Captação de recursos para São Sebastião/SP

São Sebastião tem 2 programas com emenda parlamentar indicada (R$ 7.399.234) esperando a prefeitura cadastrar a proposta; 11 programas federais aceitam proposta voluntária de municípios em São Paulo em 08/11/2026; o Diário Oficial citou São Sebastião em 1 ato nos últimos 60 dias.

Receba no WhatsApp o que abrir para São Sebastião

Programa federal novo, emenda indicada ao município e portaria do Diário Oficial que cita São Sebastião — uma mensagem por dia útil, só quando houver novidade. A mensagem de inscrição já sai escrita; para parar, responda SAIR.

São Sebastião tem emenda parlamentar esperando proposta?

Sim: 2 programa(s), R$ 7.399.234 indicados. O recurso só anda com a proposta cadastrada no Transferegov dentro da janela de emenda.

O que saiu no Diário Oficial citando São Sebastião?

Atos dos últimos 60 dias que citam o município — autorização para receber recursos, adesão formalizada, proposta apta. A lista é lida do texto publicado: confira no ato oficial.

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde

    PORTARIA GM/MS Nº 12.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d…

    Valor na linha do município: R$ 200.000

Quais programas federais estão abertos para São Sebastião?

11 programa(s) aceitam proposta voluntária — sem precisar de indicação — de municípios de São Paulo hoje.

Pela abrangência do programa (UF) e por aceitar proposta de município ou consórcio. Cada programa tem os critérios do próprio órgão — leia antes de propor.

Antes de propor: o município pode assinar?

Convênio e contrato de repasse exigem regularidade no Cauc (Tesouro Nacional) na assinatura. A situação de São Sebastião item a item — e os convênios e emendas já recebidos — está na página de emendas e repasses de São Sebastião. Cauc

Perguntas sobre captação de recursos em São Sebastião

Quais programas federais estão abertos para São Sebastião?

Hoje, 11 programas federais aceitam proposta voluntária (sem precisar de indicação) de municípios em São Paulo no Transferegov — a lista está nesta página, com o prazo de cada um. Além disso, a página mostra os programas em que São Sebastião tem emenda parlamentar indicada esperando proposta.

São Sebastião tem emenda parlamentar esperando proposta?

Sim: 2 programas com a janela de emenda aberta têm indicação para São Sebastião, listados no alto da página com o valor, o número da emenda e o prazo. Se a proposta já foi cadastrada, o Transferegov mostra o andamento.

Como receber no WhatsApp os programas abertos para São Sebastião?

Toque em "Receber no WhatsApp" nesta página: a mensagem já sai com o código de São Sebastião. Ao enviar, você recebe nos dias úteis o que abrir para o município. Para parar, responda SAIR.

Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br), atualizada pela fonte em 04/11/2026. Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.