Emendas parlamentares de Oeiras (PI)
Em 2025, Oeiras (PI) recebeu R$ 16,5 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 15,9 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 16,5 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 15,9 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 60,1 milhões
- 22 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 416
- 173º de 224 em Piauí
O que pede atenção agora
11 pontos das emendas Pix de Oeiras pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/12/2020
Emenda Pix de 2020 de Margarete Coelho (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/12/2020 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/09/2022
Emenda Pix de 2021 de Júlio Cesar (R$ 450.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/09/2022 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2023
Emenda Pix de 2022 de Margarete Coelho (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Eliane Nogueira (R$ 282.400): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/12/2024
Emenda Pix de 2023 de Margarete Coelho (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Átila Lira (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Jussara Lima (R$ 470.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/12/2025
Emenda Pix de 2024 de Ciro Nogueira (R$ 321.800): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/12/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Jussara Lima (R$ 613.800): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/09/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 22/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Florentino Neto (R$ 1.980.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 22/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 22/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Jadyel Alencar (R$ 198.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 22/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Oeiras recebeu R$ 60,1 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 407.159 | 2 |
| 2016 | R$ 1.394.610 | 6 |
| 2017 | R$ 435.767 | 6 |
| 2018 | R$ 2.830.623 | 12 |
| 2019 | R$ 2.133.897 | 12 |
| 2020 | R$ 3.147.354 | 13 |
| 2021 | R$ 1.150.612 | 6 |
| 2022 | R$ 3.861.720 | 9 |
| 2023 | R$ 7.348.536 | 10 |
| 2024 | R$ 4.988.597 | 11 |
| 2025 | R$ 16.492.465 | 16 |
| 2026 | R$ 15.922.263 | 13 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
22 autores de emenda com pagamento a Oeiras desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºRELATOR GERAL2017–2026 · 22 pagamentos | R$ 14,1 milhões |
| 2ºBANCADA DO PIAUI2020–2026 · 6 pagamentos | R$ 10,9 milhões |
| 3ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 5,8 milhões |
| 4ºDR. FRANCISCO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 4,3 milhões |
| 5ºCIRO NOGUEIRA2016–2026 · 10 pagamentos | R$ 2,9 milhões |
| 6ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 5 pagamentos | R$ 2,5 milhões |
| 7ºJUSSARA LIMA2024–2026 · 5 pagamentos | R$ 2,1 milhões |
| 8ºFLORENTINO NETO2025 · 1 pagamento | R$ 2,0 milhão |
| 9ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2024–2025 · 5 pagamentos | R$ 1,9 milhão |
| 10ºMARGARETE COELHO2020–2023 · 3 pagamentos | R$ 1,4 milhão |
| 11ºATILA LIRA2022–2024 · 2 pagamentos | R$ 1,3 milhão |
| 12ºJULIO CESAR2021–2024 · 2 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
Ver todos os 22 autores
- RELATOR GERALR$ 14,1 milhões
- BANCADA DO PIAUIR$ 10,9 milhões
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 5,8 milhões
- Sem informaçãoR$ 4,4 milhões
- DR. FRANCISCOR$ 4,3 milhões
- CIRO NOGUEIRAR$ 2,9 milhões
- COM. DA SAUDER$ 2,5 milhões
- JUSSARA LIMAR$ 2,1 milhões
- FLORENTINO NETOR$ 2,0 milhão
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 1,9 milhão
- MARGARETE COELHOR$ 1,4 milhão
- ATILA LIRAR$ 1,3 milhão
- JULIO CESARR$ 1,1 milhão
- MAINHAR$ 984 mil
- ELMANO FERRERR$ 761 mil
- IRACEMA PORTELLAR$ 658 mil
- MARCOS AURELIO SAMPAIOR$ 600 mil
- OSMAR JUNIORR$ 582 mil
- RODRIGO MARTINSR$ 578 mil
- JADYEL ALENCARR$ 526 mil
- REJANE DIASR$ 333 mil
- ELIANE NOGUEIRAR$ 282 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 32,3 milhões de R$ 60,1 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)54% do total | R$ 32,3 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde46% do total | R$ 27,8 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
14 planos de emenda Pix para Oeiras no Transferegov, de 2020 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Jadyel Alencar8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 328.350 | ciente | aprovado | 12/05/2027 | nenhum |
| 2026 | Ciro Nogueira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2027 | nenhum |
| 2026 | Jussara Lima15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 12/05/2027 | nenhum |
| 2025 | Florentino Neto20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.980.000 | ciente | aprovado | 22/10/2026 | nenhum |
| 2025 | Jadyel Alencar20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 22/10/2026 | nenhum |
| 2025 | Jussara Lima8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência | R$ 613.800 | ciente | aprovado | 12/09/2027 | nenhum |
| 2024 | Ciro Nogueira20-Agricultura / 606-Extensão Rural | R$ 321.800 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2025 | nenhum |
| 2024 | Átila Lira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Jussara Lima15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 470.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2023 | Eliane Nogueira17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural | R$ 282.400 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2024 | nenhum |
| 2023 | Margarete Coelho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2024 | nenhum |
| 2022 | Margarete Coelho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2023 | nenhum |
| 2021 | Júlio Cesar15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 450.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2022 | nenhum |
| 2020 | Margarete Coelho17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2020 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 07/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 334.413 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 304.600 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 4.000.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO PIAUIEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.600.000 |
| 05/2026 | DR. FRANCISCOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.300.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO PIAUIEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 750.000 |
| 05/2026 | JUSSARA LIMAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | JUSSARA LIMAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 497.500 |
| 05/2026 | CIRO NOGUEIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | JADYEL ALENCARIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 328.350 |
| 05/2026 | CIRO NOGUEIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 02/2026 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 2.559.400 |
| 02/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.050.000 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 385.723 |
Perguntas frequentes
Quanto Oeiras recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 16,5 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Oeiras. Em 2026, até outubro, foram R$ 15,9 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Oeiras?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: RELATOR GERAL, BANCADA DO PIAUI, COM. ASSUNTOS SOCIAIS, DR. FRANCISCO, CIRO NOGUEIRA. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Oeiras?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 32,3 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 27,8 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Oeiras tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 11 pontos pedem ação, entre 14 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Oeiras?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Oeiras: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Cajazeiras do PiauíR$ 2,7 milhões
- Colônia do PiauíR$ 5,1 milhões
- Floresta do PiauíR$ 2,6 milhões
- Santa Rosa do PiauíR$ 3,7 milhões
- Santo Inácio do PiauíR$ 3,2 milhões
- São João da VarjotaR$ 3,0 milhões
- São Miguel do FidalgoR$ 2,2 milhões
- Tanque do PiauíR$ 2,8 milhões