Emendas parlamentares de Belágua (MA)
Em 2025, Belágua (MA) recebeu R$ 3,0 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 1,0 milhão.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,0 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 1,0 milhão
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 25,7 milhões
- 7 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 339
- 97º de 217 em Maranhão
O que pede atenção agora
4 pontos das emendas Pix de Belágua pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2023
Emenda Pix de 2022 de Rubens Pereira Júnior (R$ 3.619.365): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Aluisio Mendes (R$ 1.000.893): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Rubens Pereira Júnior (R$ 3.500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Rubens Pereira Júnior (R$ 2.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Belágua recebeu R$ 25,7 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 209.636 | 2 |
| 2018 | R$ 585.000 | 1 |
| 2020 | R$ 453.062 | 2 |
| 2022 | R$ 5.569.340 | 4 |
| 2023 | R$ 7.147.576 | 5 |
| 2024 | R$ 7.724.933 | 6 |
| 2025 | R$ 2.964.000 | 5 |
| 2026 | R$ 1.000.000 | 1 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
7 autores de emenda com pagamento a Belágua desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºRUBENS PEREIRA JUNIOR2022–2024 · 6 pagamentos | R$ 9,1 milhões |
| 2ºALUISIO MENDES2023–2026 · 6 pagamentos | R$ 7,6 milhões |
| 3ºRELATOR GERAL2020–2024 · 8 pagamentos | R$ 6,8 milhões |
| 4ºCOM. DA SAUDE2025 · 2 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 5ºWEVERTON2025 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
Ver todos os 7 autores
- RUBENS PEREIRA JUNIORR$ 9,1 milhões
- ALUISIO MENDESR$ 7,6 milhões
- RELATOR GERALR$ 6,8 milhões
- COM. DA SAUDER$ 1,1 milhão
- JOAO ALBERTO SOUZAR$ 715 mil
- WEVERTONR$ 300 mil
- Sem informaçãoR$ 80 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 22,4 milhões de R$ 25,7 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)87% do total | R$ 22,4 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde13% do total | R$ 3,3 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
5 planos de emenda Pix para Belágua no Transferegov, de 2022 a 2024.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Aluisio Mendes6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 3.035.792 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2025 | Final (26/12/2024) · executado R$ 3,1 milhões |
| 2024 | Rubens Pereira Júnior6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 2.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2025 | nenhum |
| 2023 | Aluisio Mendes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 1.000.893 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2024 | nenhum |
| 2023 | Rubens Pereira Júnior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 3.500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2024 | nenhum |
| 2022 | Rubens Pereira Júnior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 3.619.365 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2023 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 05/2026 | ALUISIO MENDESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 600.000 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 08/2025 | ALUISIO MENDESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 764.000 |
| 07/2025 | ALUISIO MENDESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.000 |
| 07/2025 | WEVERTONIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 12/2024 | RUBENS PEREIRA JUNIORIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.505.779 |
| 07/2024 | ALUISIO MENDESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 3.035.792 |
| 07/2024 | RUBENS PEREIRA JUNIORIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 494.221 |
| 06/2024 | ALUISIO MENDESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 955.000 |
| 06/2024 | RELATOR GERALEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 397.141 |
| 04/2024 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.337.000 |
| 10/2023 | RUBENS PEREIRA JUNIORIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.500.000 |
| 08/2023 | RUBENS PEREIRA JUNIORIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 2.000.000 |
| 08/2023 | ALUISIO MENDESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.000.893 |
Perguntas frequentes
Quanto Belágua recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,0 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Belágua. Em 2026, até outubro, foram R$ 1,0 milhão. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Belágua?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: ALUISIO MENDES, COM. DA SAUDE, WEVERTON. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Belágua?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 22,4 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 3,3 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Belágua tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 4 pontos pedem ação, entre 5 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Belágua?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Belágua: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AnapurusR$ 4,0 milhões
- BrejoR$ 4,7 milhões
- BuritiR$ 6,9 milhões
- ChapadinhaR$ 17,9 milhões
- Mata RomaR$ 2,7 milhões
- Milagres do MaranhãoR$ 1,9 milhão
- Santa Quitéria do MaranhãoR$ 5,6 milhões
- São Benedito do Rio PretoR$ 2,3 milhões
- Urbano SantosR$ 8,3 milhões