Emendas parlamentares de Jacobina (BA)
Em 2025, Jacobina (BA) recebeu R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 3,9 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,6 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 3,9 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 20,7 milhões
- 25 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 41
- 390º de 417 em Bahia
O que pede atenção agora
9 pontos das emendas Pix de Jacobina pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Bacelar (R$ 450.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Valmir Assunção (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Daniel Almeida (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Leur Lomanto Júnior (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Valmir Assunção (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Daniel Almeida (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Elmar Nascimento (R$ 495.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 18/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Daniel Almeida (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2026
Emenda Pix de 2023 de Otto Alencar (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Elmar Nascimento (R$ 495.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Jacobina recebeu R$ 20,7 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 826.166 | 4 |
| 2017 | R$ 665.516 | 4 |
| 2018 | R$ 947.705 | 8 |
| 2019 | R$ 1.307.202 | 7 |
| 2020 | R$ 692.600 | 6 |
| 2021 | R$ 2.238.123 | 5 |
| 2022 | R$ 1.387.607 | 2 |
| 2023 | R$ 3.504.948 | 8 |
| 2024 | R$ 1.548.033 | 5 |
| 2025 | R$ 3.603.206 | 11 |
| 2026 | R$ 3.932.589 | 12 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
25 autores de emenda com pagamento a Jacobina desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºANTONIO BRITO2021–2026 · 7 pagamentos | R$ 2,3 milhões |
| 2ºDANIEL ALMEIDA2021–2023 · 3 pagamentos | R$ 2,0 milhões |
| 3ºLEO PRATES2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 2,0 milhões |
| 4ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 5ºVALMIR ASSUNCAO2021–2023 · 2 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 6ºBANCADA DA BAHIA2020–2026 · 11 pagamentos | R$ 1,0 milhão |
| 7ºELMAR NASCIMENTO2018–2025 · 6 pagamentos | R$ 1,0 milhão |
| 8ºOTTO ALENCAR2023 · 1 pagamento | R$ 1,0 milhão |
| 9ºROGERIA SANTOS2025 · 1 pagamento | R$ 600 mil |
| 10ºLEUR LOMANTO JUNIOR2023 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 11ºCOM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMIL2026 · 1 pagamento | R$ 400 mil |
| 12ºDIEGO CORONEL2025 · 1 pagamento | R$ 200 mil |
Ver todos os 25 autores
- ANTONIO BRITOR$ 2,3 milhões
- Sem informaçãoR$ 2,1 milhões
- DANIEL ALMEIDAR$ 2,0 milhões
- LEO PRATESR$ 2,0 milhões
- RELATOR GERALR$ 1,7 milhão
- COM. DA SAUDER$ 1,5 milhão
- VALMIR ASSUNCAOR$ 1,5 milhão
- JUTAHY JUNIORR$ 1,2 milhão
- BANCADA DA BAHIAR$ 1,0 milhão
- ELMAR NASCIMENTOR$ 1,0 milhão
- OTTO ALENCARR$ 1,0 milhão
- LUCIO VIEIRA LIMAR$ 770 mil
- ROGERIA SANTOSR$ 600 mil
- LEUR LOMANTO JUNIORR$ 500 mil
- BACELARR$ 450 mil
- COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMILR$ 400 mil
- ERIVELTON SANTANAR$ 320 mil
- DIEGO CORONELR$ 200 mil
- COM. DESENV. URBANOR$ 26 mil
- COM. EDUCACAOR$ 2 mil
- SERGIO BRITOR$ 1 mil
- GABRIEL NUNESR$ 863
- BENITO GAMAR$ 611
- JOSE CARLOS ARAUJOR$ 508
- CAPITAO ALDENR$ 487
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 11,7 milhões de R$ 20,7 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)57% do total | R$ 11,7 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde39% do total | R$ 8,1 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social4% do total | R$ 900 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
11 planos de emenda Pix para Jacobina no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Raimundo Costa8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 597.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2025 | Elmar Nascimento10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 18/12/2027 | nenhum |
| 2025 | Elmar Nascimento10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 495.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2023 | Daniel Almeida15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Otto Alencar15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2026 | nenhum |
| 2022 | Leur Lomanto Júnior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
| 2022 | Valmir Assunção15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
| 2022 | Daniel Almeida15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
| 2021 | Bacelar15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 450.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
| 2021 | Valmir Assunção15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
| 2021 | Daniel Almeida15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 09/2026 | COM. EDUCACAOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.506 |
| 07/2026 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.977 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.010 |
| 06/2026 | COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMILEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 400.000 |
| 06/2026 | ANTONIO BRITOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | LEO PRATESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 04/2026 | ANTONIO BRITOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 200.000 |
| 03/2026 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 2.649 |
| 02/2026 | COM. DESENV. URBANOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 25.881 |
| 02/2026 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 779 |
| 01/2026 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 786 |
| 12/2025 | ELMAR NASCIMENTOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
| 12/2025 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 4.520 |
| 11/2025 | LEO PRATESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Jacobina recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,6 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Jacobina. Em 2026, até outubro, foram R$ 3,9 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Jacobina?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: ANTONIO BRITO, LEO PRATES, COM. DA SAUDE, BANCADA DA BAHIA, ELMAR NASCIMENTO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Jacobina?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 11,7 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 8,1 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 900 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Jacobina tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 9 pontos pedem ação, entre 11 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Jacobina?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Jacobina: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Caldeirão GrandeR$ 2,4 milhões
- Capim GrossoR$ 7,2 milhões
- CaémR$ 2,5 milhões
- Miguel CalmonR$ 4,3 milhões
- MirangabaR$ 4,2 milhões
- OurolândiaR$ 1,3 milhão
- PiritibaR$ 1,9 milhão
- QuixabeiraR$ 1,5 milhão
- SaúdeR$ 4,9 milhões
- SerrolândiaR$ 2,2 milhões
- São José do JacuípeR$ 950 mil
- TapiramutáR$ 2,3 milhões
- UmburanasR$ 1,8 milhão
- Várzea NovaR$ 2,3 milhões
- Várzea do PoçoR$ 2,2 milhões