Emendas parlamentares de Alcobaça (BA)
Em 2025, Alcobaça (BA) recebeu R$ 8,0 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 6,6 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 8,0 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 6,6 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 24,4 milhões
- 19 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 313
- 93º de 417 em Bahia
O que pede atenção agora
10 pontos das emendas Pix de Alcobaça pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/09/2022
Emenda Pix de 2021 de Uldurico Junior (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/09/2022 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Uldurico Junior (R$ 2.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/09/2024
Emenda Pix de 2022 de Abílio Santana (R$ 900.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/09/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/12/2024
Emenda Pix de 2023 de Igor Kannário (R$ 700.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Valmir Assunção (R$ 2.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/12/2025
Emenda Pix de 2024 de Elmar Nascimento (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/12/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Elmar Nascimento (R$ 247.500): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 18/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Elmar Nascimento (R$ 247.500): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 18/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Valmir Assunção (R$ 1.980.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/03/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/09/2026
Emenda Pix de 2025 de Raimundo Costa (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Elmar Nascimento (R$ 247.500) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Elmar Nascimento (R$ 247.500) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Alcobaça recebeu R$ 24,4 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 458.250 | 1 |
| 2016 | R$ 187.745 | 2 |
| 2017 | R$ 230.210 | 1 |
| 2018 | R$ 243.750 | 1 |
| 2020 | R$ 571.669 | 5 |
| 2021 | R$ 1.079.202 | 2 |
| 2022 | R$ 198.004 | 1 |
| 2023 | R$ 3.600.000 | 3 |
| 2024 | R$ 3.231.976 | 4 |
| 2025 | R$ 8.003.283 | 10 |
| 2026 | R$ 6.566.727 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
19 autores de emenda com pagamento a Alcobaça desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºVALMIR ASSUNCAO2024–2026 · 5 pagamentos | R$ 6,5 milhões |
| 2ºULDURICO JUNIOR2018–2023 · 4 pagamentos | R$ 3,5 milhões |
| 3ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 2 pagamentos | R$ 2,4 milhões |
| 4ºELMAR NASCIMENTO2024–2026 · 5 pagamentos | R$ 2,3 milhões |
| 5ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,8 milhão |
| 6ºIVONEIDE CAETANO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,0 milhão |
| 7ºJOAO CARLOS BACELAR2026 · 1 pagamento | R$ 995 mil |
| 8ºABILIO SANTANA2023 · 1 pagamento | R$ 900 mil |
| 9ºIGOR KANNARIO2023 · 1 pagamento | R$ 700 mil |
| 10ºFELIX MENDONCA JUNIOR2026 · 1 pagamento | R$ 600 mil |
| 11ºRAIMUNDO COSTA2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 546 mil |
| 12ºLEO PRATES2026 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
Ver todos os 19 autores
- VALMIR ASSUNCAOR$ 6,5 milhões
- ULDURICO JUNIORR$ 3,5 milhões
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 2,4 milhões
- ELMAR NASCIMENTOR$ 2,3 milhões
- COM. DA SAUDER$ 1,8 milhão
- IVONEIDE CAETANOR$ 1,0 milhão
- JOAO CARLOS BACELARR$ 995 mil
- ABILIO SANTANAR$ 900 mil
- IGOR KANNARIOR$ 700 mil
- FELIX MENDONCA JUNIORR$ 600 mil
- Sem informaçãoR$ 580 mil
- RAIMUNDO COSTAR$ 546 mil
- LEO PRATESR$ 500 mil
- ROGERIA SANTOSR$ 500 mil
- RELATOR GERALR$ 495 mil
- RONALDO CARLETTOR$ 478 mil
- PAULO MAGALHAESR$ 318 mil
- BENITO GAMAR$ 277 mil
- BEBETOR$ 66 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 16,0 milhões de R$ 24,4 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)66% do total | R$ 16,0 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde34% do total | R$ 8,4 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para Alcobaça no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | João Carlos Bacelar20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 995.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2025 | Elmar Nascimento10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 247.500 | ciente | aprovado | 18/12/2026 | nenhum |
| 2025 | Elmar Nascimento10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 247.500 | ciente | aprovado | 18/12/2026 | nenhum |
| 2025 | Raimundo Costa15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 12/09/2026 | nenhum |
| 2025 | Valmir Assunção15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.980.000 | ciente | aprovado | 12/03/2027 | nenhum |
| 2025 | Elmar Nascimento10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 247.500 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Elmar Nascimento10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 247.500 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Valmir Assunção15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 2.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2025 | nenhum |
| 2024 | Elmar Nascimento15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2025 | nenhum |
| 2023 | Igor Kannário15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 700.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2024 | nenhum |
| 2023 | Uldurico Junior20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 2.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2024 | nenhum |
| 2022 | Abílio Santana14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 900.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/09/2024 | nenhum |
| 2021 | Uldurico Junior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2022 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 07/2026 | ELMAR NASCIMENTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 299.762 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 06/2026 | JOAO CARLOS BACELARIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 995.000 |
| 05/2026 | VALMIR ASSUNCAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 05/2026 | FELIX MENDONCA JUNIORIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 600.000 |
| 05/2026 | LEO PRATESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | ELMAR NASCIMENTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | ROGERIA SANTOSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | IVONEIDE CAETANOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | RAIMUNDO COSTAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 02/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 521.965 |
| 12/2025 | VALMIR ASSUNCAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 12/2025 | IVONEIDE CAETANOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 12/2025 | ELMAR NASCIMENTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 12/2025 | ELMAR NASCIMENTOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Alcobaça recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 8,0 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Alcobaça. Em 2026, até outubro, foram R$ 6,6 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Alcobaça?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: VALMIR ASSUNCAO, COM. DESENV REGIONAL E TURISMO, ELMAR NASCIMENTO, COM. DA SAUDE, IVONEIDE CAETANO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Alcobaça?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 16,0 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 8,4 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Alcobaça tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 10 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Alcobaça?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Alcobaça: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- CaravelasR$ 8,7 milhões
- IbirapuãR$ 898 mil
- ItamarajuR$ 5,3 milhões
- ItanhémR$ 2,3 milhões
- JucuruçuR$ 991 mil
- LajedãoR$ 2,3 milhões
- Medeiros NetoR$ 7,9 milhões
- MucuriR$ 100 mil
- Nova ViçosaR$ 6,1 milhões
- PradoR$ 6,4 milhões
- Teixeira de FreitasR$ 5,6 milhões
- VeredaR$ 6,1 milhões