Emendas parlamentares de Oiapoque (AP)
Em 2025, Oiapoque (AP) recebeu R$ 17,7 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 9,5 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 17,7 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 9,5 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 54,1 milhões
- 19 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 576
- 14º de 16 em Amapá
O que pede atenção agora
15 pontos das emendas Pix de Oiapoque pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/04/2021
Emenda Pix de 2020 de Randolfe Rodrigues (R$ 800.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/04/2021 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2021
Emenda Pix de 2021 de Lucas Barreto (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2021 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/12/2021
Emenda Pix de 2021 de Leda Sadala (R$ 330.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/12/2021 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/12/2021
Emenda Pix de 2021 de Acácio Favacho (R$ 151.997): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/12/2021 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/02/2022
Emenda Pix de 2021 de André Abdon (R$ 1.100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/02/2022 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/01/2023
Emenda Pix de 2022 de Pedro Dalua (R$ 900.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/01/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/03/2023
Emenda Pix de 2022 de Professora Marcivania (R$ 3.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/03/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/05/2023
Emenda Pix de 2022 de Leda Sadala (R$ 50.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/05/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/06/2023
Emenda Pix de 2022 de Aline Gurgel (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/06/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/09/2023
Emenda Pix de 2022 de Camilo Capiberibe (R$ 1.114.090): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/09/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Lucas Barreto (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/06/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/10/2025
Emenda Pix de 2024 de Randolfe Rodrigues (R$ 1.700.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/10/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Mostrando os 12 mais urgentes de 17. A tabela das emendas Pix, abaixo, traz todos os planos.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Oiapoque recebeu R$ 54,1 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 497.000 | 1 |
| 2016 | R$ 15.000 | 1 |
| 2017 | R$ 30.145 | 5 |
| 2018 | R$ 35 | 1 |
| 2019 | R$ 455.000 | 2 |
| 2020 | R$ 2.060.792 | 27 |
| 2021 | R$ 4.883.089 | 24 |
| 2022 | R$ 5.599.137 | 10 |
| 2023 | R$ 8.796.692 | 15 |
| 2024 | R$ 4.589.163 | 9 |
| 2025 | R$ 17.747.279 | 12 |
| 2026 | R$ 9.472.485 | 7 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
19 autores de emenda com pagamento a Oiapoque desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºRELATOR GERAL2020–2025 · 31 pagamentos | R$ 13,1 milhões |
| 2ºBANCADA DO AMAPA2020–2026 · 29 pagamentos | R$ 11,3 milhões |
| 3ºRANDOLFE RODRIGUES2016–2025 · 15 pagamentos | R$ 9,7 milhões |
| 4ºDAVI ALCOLUMBRE2020–2025 · 6 pagamentos | R$ 7,2 milhões |
| 5ºANDRE ABDON2021–2025 · 2 pagamentos | R$ 2,2 milhões |
| 6ºCOM. DA SAUDE2026 · 2 pagamentos | R$ 1,3 milhão |
| 7ºVINICIUS GURGEL2019–2023 · 4 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 8ºCAMILO CAPIBERIBE2023–2025 · 5 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 9ºPEDRO DALUA2022–2023 · 2 pagamentos | R$ 900 mil |
| 10ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2026 · 1 pagamento | R$ 829 mil |
| 11ºLUCAS BARRETO2021–2023 · 2 pagamentos | R$ 500 mil |
| 12ºLEDA SADALA2021–2023 · 2 pagamentos | R$ 380 mil |
Ver todos os 19 autores
- RELATOR GERALR$ 13,1 milhões
- BANCADA DO AMAPAR$ 11,3 milhões
- RANDOLFE RODRIGUESR$ 9,7 milhões
- DAVI ALCOLUMBRER$ 7,2 milhões
- PROFESSORA MARCIVANIAR$ 3,0 milhões
- ANDRE ABDONR$ 2,2 milhões
- COM. DA SAUDER$ 1,3 milhão
- VINICIUS GURGELR$ 1,2 milhão
- CAMILO CAPIBERIBER$ 1,2 milhão
- PEDRO DALUAR$ 900 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 829 mil
- Sem informaçãoR$ 514 mil
- ROBERTO GOESR$ 500 mil
- LUCAS BARRETOR$ 500 mil
- LEDA SADALAR$ 380 mil
- JANETE CAPIBERIBER$ 203 mil
- ACACIO FAVACHOR$ 152 mil
- ALINE GURGELR$ 150 mil
- PAULO LEMOS (EX-PARLAMENTAR SILVIA WAIAPI, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)R$ 972
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 40,6 milhões de R$ 54,1 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)75% do total | R$ 40,6 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde25% do total | R$ 13,6 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
