Emendas parlamentares de Santa Rita de Caldas (MG)
Em 2025, Santa Rita de Caldas (MG) recebeu R$ 2,8 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,7 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 2,8 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,7 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 8,8 milhões
- 15 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 329
- 260º de 853 em Minas Gerais
O que pede atenção agora
7 pontos das emendas Pix de Santa Rita de Caldas pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/03/2022
Emenda Pix de 2021 de Carlos Viana (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/03/2022 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 26/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 250.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/03/2022
Emenda Pix de 2021 de Dimas Fabiano (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/03/2022 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 26/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 200.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2024
Emenda Pix de 2022 de Emidinho Madeira (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 26/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 100.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Bilac Pinto (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/06/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 26/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 300.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/02/2025
Emenda Pix de 2024 de Rafael Simoes (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/02/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 26/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 500.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Dr. Frederico (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 26/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 150.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 13/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Rodrigo Pacheco (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 13/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 26/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 500.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Santa Rita de Caldas recebeu R$ 8,8 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 5.137 | 5 |
| 2017 | R$ 156 | 2 |
| 2018 | R$ 98.620 | 1 |
| 2019 | R$ 956.981 | 6 |
| 2020 | R$ 179.179 | 2 |
| 2021 | R$ 450.000 | 2 |
| 2022 | R$ 58.500 | 1 |
| 2023 | R$ 447.470 | 3 |
| 2024 | R$ 1.150.000 | 4 |
| 2025 | R$ 2.817.406 | 8 |
| 2026 | R$ 2.671.019 | 9 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
15 autores de emenda com pagamento a Santa Rita de Caldas desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºDR. FREDERICO2024–2026 · 6 pagamentos | R$ 2,8 milhões |
| 2ºRAFAEL SIMOES2024–2026 · 6 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 3ºBILAC PINTO2019–2023 · 5 pagamentos | R$ 872 mil |
| 4ºRODRIGO PACHECO2024 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 5ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2026 · 1 pagamento | R$ 481 mil |
| 6ºCARLOS VIANA2021–2026 · 2 pagamentos | R$ 450 mil |
| 7ºBANCADA DE MINAS GERAIS2025 · 1 pagamento | R$ 426 mil |
| 8ºEMIDINHO MADEIRA2023–2026 · 3 pagamentos | R$ 300 mil |
| 9ºODAIR CUNHA2025 · 1 pagamento | R$ 200 mil |
| 10ºCLEITINHO2026 · 1 pagamento | R$ 200 mil |
| 11ºNIKOLAS FERREIRA2026 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
| 12ºRELATOR GERAL2023 · 1 pagamento | R$ 47 mil |
Ver todos os 15 autores
- DR. FREDERICOR$ 2,8 milhões
- RAFAEL SIMOESR$ 1,5 milhão
- BILAC PINTOR$ 872 mil
- RODRIGO PACHECOR$ 500 mil
- Sem informaçãoR$ 498 mil
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 481 mil
- CARLOS VIANAR$ 450 mil
- BANCADA DE MINAS GERAISR$ 426 mil
- EMIDINHO MADEIRAR$ 300 mil
- ANTONIO ANASTASIAR$ 229 mil
- ODAIR CUNHAR$ 200 mil
- CLEITINHOR$ 200 mil
- DIMAS FABIANOR$ 200 mil
- NIKOLAS FERREIRAR$ 100 mil
- RELATOR GERALR$ 47 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 6,3 milhões de R$ 8,8 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)72% do total | R$ 6,3 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde22% do total | R$ 1,9 milhão |
| Fundo Municipal de Assistência Social6% do total | R$ 550 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
11 planos de emenda Pix para Santa Rita de Caldas no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Rafael Simoes20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2026 | Dr. Frederico20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 796.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Dr. Frederico20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 22/10/2028 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Rafael Simoes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 22/10/2028 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Rafael Simoes20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/02/2025 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Rodrigo Pacheco12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/07/2025 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Dr. Frederico12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/07/2025 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2023 | Bilac Pinto15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/06/2024 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2022 | Emidinho Madeira20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2024 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2021 | Carlos Viana27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/03/2022 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2021 | Dimas Fabiano27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/03/2022 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | DR. FREDERICOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 796.000 |
| 05/2026 | RAFAEL SIMOESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | DR. FREDERICOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 345.915 |
| 05/2026 | CARLOS VIANAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | CLEITINHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | NIKOLAS FERREIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 04/2026 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 481.104 |
| 04/2026 | EMIDINHO MADEIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 04/2026 | RAFAEL SIMOESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 50.000 |
| 11/2025 | EMIDINHO MADEIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 10/2025 | RAFAEL SIMOESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
| 10/2025 | DR. FREDERICOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 10/2025 | RAFAEL SIMOESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 10/2025 | DR. FREDERICOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 08/2025 | BANCADA DE MINAS GERAISEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 426.406 |
Perguntas frequentes
Quanto Santa Rita de Caldas recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 2,8 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Santa Rita de Caldas. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,7 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Santa Rita de Caldas?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: DR. FREDERICO, RAFAEL SIMOES, COM. DESENV REGIONAL E TURISMO, CARLOS VIANA, BANCADA DE MINAS GERAIS. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Santa Rita de Caldas?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 6,3 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 1,9 milhão); fundo municipal de assistência social (R$ 550 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Santa Rita de Caldas tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 7 pontos pedem ação, entre 11 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Santa Rita de Caldas?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Santa Rita de Caldas: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AndradasR$ 5,6 milhões
- Bandeira do SulR$ 1,5 milhão
- BotelhosR$ 1,2 milhão
- CaldasR$ 4,6 milhões
- CampestreR$ 2,9 milhões
- Ibitiúra de MinasR$ 571 mil
- Poços de CaldasR$ 10,5 milhões