Emendas parlamentares de Moju (PA)
Em 2025, Moju (PA) recebeu R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,4 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 1,2 milhão
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 5,4 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 14,3 milhões
- 13 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 14
- 143º de 144 em Pará
O que pede atenção agora
6 pontos das emendas Pix de Moju pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/09/2023
Emenda Pix de 2021 de Eduardo Costa (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/09/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/12/2024
Emenda Pix de 2023 de José Priante (R$ 1.200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 28/02/2025
Emenda Pix de 2023 de Elcione Barbalho (R$ 2.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 28/02/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2025
Emenda Pix de 2022 de Elcione Barbalho (R$ 700.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 782.554 executados e R$ 497 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Elcione Barbalho (R$ 2.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 27/08/2025) registra R$ 1.991.629 executados e R$ 47.330 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Raimundo Santos (R$ 497.500) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a. (não apresentação de proposta ou plano de trabalho ou apresentação fora dos prazos previstos).”. O plano de trabalho não foi apresentado no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, X). Plano "Concluído" e não enviado conta como não apresentado.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. No Transferegov, depois de "Concluir" é preciso clicar em "Enviar Plano de Trabalho para Análise".
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Moju recebeu R$ 14,3 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 559.320 | 4 |
| 2017 | R$ 580.210 | 3 |
| 2020 | R$ 126.262 | 5 |
| 2021 | R$ 252.276 | 3 |
| 2023 | R$ 3.900.000 | 4 |
| 2024 | R$ 2.299.986 | 2 |
| 2025 | R$ 1.244.482 | 3 |
| 2026 | R$ 5.380.000 | 6 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
13 autores de emenda com pagamento a Moju desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºELCIONE BARBALHO2023–2025 · 5 pagamentos | R$ 5,0 milhões |
| 2ºBANCADA DO PARA2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 3,4 milhões |
| 3ºJOSE PRIANTE2023–2025 · 2 pagamentos | R$ 1,7 milhão |
| 4ºJADER BARBALHO2026 · 1 pagamento | R$ 1,5 milhão |
| 5ºCOM. DA SAUDE2026 · 2 pagamentos | R$ 880 mil |
| 6ºRENILCE NICODEMOS2024 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
Ver todos os 13 autores
- ELCIONE BARBALHOR$ 5,0 milhões
- BANCADA DO PARAR$ 3,4 milhões
- JOSE PRIANTER$ 1,7 milhão
- JADER BARBALHOR$ 1,5 milhão
- COM. DA SAUDER$ 880 mil
- NILSON PINTOR$ 500 mil
- LUCIO VALER$ 300 mil
- RENILCE NICODEMOSR$ 300 mil
- EDUARDO COSTAR$ 250 mil
- RELATOR GERALR$ 239 mil
- JULIA MARINHOR$ 120 mil
- Sem informaçãoR$ 78 mil
- DELEGADO EDER MAUROR$ 31 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 7,8 milhões de R$ 14,3 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde55% do total | R$ 7,8 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)45% do total | R$ 6,5 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
6 planos de emenda Pix para Moju no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Raimundo Santos | R$ 497.500 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2024 | Elcione Barbalho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 2.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2025 | Parcial (27/08/2025) · executado R$ 2,0 milhão |
| 2023 | Elcione Barbalho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 2.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 28/02/2025 | nenhum |
| 2023 | José Priante15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/12/2024 | nenhum |
| 2022 | Elcione Barbalho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 700.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2025 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 783 mil |
| 2021 | Eduardo Costa15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2023 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 07/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 06/2026 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 380.000 |
| 05/2026 | JADER BARBALHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.500.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 12/2025 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 444.482 |
| 07/2025 | JOSE PRIANTEIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 07/2025 | ELCIONE BARBALHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 12/2024 | RENILCE NICODEMOSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 299.986 |
| 07/2024 | ELCIONE BARBALHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 2.000.000 |
| 10/2023 | ELCIONE BARBALHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.974.151 |
| 10/2023 | JOSE PRIANTEIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.200.000 |
| 08/2023 | ELCIONE BARBALHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 25.850 |
| 03/2023 | ELCIONE BARBALHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 700.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Moju recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 1,2 milhão, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Moju. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,4 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Moju?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: ELCIONE BARBALHO, BANCADA DO PARA, JOSE PRIANTE, JADER BARBALHO, COM. DA SAUDE. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Moju?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 7,8 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 6,5 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Moju tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 6 pontos pedem ação, entre 6 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Moju?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Moju: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AbaetetubaR$ 7,2 milhões
- Igarapé-MiriR$ 17,2 milhões
- TailândiaR$ 8,2 milhões