2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre - PT 18.544.2321.14VI.0022 - Ação: Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica – No Estado do Piauí RP (2)

Podem propor: Administração Pública Municipal; Empresa pública/Sociedade de economia mista. Abrangência: Piauí. Modalidade: convenio. 0 propostas já cadastradas.

O Programa 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre - PT 18.544.2321.14VI.0022 - Ação: Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica – No Estado do Piauí, tem por finalidade a implantação de obras de infraestru-turas hídricas da União, em especial barragens, sistemas adutores, sistemas de abas-tecimento de água, inclusive com captação em poços profundos, e canais, bem como estruturas complementares associadas, incluindo-se as obras listadas no PNSH, com o objetivo de ampliar a segurança hídrica para abastecimento humano e usos múltiplos, compreendendo a execução das obras civis, aquisição e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos, e condicionantes do licenciamento ambiental.

1. Entre no Transferegov (discricionarias.transferegov.sistema.gov.br) com a conta gov.br do usuário cadastrado pela prefeitura.
2. Em Propostas → Incluir Proposta, informe o código do programa: 2220320260037.
3. Escolha a qualificação da proposta conforme a janela aberta (voluntária, emenda parlamentar ou beneficiário específico).
4. Preencha o plano de trabalho com o que o programa financia e envie antes da data de fim.
5. Confira a regularidade no Cauc: pendência impede a assinatura do convênio ou do contrato de repasse.

Registro oficial do programa (API de dados abertos do Transferegov): id 56069.