Emendas parlamentares de Belterra (PA)
Em 2025, Belterra (PA) recebeu R$ 3,8 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 3,3 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,8 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 3,3 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 12,9 milhões
- 15 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 201
- 84º de 144 em Pará
O que pede atenção agora
9 pontos das emendas Pix de Belterra pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2023
Emenda Pix de 2021 de Paulo Bengtson (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 27/06/2026) registra R$ 198.617 executados e R$ 101.383 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Airton Faleiro (R$ 400.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Paulo Rocha (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Jader Barbalho (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 392.036 executados e R$ 107.964 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2025
Emenda Pix de 2021 de Airton Faleiro (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 27/06/2026) registra R$ 82.204 executados e R$ 66.686 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2025
Emenda Pix de 2023 de Jader Barbalho (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Henderson Pinto (R$ 990.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 04/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 22/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Henderson Pinto (R$ 198.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 22/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 148.500 executados e R$ 49.500 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 13/12/2026
Emenda Pix de 2024 de Zequinha Marinho (R$ 700.000): prazo de execução termina em 51 dias
A execução vai até 13/12/2026. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 277.441 executados e R$ 22.559 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Henderson Pinto (R$ 990.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Belterra recebeu R$ 12,9 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 399.873 | 1 |
| 2017 | R$ 100.000 | 1 |
| 2019 | R$ 565.369 | 1 |
| 2020 | R$ 303.743 | 4 |
| 2021 | R$ 839.358 | 6 |
| 2022 | R$ 660.101 | 4 |
| 2023 | R$ 1.036.149 | 5 |
| 2024 | R$ 1.902.000 | 4 |
| 2025 | R$ 3.825.144 | 7 |
| 2026 | R$ 3.296.000 | 4 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
15 autores de emenda com pagamento a Belterra desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºHENDERSON PINTO2025–2026 · 5 pagamentos | R$ 4,0 milhões |
| 2ºBANCADA DO PARA2024–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 3ºAIRTON FALEIRO2021–2026 · 5 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 4ºZEQUINHA MARINHO2024–2025 · 2 pagamentos | R$ 1,0 milhão |
| 5ºCOM. DA SAUDE2025 · 1 pagamento | R$ 900 mil |
| 6ºJADER BARBALHO2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 900 mil |
| 7ºHELIO LEITE2019–2025 · 3 pagamentos | R$ 877 mil |
| 8ºJUNIOR FERRARI2026 · 1 pagamento | R$ 796 mil |
| 9ºRELATOR GERAL2020–2023 · 7 pagamentos | R$ 231 mil |
| 10ºCASSIO ANDRADE2023 · 1 pagamento | R$ 223 mil |
| 11ºVIVI REIS2023 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
Ver todos os 15 autores
- HENDERSON PINTOR$ 4,0 milhões
- BANCADA DO PARAR$ 1,1 milhão
- AIRTON FALEIROR$ 1,1 milhão
- ZEQUINHA MARINHOR$ 1,0 milhão
- Sem informaçãoR$ 952 mil
- COM. DA SAUDER$ 900 mil
- JADER BARBALHOR$ 900 mil
- HELIO LEITER$ 877 mil
- JUNIOR FERRARIR$ 796 mil
- FRANCISCO CHAPADINHAR$ 299 mil
- RELATOR GERALR$ 231 mil
- CASSIO ANDRADER$ 223 mil
- PAULO ROCHAR$ 200 mil
- PAULO BENGTSONR$ 200 mil
- VIVI REISR$ 100 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 7,1 milhões de R$ 12,9 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)55% do total | R$ 7,1 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde45% do total | R$ 5,9 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para Belterra no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Júnior Ferrari27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 796.000 | ciente | aprovado | 12/05/2028 | nenhum |
| 2025 | Henderson Pinto17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental | R$ 990.000 | ciente | aprovado | 04/12/2027 | nenhum |
| 2025 | Henderson Pinto20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 22/10/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 149 mil |
| 2025 | Henderson Pinto17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental | R$ 990.000 | impedida | enviado para análise | — | nenhum |
| 2024 | Zequinha Marinho16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 700.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 277 mil |
| 2024 | Airton Faleiro11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2026 | nenhum |
| 2024 | Jader Barbalho10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2025 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 392 mil |
| 2023 | Jader Barbalho10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2025 | nenhum |
| 2022 | Paulo Rocha10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
| 2022 | Vivi Reis20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/09/2023 | Final (25/06/2026) · executado R$ 100 mil |
| 2022 | Airton Faleiro27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Final (26/06/2026) · executado R$ 725 mil |
| 2021 | Paulo Bengtson8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2023 | Parcial (27/06/2026) · executado R$ 199 mil |
| 2021 | Airton Faleiro10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2025 | Parcial (27/06/2026) · executado R$ 82 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.000 |
| 05/2026 | HENDERSON PINTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.500.000 |
| 05/2026 | JUNIOR FERRARIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 796.000 |
| 05/2026 | AIRTON FALEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 12/2025 | HENDERSON PINTOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 990.000 |
| 11/2025 | HENDERSON PINTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 359.827 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 900.000 |
| 10/2025 | HENDERSON PINTOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 198.000 |
| 09/2025 | HELIO LEITEIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 77.317 |
| 08/2025 | HENDERSON PINTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 02/2025 | ZEQUINHA MARINHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 12/2024 | ZEQUINHA MARINHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 700.000 |
| 12/2024 | AIRTON FALEIROIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 400.000 |
| 12/2024 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 302.000 |
| 07/2024 | JADER BARBALHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 500.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Belterra recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,8 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Belterra. Em 2026, até outubro, foram R$ 3,3 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Belterra?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: HENDERSON PINTO, BANCADA DO PARA, AIRTON FALEIRO, ZEQUINHA MARINHO, COM. DA SAUDE. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Belterra?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 7,1 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 5,9 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Belterra tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 9 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Belterra?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Belterra: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AlenquerR$ 6,8 milhões
- Mojuí dos CamposR$ 6,4 milhões
- Monte AlegreR$ 10,0 milhões
- PrainhaR$ 4,5 milhões
- SantarémR$ 38,8 milhões