Emendas parlamentares de Rio Maria (PA)
Em 2025, Rio Maria (PA) recebeu R$ 5,3 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,1 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 5,3 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 5,1 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 20,7 milhões
- 20 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 277
- 59º de 144 em Pará
O que pede atenção agora
8 pontos das emendas Pix de Rio Maria pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Joaquim Passarinho (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 29/06/2026) registra R$ 297.330 executados e R$ 2.670 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2024
Emenda Pix de 2023 de Paulo Rocha (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 29/06/2026) registra R$ 500.000 executados e R$ 0 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/12/2024
Emenda Pix de 2023 de Jader Barbalho (R$ 800.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 26/06/2026) registra R$ 799.704 executados e R$ 296 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/12/2024
Emenda Pix de 2023 de José Priante (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 29/06/2026) registra R$ 999.940 executados e R$ 60 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 04/12/2026
Emenda Pix de 2025 de Airton Faleiro (R$ 396.000): prazo de execução termina em 42 dias
A execução vai até 04/12/2026. O último relatório (parcial, 29/06/2026) registra R$ 51.352 executados e R$ 402.795 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2025 de Airton Faleiro (R$ 396.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a.”. O plano de trabalho não foi apresentado no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, X). Plano "Concluído" e não enviado conta como não apresentado.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. No Transferegov, depois de "Concluir" é preciso clicar em "Enviar Plano de Trabalho para Análise".
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2025 de Joaquim Passarinho (R$ 495.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a.”. O plano de trabalho não foi apresentado no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, X). Plano "Concluído" e não enviado conta como não apresentado.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. No Transferegov, depois de "Concluir" é preciso clicar em "Enviar Plano de Trabalho para Análise".
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2025 de Andreia Siqueira (R$ 990.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a.”. O plano de trabalho não foi apresentado no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, X). Plano "Concluído" e não enviado conta como não apresentado.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. No Transferegov, depois de "Concluir" é preciso clicar em "Enviar Plano de Trabalho para Análise".
AcompanharQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2022 de Joaquim Passarinho (R$ 300.000): plano de trabalho reaberto para ajuste
O plano de trabalho está “Em Ajuste do Plano de Trabalho” no Transferegov.
O que fazer: Conclua o ajuste e envie de novo. Plano parado em ajuste não substitui o plano enviado.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Rio Maria recebeu R$ 20,7 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 300.000 | 1 |
| 2017 | R$ 975.000 | 1 |
| 2018 | R$ 198.042 | 1 |
| 2020 | R$ 767.344 | 4 |
| 2021 | R$ 1.434.875 | 3 |
| 2022 | R$ 641.535 | 2 |
| 2023 | R$ 3.643.245 | 11 |
| 2024 | R$ 2.333.471 | 4 |
| 2025 | R$ 5.322.719 | 8 |
| 2026 | R$ 5.061.998 | 8 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
20 autores de emenda com pagamento a Rio Maria desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2024–2025 · 4 pagamentos | R$ 3,1 milhões |
| 2ºJOAQUIM PASSARINHO2017–2025 · 6 pagamentos | R$ 3,0 milhões |
| 3ºBANCADA DO PARA2023–2026 · 5 pagamentos | R$ 2,2 milhões |
| 4ºJOSE PRIANTE2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 2,0 milhões |
| 5ºJADER BARBALHO2023–2026 · 4 pagamentos | R$ 2,0 milhão |
| 6ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2026 · 1 pagamento | R$ 1,0 milhão |
| 7ºANDREIA SIQUEIRA2025 · 1 pagamento | R$ 1,0 milhão |
| 8ºPAULO ROCHA2021–2023 · 3 pagamentos | R$ 956 mil |
| 9ºAIRTON FALEIRO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 596 mil |
| 10ºJUNIOR FERRARI2026 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 11ºDILVANDA FARO2026 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 12ºCOM. ESPORTE2025 · 1 pagamento | R$ 487 mil |
Ver todos os 20 autores
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 3,1 milhões
- JOAQUIM PASSARINHOR$ 3,0 milhões
- BANCADA DO PARAR$ 2,2 milhões
- JOSE PRIANTER$ 2,0 milhões
- JADER BARBALHOR$ 2,0 milhão
- JULIA MARINHOR$ 1,0 milhão
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 1,0 milhão
- ANDREIA SIQUEIRAR$ 1,0 milhão
- JOSUE BENGTSONR$ 960 mil
- PAULO ROCHAR$ 956 mil
- AIRTON FALEIROR$ 596 mil
- JUNIOR FERRARIR$ 500 mil
- DILVANDA FAROR$ 500 mil
- COM. ESPORTER$ 487 mil
- HELIO LEITER$ 333 mil
- Sem informaçãoR$ 300 mil
- CASSIO ANDRADER$ 287 mil
- KENISTON BRAGAR$ 261 mil
- COM. DA SAUDER$ 200 mil
- RELATOR GERALR$ 677
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 13,3 milhões de R$ 20,7 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)64% do total | R$ 13,3 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde36% do total | R$ 7,4 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
14 planos de emenda Pix para Rio Maria no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Celso Sabino20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 995.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Elcione Barbalho20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 497.500 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | José Priante15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária | R$ 597.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2025 | Airton Faleiro15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 04/12/2026 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 51 mil |
| 2025 | Airton Faleiro15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17 | R$ 396.000 | impedida | preenchido, não enviado | — | nenhum |
| 2025 | Joaquim Passarinho15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecim | R$ 495.000 | impedida | preenchido, não enviado | — | nenhum |
| 2025 | Andreia Siqueira15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecim | R$ 990.000 | impedida | preenchido, não enviado | — | nenhum |
| 2024 | José Priante26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 1,0 milhão |
| 2024 | Joaquim Passarinho13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 650.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 486 mil |
| 2023 | Joaquim Passarinho12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/08/2024 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 297 mil |
| 2023 | Jader Barbalho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 800.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2024 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 800 mil |
| 2023 | Paulo Rocha15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultur | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2024 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 500 mil |
| 2023 | José Priante27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2024 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 1.000 mil |
| 2022 | Joaquim Passarinho27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 300.000 | ciente | em ajuste do plano de trabalho | 29/09/2023 | Final (26/06/2026) · executado R$ 300 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | JADER BARBALHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 700.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.300.000 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 601.000 |
| 05/2026 | DILVANDA FAROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | JUNIOR FERRARIIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | KENISTON BRAGAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 260.998 |
| 05/2026 | AIRTON FALEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 12/2025 | ANDREIA SIQUEIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 12/2025 | JOAQUIM PASSARINHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 12/2025 | AIRTON FALEIROIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 09/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.209.784 |
| 06/2025 | COM. ESPORTEEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 487.050 |
| 05/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 764.942 |
Perguntas frequentes
Quanto Rio Maria recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 5,3 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Rio Maria. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,1 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Rio Maria?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: COM. DESENV REGIONAL E TURISMO, JOAQUIM PASSARINHO, BANCADA DO PARA, JADER BARBALHO, COM. ASSUNTOS SOCIAIS. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Rio Maria?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 13,3 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 7,4 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Rio Maria tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 8 pontos pedem ação, entre 14 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Rio Maria?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Rio Maria: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- SapucaiaR$ 4,3 milhões
- XinguaraR$ 20,5 milhões
- Água Azul do NorteR$ 9,0 milhões