Emendas parlamentares de Arataca (BA)
Em 2025, Arataca (BA) recebeu R$ 3,1 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 995 mil.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,1 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 995 mil
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 8,9 milhões
- 12 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 295
- 106º de 417 em Bahia
O que pede atenção agora
6 pontos das emendas Pix de Arataca pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/01/2024
Emenda Pix de 2022 de Otto Alencar Filho (R$ 550.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/01/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Otto Alencar (R$ 700.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/06/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/10/2024
Emenda Pix de 2023 de Otto Alencar Filho (R$ 550.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/10/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/01/2026
Emenda Pix de 2024 de Otto Alencar (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/01/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 21/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Valmir Assunção (R$ 594.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 21/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 22/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Otto Alencar (R$ 495.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 22/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Arataca recebeu R$ 8,9 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 147.650 | 1 |
| 2016 | R$ 179.930 | 1 |
| 2017 | R$ 332.340 | 2 |
| 2018 | R$ 122.925 | 1 |
| 2019 | R$ 302.810 | 2 |
| 2020 | R$ 456.934 | 4 |
| 2021 | R$ 440.189 | 5 |
| 2022 | R$ 67.606 | 3 |
| 2023 | R$ 2.295.277 | 5 |
| 2024 | R$ 500.000 | 1 |
| 2025 | R$ 3.079.000 | 6 |
| 2026 | R$ 995.233 | 3 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
12 autores de emenda com pagamento a Arataca desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºOTTO ALENCAR2016–2026 · 6 pagamentos | R$ 2,9 milhões |
| 2ºOTTO ALENCAR FILHO2023–2025 · 3 pagamentos | R$ 1,9 milhão |
| 3ºVALMIR ASSUNCAO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 4ºRONALDO CARLETTO2020–2025 · 7 pagamentos | R$ 985 mil |
| 5ºANGELO CORONEL2025 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 6ºRELATOR GERAL2022–2026 · 2 pagamentos | R$ 287 |
Ver todos os 12 autores
- OTTO ALENCARR$ 2,9 milhões
- OTTO ALENCAR FILHOR$ 1,9 milhão
- VALMIR ASSUNCAOR$ 1,1 milhão
- RONALDO CARLETTOR$ 985 mil
- LUCIO VIEIRA LIMAR$ 733 mil
- ROBERTO BRITTOR$ 538 mil
- ANGELO CORONELR$ 500 mil
- Sem informaçãoR$ 295 mil
- IVAN VALENTER$ 2 mil
- PAULO PIMENTAR$ 2 mil
- BANCADA DA BAHIAR$ 702
- RELATOR GERALR$ 287
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 6,9 milhões de R$ 8,9 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)78% do total | R$ 6,9 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde22% do total | R$ 2,0 milhão |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
8 planos de emenda Pix para Arataca no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Otto Alencar20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 22/12/2027 | nenhum |
| 2026 | Valmir Assunção15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 12/05/2027 | nenhum |
| 2025 | Valmir Assunção15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 594.000 | ciente | aprovado | 21/10/2026 | nenhum |
| 2025 | Otto Alencar15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 22/10/2026 | nenhum |
| 2024 | Otto Alencar15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/01/2026 | nenhum |
| 2023 | Otto Alencar15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 700.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/06/2024 | nenhum |
| 2023 | Otto Alencar Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 550.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/10/2024 | nenhum |
| 2022 | Otto Alencar Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 550.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/01/2024 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | OTTO ALENCARIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 497.500 |
| 05/2026 | VALMIR ASSUNCAOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 497.500 |
| 04/2026 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 233 |
| 10/2025 | VALMIR ASSUNCAOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 594.000 |
| 10/2025 | OTTO ALENCARIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
| 09/2025 | RONALDO CARLETTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 190.000 |
| 07/2025 | OTTO ALENCAR FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.000 |
| 06/2025 | OTTO ALENCARIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 06/2025 | ANGELO CORONELIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 12/2024 | OTTO ALENCARIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 500.000 |
| 12/2023 | OTTO ALENCAR FILHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 550.000 |
| 08/2023 | OTTO ALENCARIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 700.000 |
| 08/2023 | RONALDO CARLETTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 267.400 |
| 07/2023 | RONALDO CARLETTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 227.877 |
| 03/2023 | OTTO ALENCAR FILHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 550.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Arataca recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,1 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Arataca. Em 2026, até outubro, foram R$ 995 mil. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Arataca?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: OTTO ALENCAR, OTTO ALENCAR FILHO, VALMIR ASSUNCAO, RONALDO CARLETTO, ANGELO CORONEL. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Arataca?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 6,9 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 2,0 milhão). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Arataca tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 6 pontos pedem ação, entre 8 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Arataca?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Arataca: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- CamacanR$ 3,3 milhões
- CanavieirasR$ 3,7 milhões
- JussariR$ 4,9 milhões
- MascoteR$ 286 mil
- Pau BrasilR$ 2,7 milhões
- Santa LuziaR$ 2,0 milhões
- UnaR$ 1,5 milhão