Emendas parlamentares de Itabaiana (PB)
Em 2025, Itabaiana (PB) recebeu R$ 5,9 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,2 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 5,9 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 5,2 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 16,6 milhões
- 15 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 249
- 196º de 223 em Paraíba
O que pede atenção agora
4 pontos das emendas Pix de Itabaiana pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Efraim Filho (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 13/12/2025
Emenda Pix de 2024 de Efraim Filho (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 13/12/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Damião Feliciano (R$ 199.383): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 29/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Murilo Galdino (R$ 396.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Itabaiana recebeu R$ 16,6 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 184.000 | 2 |
| 2017 | R$ 197.100 | 1 |
| 2018 | R$ 121.538 | 2 |
| 2019 | R$ 362.597 | 2 |
| 2020 | R$ 683.010 | 4 |
| 2021 | R$ 145.681 | 1 |
| 2022 | R$ 1.924.452 | 5 |
| 2023 | R$ 720.661 | 4 |
| 2024 | R$ 1.193.545 | 13 |
| 2025 | R$ 5.867.927 | 19 |
| 2026 | R$ 5.175.948 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
15 autores de emenda com pagamento a Itabaiana desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºDAMIAO FELICIANO2019–2026 · 18 pagamentos | R$ 6,4 milhões |
| 2ºBANCADA DA PARAIBA2024–2025 · 14 pagamentos | R$ 2,3 milhões |
| 3ºVENEZIANO VITAL DO REGO2016–2025 · 6 pagamentos | R$ 1,3 milhão |
| 4ºDANIELLA RIBEIRO2024–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 5ºLUIZ COUTO2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,0 milhão |
| 6ºRELATOR GERAL2026 · 1 pagamento | R$ 956 mil |
| 7ºEFRAIM FILHO2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 800 mil |
| 8ºMURILO GALDINO2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 696 mil |
| 9ºCABO GILBERTO SILVA2025 · 2 pagamentos | R$ 650 mil |
| 10ºCOM. DA SAUDE2025 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 11ºNILDA GONDIM2016–2023 · 2 pagamentos | R$ 174 mil |
| 12ºSem informação2023 · 1 pagamento | R$ 82 mil |
Ver todos os 15 autores
- DAMIAO FELICIANOR$ 6,4 milhões
- BANCADA DA PARAIBAR$ 2,3 milhões
- VENEZIANO VITAL DO REGOR$ 1,3 milhão
- DANIELLA RIBEIROR$ 1,2 milhão
- LUIZ COUTOR$ 1,0 milhão
- RELATOR GERALR$ 956 mil
- EFRAIM FILHOR$ 800 mil
- MURILO GALDINOR$ 696 mil
- CABO GILBERTO SILVAR$ 650 mil
- COM. DA SAUDER$ 500 mil
- VITAL DO REGOR$ 394 mil
- NILDA GONDIMR$ 174 mil
- Sem informaçãoR$ 82 mil
- JOSE MARANHAOR$ 3 mil
- COM. EDUCACAOR$ 1 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 8,3 milhões de R$ 16,6 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde50% do total | R$ 8,3 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)50% do total | R$ 8,2 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
6 planos de emenda Pix para Itabaiana no Transferegov, de 2023 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Damião Feliciano15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 597.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Damião Feliciano15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2025 | Damião Feliciano23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 199.383 | ciente | aprovado | 29/12/2026 | nenhum |
| 2025 | Murilo Galdino15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | nenhum |
| 2024 | Efraim Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2025 | nenhum |
| 2023 | Efraim Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2024 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | DANIELLA RIBEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 499.834 |
| 06/2026 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 497.500 |
| 05/2026 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 05/2026 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 597.000 |
| 05/2026 | DANIELLA RIBEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | LUIZ COUTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 325.845 |
| 05/2026 | LUIZ COUTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 299.822 |
| 05/2026 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | MURILO GALDINOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 199.769 |
| 05/2026 | MURILO GALDINOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 03/2026 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 956.178 |
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 329.309 |
| 12/2025 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 199.383 |
| 11/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 250.000 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.489.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Itabaiana recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 5,9 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Itabaiana. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,2 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Itabaiana?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: DAMIAO FELICIANO, BANCADA DA PARAIBA, VENEZIANO VITAL DO REGO, DANIELLA RIBEIRO, LUIZ COUTO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Itabaiana?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 8,3 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 8,2 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Itabaiana tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 4 pontos pedem ação, entre 6 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Itabaiana?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Itabaiana: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- MogeiroR$ 14,1 milhões
- NatubaR$ 4,9 milhões
- Salgado de São FélixR$ 3,9 milhões
- São José dos RamosR$ 2,7 milhões