2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre: PT - 18.544.2321.1851.0029 – Ação: Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado da Bahia – RP (6)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · disponibilizado em 05/02/2026
Até quando dá para propor, e quem pode?
Proposta voluntária
não há
Qualquer município que o programa aceita pode cadastrar proposta — não precisa de indicação.
Proposta de emenda parlamentar
faltam 53 dias
05/02/2026 a 31/12/2026
Só para o município que recebeu indicação de emenda parlamentar neste programa.
Beneficiário específico
não há
Só para quem o ministério indicou como beneficiário (a lista é do próprio órgão).
Podem propor: Administração Pública Municipal. Abrangência: Bahia. Modalidade: convenio. 0 propostas já cadastradas.
O que o programa financia
Texto do próprio órgão, como está no Transferegov.
O Programa 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre - PT – 18.544.2321.1851.0029 – Ação: Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto - No Estado da Bahia, tem por finalidade a aquisição de equipamentos e/ou, execução de estudos, projetos e obras de segurança hídrica, como barragens, cisternas, açudes, canais e sistemas adutores, inclusive com captação em poços profundos, todos de pequeno e médio vulto.
Como cadastrar a proposta no Transferegov
- Entre no Transferegov (discricionarias.transferegov.sistema.gov.br) com a conta gov.br do usuário cadastrado pela prefeitura.
- Em Propostas → Incluir Proposta, informe o código do programa: 2220320260040.
- Escolha a qualificação da proposta conforme a janela aberta (voluntária, emenda parlamentar ou beneficiário específico).
- Preencha o plano de trabalho com o que o programa financia e envie antes da data de fim.
- Confira a regularidade no Cauc: pendência impede a assinatura do convênio ou do contrato de repasse.
Registro oficial do programa (API de dados abertos do Transferegov): id 56073.
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