Emendas parlamentares de Balneário Rincão (SC)
Em 2025, Balneário Rincão (SC) recebeu R$ 5,5 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,0 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 5,5 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,0 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 20,2 milhões
- 17 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 312
- 113º de 295 em Santa Catarina
O que pede atenção agora
4 pontos das emendas Pix de Balneário Rincão pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 09/03/2026
Emenda Pix de 2025 de Ricardo Guidi (R$ 1.225.612): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 09/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 26/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 1.225.612 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 18/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Daniel Freitas (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 18/06/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 02/07/2026) registra R$ 185.629 executados e R$ 210.371 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Julia Zanatta (R$ 995.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.”. A complementação pedida pelo órgão não foi feita no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, XI). Depois de registrado, o impedimento só é saneado pelo autor da emenda.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. Para não se repetir: consulte o plano de ação no Transferegov todos os dias durante a análise e mantenha um servidor com perfil "Gestor Recebedor – Especiais – Nível 1".
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Daniel Freitas (R$ 995.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho”. O órgão setorial reprovou o plano de trabalho (LC nº 210/2024, art. 10, XIII).
O que fazer: Leia o parecer na aba "Análises" do plano de ação e procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026.
AcompanharQuem age: prefeituraPrazo: 12/02/2027
Emenda Pix de 2026 de Ricardo Guidi (R$ 597.000): prazo de execução termina em 112 dias
A execução vai até 12/02/2027. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 597.000 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Balneário Rincão recebeu R$ 20,2 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 122.925 | 1 |
| 2016 | R$ 342.925 | 2 |
| 2018 | R$ 614.625 | 6 |
| 2019 | R$ 167.496 | 3 |
| 2020 | R$ 89.143 | 1 |
| 2021 | R$ 1.530.857 | 2 |
| 2022 | R$ 150.000 | 1 |
| 2023 | R$ 4.732.317 | 2 |
| 2024 | R$ 4.871.791 | 6 |
| 2025 | R$ 5.525.482 | 12 |
| 2026 | R$ 2.026.002 | 5 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
17 autores de emenda com pagamento a Balneário Rincão desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºDANIEL FREITAS2021–2026 · 5 pagamentos | R$ 5,7 milhões |
| 2ºRICARDO GUIDI2023–2026 · 4 pagamentos | R$ 5,6 milhões |
| 3ºBANCADA DE SANTA CATARINA2024–2025 · 2 pagamentos | R$ 3,4 milhões |
| 4ºCOM. TURISMO2025 · 1 pagamento | R$ 941 mil |
| 5ºIVETE DA SILVEIRA2024–2026 · 4 pagamentos | R$ 895 mil |
| 6ºJULIA ZANATTA2024 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 7ºPEDRO UCZAI2018–2025 · 5 pagamentos | R$ 357 mil |
| 8ºFABIO SCHIOCHET2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 321 mil |
| 9ºANA PAULA LIMA2026 · 1 pagamento | R$ 315 mil |
| 10ºISMAEL2025 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
| 11ºCOM. DA SAUDE2025 · 1 pagamento | R$ 250 mil |
| 12ºJORGE SEIF2025 · 1 pagamento | R$ 200 mil |
Ver todos os 17 autores
- DANIEL FREITASR$ 5,7 milhões
- RICARDO GUIDIR$ 5,6 milhões
- BANCADA DE SANTA CATARINAR$ 3,4 milhões
- COM. TURISMOR$ 941 mil
- IVETE DA SILVEIRAR$ 895 mil
- JULIA ZANATTAR$ 500 mil
- RONALDO BENEDETR$ 469 mil
- Sem informaçãoR$ 466 mil
- PEDRO UCZAIR$ 357 mil
- FABIO SCHIOCHETR$ 321 mil
- ANA PAULA LIMAR$ 315 mil
- ISMAELR$ 300 mil
- COM. DA SAUDER$ 250 mil
- GEOVANIA DE SAR$ 246 mil
- JORGE SEIFR$ 200 mil
- DARIO BERGERR$ 150 mil
- CAROLINE DE TONIR$ 100 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 13,6 milhões de R$ 20,2 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)67% do total | R$ 13,6 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde30% do total | R$ 6,1 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social2% do total | R$ 500 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para Balneário Rincão no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Ricardo Guidi23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 597.000 | ciente | aprovado | 12/02/2027 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2026 | Julia Zanatta6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil | R$ 995.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2026 | Daniel Freitas27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 995.000 | impedida | reprovado | — | nenhum |
| 2026 | Geovania De Sá8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 398.000 | ciente | aprovado | — | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Daniel Freitas15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 18/06/2026 | Parcial (02/07/2026) · executado R$ 186 mil |
| 2025 | Ricardo Guidi15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.225.612 | ciente | aprovado | 09/03/2026 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Ricardo Guidi8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestru | R$ 2.021.791 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/01/2025 | Final (30/06/2026) · executado R$ 2,0 milhões |
| 2024 | Ivete da Silveira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/01/2025 | Final (30/06/2026) · executado R$ 200 mil |
| 2024 | Ivete da Silveira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/01/2025 | Final (30/06/2026) · executado R$ 200 mil |
| 2024 | Julia Zanatta8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 26-Transporte / 785-Transport | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/12/2024 | Final (26/06/2026) · executado R$ 495 mil |
| 2023 | Ricardo Guidi15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 1.732.317 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/06/2024 | Final (30/06/2026) · executado R$ 1,6 milhão |
| 2023 | Daniel Freitas15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 3.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2024 | Final (30/06/2026) · executado R$ 3,2 milhões |
| 2022 | Dário Berger15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/01/2023 | Final (30/06/2026) · executado R$ 150 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | DANIEL FREITASIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 500.000 |
| 06/2026 | ANA PAULA LIMAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 314.975 |
| 05/2026 | RICARDO GUIDIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 597.000 |
| 05/2026 | IVETE DA SILVEIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 294.777 |
| 04/2026 | FABIO SCHIOCHETIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 319.250 |
| 12/2025 | DANIEL FREITASIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 12/2025 | FABIO SCHIOCHETIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.119 |
| 11/2025 | BANCADA DE SANTA CATARINAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.500.000 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 250.000 |
| 10/2025 | DANIEL FREITASIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 09/2025 | RICARDO GUIDIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.225.612 |
| 09/2025 | JORGE SEIFIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 08/2025 | ISMAELIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 08/2025 | PEDRO UCZAIIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 62.477 |
| 07/2025 | IVETE DA SILVEIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Balneário Rincão recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 5,5 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Balneário Rincão. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,0 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Balneário Rincão?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: DANIEL FREITAS, RICARDO GUIDI, BANCADA DE SANTA CATARINA, COM. TURISMO, IVETE DA SILVEIRA. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Balneário Rincão?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 13,6 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 6,1 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 500 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Balneário Rincão tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 4 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Balneário Rincão?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Balneário Rincão: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Cocal do SulR$ 2,9 milhões
- CriciúmaR$ 13,3 milhões
- ForquilhinhaR$ 19,0 milhões
- IçaraR$ 6,4 milhões
- Lauro MüllerR$ 3,4 milhões
- Morro GrandeR$ 800 mil
- Morro da FumaçaR$ 4,6 milhões
- Nova VenezaR$ 4,9 milhões
- OrleansR$ 5,8 milhões
- SiderópolisR$ 1,5 milhão
- TrevisoR$ 1,4 milhão
- UrussangaR$ 2,3 milhões