Emendas parlamentares de Várzea Alegre (CE)
Em 2025, Várzea Alegre (CE) recebeu R$ 14,2 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 9,5 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 14,2 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 9,5 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 42,4 milhões
- 19 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 346
- 47º de 184 em Ceará
O que pede atenção agora
8 pontos das emendas Pix de Várzea Alegre pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Eunício Oliveira (R$ 1.485.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 04/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Eunício Oliveira (R$ 594.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 05/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Eunício Oliveira (R$ 990.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 04/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Eunício Oliveira (R$ 1.485.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Mauro Benevides Filho (R$ 693.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Domingos Neto (R$ 990.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 01/10/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Domingos Neto (R$ 594.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 21/10/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2025 de Eunício Oliveira (R$ 594.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a.”. O plano de trabalho não foi apresentado no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, X). Plano "Concluído" e não enviado conta como não apresentado.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. No Transferegov, depois de "Concluir" é preciso clicar em "Enviar Plano de Trabalho para Análise".
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Eunício Oliveira (R$ 1.485.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Eunício Oliveira (R$ 990.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Várzea Alegre recebeu R$ 42,4 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 250.000 | 1 |
| 2017 | R$ 567.284 | 3 |
| 2020 | R$ 2.622.158 | 3 |
| 2021 | R$ 434.286 | 3 |
| 2022 | R$ 1.166.857 | 3 |
| 2023 | R$ 3.395.675 | 10 |
| 2024 | R$ 10.322.361 | 9 |
| 2025 | R$ 14.157.666 | 18 |
| 2026 | R$ 9.501.500 | 10 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
19 autores de emenda com pagamento a Várzea Alegre desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºEUNICIO OLIVEIRA2023–2026 · 12 pagamentos | R$ 16,7 milhões |
| 2ºDOMINGOS NETO2023–2026 · 6 pagamentos | R$ 7,6 milhões |
| 3ºRELATOR GERAL2020–2025 · 9 pagamentos | R$ 5,9 milhões |
| 4ºMAURO BENEVIDES FILHO2023–2026 · 6 pagamentos | R$ 2,9 milhões |
| 5ºMOSES RODRIGUES2026 · 1 pagamento | R$ 1,3 milhão |
| 6ºCELIO STUDART2024–2025 · 2 pagamentos | R$ 1,3 milhão |
| 7ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 8ºLUIZ GASTAO2024 · 1 pagamento | R$ 1,2 milhão |
| 9ºADAIL CARNEIRO2017–2023 · 6 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 10ºCOM. DESENV. URBANO2025 · 1 pagamento | R$ 960 mil |
| 11ºJOSE GUIMARAES2023 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 12ºCID GOMES2025 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
Ver todos os 19 autores
- EUNICIO OLIVEIRAR$ 16,7 milhões
- DOMINGOS NETOR$ 7,6 milhões
- RELATOR GERALR$ 5,9 milhões
- MAURO BENEVIDES FILHOR$ 2,9 milhões
- MOSES RODRIGUESR$ 1,3 milhão
- CELIO STUDARTR$ 1,3 milhão
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 1,2 milhão
- LUIZ GASTAOR$ 1,2 milhão
- ADAIL CARNEIROR$ 1,1 milhão
- COM. DESENV. URBANOR$ 960 mil
- JOSE GUIMARAESR$ 500 mil
- CID GOMESR$ 300 mil
- Sem informaçãoR$ 250 mil
- COM. DA SAUDER$ 250 mil
- MACEDOR$ 227 mil
- CHICO LOPESR$ 223 mil
- DAYANY BITTENCOURTR$ 200 mil
- EDUARDO GIRAOR$ 200 mil
- DRA. MAYRA PINHEIROR$ 180 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 31,2 milhões de R$ 42,4 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)74% do total | R$ 31,2 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde25% do total | R$ 10,5 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social2% do total | R$ 680 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
23 planos de emenda Pix para Várzea Alegre no Transferegov, de 2023 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Mauro Benevides Filho20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Moses Rodrigues27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 1.293.500 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Eunício Oliveira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.492.500 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Eunício Oliveira20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.492.500 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2026 | Eunício Oliveira17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural | R$ 995.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2025 | Eunício Oliveira20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.485.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Eunício Oliveira10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 594.000 | ciente | aprovado | 05/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Eunício Oliveira17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano | R$ 990.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Eunício Oliveira20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.485.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Eunício Oliveira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.485.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | nenhum |
