Emendas parlamentares de Apiacá (ES)
Em 2025, Apiacá (ES) recebeu R$ 7,1 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 7,3 milhões.
Referência: pagamentos de 2019 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 7,1 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 7,3 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2019
- R$ 16,0 milhões
- 15 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 956
- 2º de 78 em Espírito Santo
O que pede atenção agora
6 pontos das emendas Pix de Apiacá pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Helder Salomão (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 05/01/2026) registra R$ 0 executados e R$ 200.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Dra. Soraya Manato (R$ 165.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 23/12/2025) registra R$ 0 executados e R$ 165.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Ted Conti (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2025
Emenda Pix de 2023 de Helder Salomão (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 25/06/2026
Emenda Pix de 2024 de Helder Salomão (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 25/06/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 01/07/2026) registra R$ 0 executados e R$ 300.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 04/12/2026
Emenda Pix de 2025 de Jack Rocha (R$ 396.000): prazo de execução termina em 42 dias
A execução vai até 04/12/2026. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 396.000 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
AcompanharQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2023 de Helder Salomão (R$ 150.000): plano de trabalho reaberto para ajuste
O plano de trabalho está “Em Ajuste do Plano de Trabalho” no Transferegov.
O que fazer: Conclua o ajuste e envie de novo. Plano parado em ajuste não substitui o plano enviado.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Gilson Daniel (R$ 792.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2019 a 2026, Apiacá recebeu R$ 16,0 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2019 | R$ 136.986 | 1 |
| 2022 | R$ 615.000 | 3 |
| 2023 | R$ 244.381 | 2 |
| 2024 | R$ 599.953 | 2 |
| 2025 | R$ 7.137.064 | 15 |
| 2026 | R$ 7.308.578 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
15 autores de emenda com pagamento a Apiacá desde 2019.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºBANCADA DO ESPIRITO SANTO2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 3,1 milhões |
| 2ºAMARO NETO2023–2025 · 4 pagamentos | R$ 3,0 milhões |
| 3ºDR. VICTOR LINHALIS2026 · 1 pagamento | R$ 2,0 milhão |
| 4ºGILSON DANIEL2024–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 5ºHELDER SALOMAO2019–2026 · 7 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 6ºMARCOS DO VAL2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 7ºFABIANO CONTARATO2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 8ºDA VITORIA2026 · 1 pagamento | R$ 995 mil |
| 9ºJACK ROCHA2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 719 mil |
| 10ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 500 mil |
| 11ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 1 pagamento | R$ 335 mil |
| 12ºPAULO FOLLETTO2025 · 1 pagamento | R$ 200 mil |
Ver todos os 15 autores
- BANCADA DO ESPIRITO SANTOR$ 3,1 milhões
- AMARO NETOR$ 3,0 milhões
- DR. VICTOR LINHALISR$ 2,0 milhão
- GILSON DANIELR$ 1,2 milhão
- HELDER SALOMAOR$ 1,2 milhão
- MARCOS DO VALR$ 1,1 milhão
- FABIANO CONTARATOR$ 1,1 milhão
- DA VITORIAR$ 995 mil
- JACK ROCHAR$ 719 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 500 mil
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 335 mil
- TED CONTIR$ 250 mil
- PAULO FOLLETTOR$ 200 mil
- DRA. SORAYA MANATOR$ 165 mil
- EVAIR VIEIRA DE MELOR$ 100 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 8,6 milhões de R$ 16,0 milhões desde 2019.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)54% do total | R$ 8,6 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde45% do total | R$ 7,3 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 150 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
14 planos de emenda Pix para Apiacá no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Helder Salomão20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 199.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Dr. Victor Linhalis15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.990.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Da Vitoria15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 995.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2025 | Gilson Daniel15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 792.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Jack Rocha8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 04/12/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Marcos do Val15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 990.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Amaro Neto15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 990.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Gilson Daniel15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 792.000 | impedida | enviado para análise | — | nenhum |
| 2024 | Helder Salomão20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 25/06/2026 | Parcial (01/07/2026) · executado R$ 0 |
| 2023 | Helder Salomão18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 150.000 | ciente | em ajuste do plano de trabalho | 30/08/2025 | nenhum |
| 2023 | Amaro Neto26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 94.381 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2025 | Final (23/12/2025) · executado R$ 0 |
| 2022 | Helder Salomão27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Parcial (05/01/2026) · executado R$ 0 |
| 2022 | Dra. Soraya Manato15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 165.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Parcial (23/12/2025) · executado R$ 0 |
| 2022 | Ted Conti8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 07/2026 | BANCADA DO ESPIRITO SANTOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.250.000 |
| 07/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 06/2026 | BANCADA DO ESPIRITO SANTOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.500.000 |
| 05/2026 | DR. VICTOR LINHALISIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.990.000 |
| 05/2026 | DA VITORIAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 995.000 |
| 05/2026 | FABIANO CONTARATOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | HELDER SALOMAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO ESPIRITO SANTOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | GILSON DANIELIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.368 |
| 04/2026 | MARCOS DO VALIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 150.000 |
| 02/2026 | JACK ROCHAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 323.210 |
| 12/2025 | GILSON DANIELIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 792.000 |
| 12/2025 | JACK ROCHAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 10/2025 | BANCADA DO ESPIRITO SANTOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 178.765 |
Perguntas frequentes
Quanto Apiacá recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 7,1 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Apiacá. Em 2026, até outubro, foram R$ 7,3 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Apiacá?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: BANCADA DO ESPIRITO SANTO, AMARO NETO, DR. VICTOR LINHALIS, GILSON DANIEL, HELDER SALOMAO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Apiacá?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 8,6 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 7,3 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 150 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Apiacá tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 6 pontos pedem ação, entre 14 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Apiacá?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Apiacá: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AlegreR$ 10,5 milhões
- Bom Jesus do NorteR$ 3,6 milhões
- Divino de São LourençoR$ 1,7 milhão
- Dores do Rio PretoR$ 300 mil
- GuaçuíR$ 7,7 milhões
- IbatibaR$ 7,4 milhões
- IbitiramaR$ 1,3 milhão
- IrupiR$ 6,3 milhões
- IúnaR$ 2,6 milhões
- Muniz FreireR$ 5,2 milhões
- São José do CalçadoR$ 4,9 milhões