado pela prefeitura.
- Em Propostas → Incluir Proposta, informe o código do programa: 5100020260013.
- Escolha a qualificação da proposta conforme a janela aberta (voluntária, emenda parlamentar ou beneficiário específico).
- Preencha o plano de trabalho com o que o programa financia e envie antes da data de fim.
- Confira a regularidade no Cauc: pendência impede a assinatura do convênio ou do contrato de repasse.
Registro oficial do programa (API de dados abertos do Transferegov): id 56198.
Municípios com emenda indicada neste programa
Indicações de emenda parlamentar publicadas pelo Transferegov; cada município precisa cadastrar a proposta na janela de emenda.
Alagoas
- Penedo — R$ 392.000
Ceará
- Maranguape — R$ 196.000
Espírito Santo
- Irupi — R$ 196.000
- Iúna — R$ 196.000
- Montanha — R$ 196.000
- Rio Novo do Sul — R$ 196.000
- Vila Velha — R$ 882.000
Goiás
- Anápolis — R$ 245.000
- Anicuns — R$ 392.000
- Cocalzinho de Goiás — R$ 203.840
- Corumbaíba — R$ 490.000
- Goianésia — R$ 367.500
- Goianira — R$ 196.000
- Jaraguá — R$ 196.000
- Pirenópolis — R$ 980.000
- Santa Rosa de Goiás — R$ 196.000
- Santo Antônio do Descoberto — R$ 196.000
- São Francisco de Goiás — R$ 196.000
- São Luís de Montes Belos — R$ 490.000
Minas Gerais
- Abre Campo — R$ 196.000
- Araguari — R$ 490.000
- Araújos — R$ 196.000
- Barão do Monte Alto — R$ 196.000
- Betim — R$ 490.000
- Cachoeira de Minas — R$ 196.000
- Cambuí — R$ 196.000
- Delta — R$ 980.000
- Formoso — R$ 196.000
- Gonçalves — R$ 196.000
- Inhapim — R$ 196.000
- Itajubá — R$ 196.000
- Lagoa Grande — R$ 196.000
- Mendes Pimentel — R$ 196.000
- Monte Alegre de Minas — R$ 196.000
- Montes Claros — R$ 1.005.483
- Muriaé — R$ 196.000
- Naque — R$ 196.000
- Pavão — R$ 196.000
- Sabará — R$ 392.000
- Sacramento — R$ 196.000
- São Gonçalo do Rio Abaixo — R$ 196.000
- Urucuia — R$ 196.000
- Viçosa — R$ 196.000
Mato Grosso do Sul
- Bela Vista — R$ 196.000
- Coronel Sapucaia — R$ 196.000
- Corumbá — R$ 392.000
- Jardim — R$ 294.000
Mato Grosso
- São Pedro da Cipa — R$ 196.000
Paraíba
- Catingueira — R$ 196.000
Pernambuco
- Camaragibe — R$ 196.000
- Goiana — R$ 196.000
Paraná
- Boa Vista da Aparecida — R$ 196.000
- Cambé — R$ 1.666.000
- Chopinzinho — R$ 196.000
- Foz do Iguaçu — R$ 196.000
- Imbaú — R$ 196.000
- Lindoeste — R$ 196.000
- Maringá — R$ 686.000
- Matinhos — R$ 196.000
- Paranaguá — R$ 196.000
- Pato Bragado — R$ 196.000
- Ponta Grossa — R$ 196.000
- Prudentópolis — R$ 392.000
- Rolândia — R$ 294.000
- Roncador — R$ 392.000
- Sarandi — R$ 588.000
- Toledo — R$ 392.000
Rio de Janeiro
- Duas Barras — R$ 392.000
- Nilópolis — R$ 980.000
- Niterói — R$ 2.940.000
- Paraty — R$ 196.000
Rio Grande do Norte
- São José de Mipibu — R$ 196.000
Rio Grande do Sul
- Alvorada — R$ 294.000
- Bento Gonçalves — R$ 196.000
- Cachoeira do Sul — R$ 196.000
- Campo Novo — R$ 196.000
- Caxias do Sul — R$ 294.000
- Chapada — R$ 196.000
- Cruz Alta — R$ 196.000
- Eldorado do Sul — R$ 196.000
- Espumoso — R$ 196.000
- Gramado — R$ 196.000
- Não-Me-Toque — R$ 196.000
- Pantano Grande — R$ 196.000
- Passo do Sobrado — R$ 196.000
- Porto Alegre — R$ 490.000
- Santa Maria — R$ 392.000
- Santa Vitória do Palmar — R$ 196.000
- Santiago — R$ 196.000
- Santo Augusto — R$ 196.000
- São Leopoldo — R$ 196.000
- São Vicente do Sul — R$ 196.000
Santa Catarina
- Coronel Freitas — R$ 196.000
- Jaborá — R$ 196.000
São Paulo
- Adamantina — R$ 196.000
- Anhumas — R$ 196.000
- Araraquara — R$ 196.000
- Bariri — R$ 196.000
- Barra Bonita — R$ 196.000
- Barretos — R$ 196.000
- Birigui — R$ 490.000
- Botucatu — R$ 196.000
- Brodowski — R$ 196.000
- Cajuru — R$ 196.000
- Campo Limpo Paulista — R$ 294.000
- Chavantes — R$ 196.000
- Guariba — R$ 294.000
- Ipeúna — R$ 196.000
- Itapirapuã Paulista — R$ 196.000
- Itu — R$ 392.000
- Ituverava — R$ 196.000
- Jaú — R$ 196.000
- Lins — R$ 196.000
- Lucélia — R$ 588.000
- Lutécia — R$ 196.000
- Mairinque — R$ 196.000
- Marília — R$ 196.000
- Mogi das Cruzes — R$ 392.000
- Monte Azul Paulista — R$ 196.000
- Osasco — R$ 392.000
- Parapuã — R$ 196.000
- Pilar do Sul — R$ 196.000
- Piracicaba — R$ 686.000
- Poá — R$ 196.000
- Rincão — R$ 196.000
- Santo Antônio de Posse — R$ 196.000
- São Paulo — R$ 2.205.000
- São Sebastião — R$ 196.000
- São Vicente — R$ 196.000
- Serrana — R$ 196.000
- Suzanápolis — R$ 245.000
- Taguaí — R$ 294.000
- Taubaté — R$ 784.000
- Tuiuti — R$ 196.000
Tocantins
- Palmas — R$ 196.000
- Santa Rita do Tocantins — R$ 196.000
- Santa Tereza do Tocantins — R$ 196.000
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