Emendas parlamentares de Óleo (SP)
Em 2025, Óleo (SP) recebeu R$ 440 mil em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 500 mil.
Referência: pagamentos de 2014 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 440 mil
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 500 mil
- até outubro de 2026
- Desde 2014
- R$ 2,4 milhões
- 14 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 174
- 185º de 645 em São Paulo
O que pede atenção agora
5 pontos das emendas Pix de Óleo pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Arnaldo Jardim (R$ 180.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 26/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Luiz Carlos Motta (R$ 100.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Capitão Augusto (R$ 100.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Gilberto Nascimento (R$ 254.024): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Luiz Carlos Motta (R$ 199.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.”. A complementação pedida pelo órgão não foi feita no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, XI). Depois de registrado, o impedimento só é saneado pelo autor da emenda.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. Para não se repetir: consulte o plano de ação no Transferegov todos os dias durante a análise e mantenha um servidor com perfil "Gestor Recebedor – Especiais – Nível 1".
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2014 a 2026, Óleo recebeu R$ 2,4 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 136.500 | 1 |
| 2021 | R$ 238.750 | 1 |
| 2023 | R$ 717.379 | 6 |
| 2024 | R$ 350.000 | 2 |
| 2025 | R$ 439.976 | 3 |
| 2026 | R$ 500.000 | 4 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
14 autores de emenda com pagamento a Óleo desde 2014.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºARNALDO JARDIM2023–2025 · 2 pagamentos | R$ 430 mil |
| 2ºCAPITAO AUGUSTO2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 300 mil |
| 3ºGILBERTO NASCIMENTO2023 · 1 pagamento | R$ 254 mil |
| 4ºJOAO CURY2026 · 1 pagamento | R$ 200 mil |
| 5ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 190 mil |
| 6ºCELSO RUSSOMANNO2026 · 1 pagamento | R$ 150 mil |
| 7ºMARCOS PEREIRA2024 · 1 pagamento | R$ 150 mil |
| 8ºDAVID SOARES2025 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
| 9ºLUIZ CARLOS MOTTA2023 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
| 10ºRODRIGO AGOSTINHO2023 · 1 pagamento | R$ 80 mil |
| 11ºARLINDO CHINAGLIA2026 · 1 pagamento | R$ 50 mil |
| 12ºCARLA ZAMBELLI2023 · 1 pagamento | R$ 3 mil |
Ver todos os 14 autores
- ARNALDO JARDIMR$ 430 mil
- CAPITAO AUGUSTOR$ 300 mil
- GILBERTO NASCIMENTOR$ 254 mil
- ARNALDO FARIA DE SAR$ 239 mil
- JOAO CURYR$ 200 mil
- COM. DA SAUDER$ 190 mil
- CELSO RUSSOMANNOR$ 150 mil
- MARCOS PEREIRAR$ 150 mil
- Sem informaçãoR$ 137 mil
- DAVID SOARESR$ 100 mil
- LUIZ CARLOS MOTTAR$ 100 mil
- RODRIGO AGOSTINHOR$ 80 mil
- ARLINDO CHINAGLIAR$ 50 mil
- CARLA ZAMBELLIR$ 3 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 1,4 milhão de R$ 2,4 milhões desde 2014.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)57% do total | R$ 1,4 milhão |
| Fundo Municipal de Saúde43% do total | R$ 1,0 milhão |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
7 planos de emenda Pix para Óleo no Transferegov, de 2023 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Luiz Carlos Motta20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 199.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Capitão Augusto15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | Final (05/02/2026) · executado R$ 202 mil |
| 2024 | Marcos Pereira13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | Final (24/03/2026) · executado R$ 150 mil |
| 2023 | Arnaldo Jardim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 180.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Luiz Carlos Motta15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Gilberto Nascimento15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 254.024 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Capitão Augusto13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 05/2026 | JOAO CURYIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | CELSO RUSSOMANNOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 05/2026 | ARLINDO CHINAGLIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 50.000 |
| 02/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 12/2025 | DAVID SOARESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 11/2025 | ARNALDO JARDIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 249.976 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 90.000 |
| 12/2024 | MARCOS PEREIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 150.000 |
| 07/2024 | CAPITAO AUGUSTOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 200.000 |
| 12/2023 | ARNALDO JARDIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 180.000 |
| 12/2023 | LUIZ CARLOS MOTTAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 100.000 |
| 12/2023 | CAPITAO AUGUSTOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 100.000 |
| 08/2023 | GILBERTO NASCIMENTOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 254.024 |
| 06/2023 | RODRIGO AGOSTINHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 80.000 |
| 06/2023 | CARLA ZAMBELLIIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 3.355 |
Perguntas frequentes
Quanto Óleo recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 440 mil, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Óleo. Em 2026, até outubro, foram R$ 500 mil. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Óleo?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: ARNALDO JARDIM, JOAO CURY, COM. DA SAUDE, CELSO RUSSOMANNO, DAVID SOARES. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Óleo?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 1,4 milhão); fundo municipal de saúde (R$ 1,0 milhão). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Óleo tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 5 pontos pedem ação, entre 7 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Óleo?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Óleo: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AranduR$ 3,2 milhões
- AvaréR$ 6,4 milhões
- Cerqueira CésarR$ 2,9 milhões
- Coronel MacedoR$ 1,9 milhão
- IarasR$ 700 mil
- ItaíR$ 1,6 milhão
- ManduriR$ 1,1 milhão
- ParanapanemaR$ 4,7 milhões
- TaguaíR$ 1,2 milhão
- TaquaritubaR$ 2,5 milhões
- Águas de Santa BárbaraR$ 900 mil