17 planos de emenda Pix para Oiapoque no Transferegov, de 2020 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Acácio Favacho12-Educação / 361-Ensino Fundamental | R$ 696.500 | impedida | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Acácio Favacho13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 199.000 | impedida | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Lucas Barreto26-Transporte / 785-Transportes Especiais | R$ 199.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Davi Alcolumbre12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação | R$ 3.465.000 | ciente | aprovado | 09/09/2027 | nenhum |
| 2025 | Davi Alcolumbre12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 363-Ensino Profissional , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 367-Educação Especial , 12-Educação / 368-Educação | R$ 1.485.000 | ciente | aprovado | 22/10/2026 | nenhum |
| 2024 | Randolfe Rodrigues6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 1.700.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/10/2025 | nenhum |
| 2023 | Lucas Barreto15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/06/2024 | nenhum |
| 2022 | Leda Sadala15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 50.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/05/2023 | nenhum |
| 2022 | Professora Marcivania15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 3.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/03/2023 | nenhum |
| 2022 | Camilo Capiberibe15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.114.090 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/09/2023 | nenhum |
| 2022 | Aline Gurgel15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/06/2023 | nenhum |
| 2022 | Pedro Dalua15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 900.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/01/2023 | nenhum |
| 2021 | Leda Sadala15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 330.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/12/2021 | nenhum |
| 2021 | Lucas Barreto15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2021 | nenhum |
| 2021 | Acácio Favacho15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 151.997 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/12/2021 | nenhum |
| 2021 | André Abdon15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/02/2022 | nenhum |
| 2020 | Randolfe Rodrigues15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 800.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/04/2021 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 07/2026 | BANCADA DO AMAPAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 5.058.783 |
| 07/2026 | BANCADA DO AMAPAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 11.515 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 964.081 |
| 06/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 829.490 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 303.643 |
| 03/2026 | BANCADA DO AMAPAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 2.304.000 |
| 01/2026 | PAULO LEMOS (EX-PARLAMENTAR SILVIA WAIAPI, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)Individual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 972 |
| 12/2025 | BANCADA DO AMAPAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 2.304.000 |
| 12/2025 | RANDOLFE RODRIGUESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 825.046 |
| 10/2025 | DAVI ALCOLUMBREIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.485.000 |
| 10/2025 | ANDRE ABDONIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.088.000 |
| 09/2025 | DAVI ALCOLUMBREIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 3.465.000 |
| 09/2025 | BANCADA DO AMAPAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.152.000 |
| 09/2025 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 500.000 |
| 07/2025 | RANDOLFE RODRIGUESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 4.000.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Oiapoque recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 17,7 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Oiapoque. Em 2026, até outubro, foram R$ 9,5 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Oiapoque?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: RELATOR GERAL, BANCADA DO AMAPA, RANDOLFE RODRIGUES, DAVI ALCOLUMBRE, ANDRE ABDON. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Oiapoque?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 40,6 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 13,6 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Oiapoque tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 15 pontos pedem ação, entre 17 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Oiapoque?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Oiapoque: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AmapáR$ 8,2 milhões
- CalçoeneR$ 14,3 milhões
- CutiasR$ 13,8 milhões
- PracuúbaR$ 12,1 milhões
- TartarugalzinhoR$ 25,4 milhões