| 2025 | Eunício Oliveira10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 594.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2025 | Eunício Oliveira17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural | R$ 990.000 | impedida | enviado para análise | — | nenhum |
| 2025 | Mauro Benevides Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 693.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | nenhum |
| 2025 | Domingos Neto15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 990.000 | ciente | aprovado | 01/10/2028 | nenhum |
| 2025 | Domingos Neto10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 594.000 | ciente | aprovado | 21/10/2028 | nenhum |
| 2024 | Domingos Neto15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 2.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | Final (08/01/2026) · executado R$ 2,0 milhões |
| 2024 | Eunício Oliveira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 3.921.585 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | Final (18/12/2024) · executado R$ 4,0 milhões |
| 2024 | Luiz Gastão15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 1.200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | Final (18/12/2024) · executado R$ 1,2 milhão |
| 2024 | Célio Studart15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | Final (18/12/2024) · executado R$ 1,0 milhão |
| 2024 | Domingos Neto13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | R$ 50.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | Final (08/01/2026) · executado R$ 49 mil |
| 2023 | Mauro Benevides Filho20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 490.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2026 | Final (08/01/2026) · executado R$ 503 mil |
| 2023 | Domingos Neto15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Final (08/01/2026) · executado R$ 1,0 milhão |
| 2023 | José Guimarães10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | Final (05/01/2026) · executado R$ 500 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | EUNICIO OLIVEIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 2.487.500 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 250.000 |
| 05/2026 | DOMINGOS NETOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.000.000 |
| 05/2026 | EUNICIO OLIVEIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.492.500 |
| 05/2026 | MOSES RODRIGUESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.293.500 |
| 05/2026 | MAURO BENEVIDES FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 900.000 |
| 05/2026 | MAURO BENEVIDES FILHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 04/2026 | MAURO BENEVIDES FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 200.000 |
| 01/2026 | DRA. MAYRA PINHEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 180.000 |
| 12/2025 | EUNICIO OLIVEIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 3.069.000 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 700.000 |
| 12/2025 | EDUARDO GIRAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 12/2025 | EDUARDO GIRAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 99.722 |
| 11/2025 | COM. DESENV. URBANOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 960.019 |
Perguntas frequentes
Quanto Várzea Alegre recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 14,2 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Várzea Alegre. Em 2026, até outubro, foram R$ 9,5 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Várzea Alegre?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: EUNICIO OLIVEIRA, DOMINGOS NETO, RELATOR GERAL, MAURO BENEVIDES FILHO, MOSES RODRIGUES. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Várzea Alegre?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 31,2 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 10,5 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 680 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Várzea Alegre tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 8 pontos pedem ação, entre 23 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Várzea Alegre?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Várzea Alegre: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AiuabaR$ 5,1 milhões
- AltaneiraR$ 4,4 milhões
- Antonina do NorteR$ 4,5 milhões
- AraripeR$ 4,0 milhões
- AssaréR$ 16,8 milhões
- AuroraR$ 4,3 milhões
- BarbalhaR$ 11,3 milhões
- Campos SalesR$ 6,4 milhões
- CaririaçuR$ 6,6 milhões
- CratoR$ 19,4 milhões
- Farias BritoR$ 5,4 milhões
- GranjeiroR$ 5,3 milhões
- JardimR$ 1,2 milhão
- Juazeiro do NorteR$ 3,1 milhões
- Lavras da MangabeiraR$ 10,1 milhões
- Missão VelhaR$ 6,7 milhões
- Nova OlindaR$ 3,7 milhões
- PotengiR$ 5,7 milhões
- SalitreR$ 2,8 milhões
- Santana do CaririR$ 3,3 milhões
- TarrafasR$ 1,2 milhão