Emendas parlamentares de Itaeté (BA)
Em 2025, Itaeté (BA) recebeu R$ 4,9 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,7 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 4,9 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,7 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 16,4 milhões
- 14 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 355
- 68º de 417 em Bahia
O que pede atenção agora
10 pontos das emendas Pix de Itaeté pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Leur Lomanto Júnior (R$ 600.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Charles Fernandes (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Lídice da Mata (R$ 200.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Leur Lomanto Júnior (R$ 830.737): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 13/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Leur Lomanto Júnior (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Bacelar (R$ 495.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 04/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Leur Lomanto Júnior (R$ 198.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 18/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Lídice da Mata (R$ 396.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 18/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Leur Lomanto Júnior (R$ 495.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2026
Emenda Pix de 2023 de Leur Lomanto Júnior (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Lídice da Mata (R$ 396.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Leur Lomanto Júnior (R$ 198.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Itaeté recebeu R$ 16,4 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 463.000 | 1 |
| 2016 | R$ 570.000 | 2 |
| 2017 | R$ 246.550 | 1 |
| 2018 | R$ 295.824 | 2 |
| 2019 | R$ 1.233.446 | 8 |
| 2020 | R$ 321.645 | 6 |
| 2021 | R$ 1.856.245 | 6 |
| 2022 | R$ 1.136.590 | 6 |
| 2023 | R$ 1.067.683 | 2 |
| 2024 | R$ 1.630.737 | 3 |
| 2025 | R$ 4.894.019 | 11 |
| 2026 | R$ 2.696.500 | 5 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
14 autores de emenda com pagamento a Itaeté desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºLEUR LOMANTO JUNIOR2021–2026 · 10 pagamentos | R$ 6,1 milhões |
| 2ºBACELAR2024–2026 · 4 pagamentos | R$ 2,0 milhão |
| 3ºLIDICE DA MATA2024–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 4ºCOM. TURISMO2025 · 1 pagamento | R$ 960 mil |
| 5ºDANIEL ALMEIDA2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 600 mil |
| 6ºCOM. DA SAUDE2025 · 2 pagamentos | R$ 450 mil |
Ver todos os 14 autores
- LEUR LOMANTO JUNIORR$ 6,1 milhões
- VALMIR ASSUNCAOR$ 2,4 milhões
- BACELARR$ 2,0 milhão
- JUTAHY JUNIORR$ 1,3 milhão
- LIDICE DA MATAR$ 1,2 milhão
- Sem informaçãoR$ 1,0 milhão
- COM. TURISMOR$ 960 mil
- DANIEL ALMEIDAR$ 600 mil
- COM. DA SAUDER$ 450 mil
- CHARLES FERNANDESR$ 300 mil
- RELATOR GERALR$ 30 mil
- JOSE CARLOS ARAUJOR$ 204
- JOAO GUALBERTOR$ 130
- ELMAR NASCIMENTOR$ 4
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 10,2 milhões de R$ 16,4 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)62% do total | R$ 10,2 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde38% do total | R$ 6,3 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para Itaeté no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Leur Lomanto Júnior15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 696.500 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2025 | Bacelar15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Leur Lomanto Júnior10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 18/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Lídice da Mata10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 18/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Lídice da Mata10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | impedida | preenchido, não enviado | — | nenhum |
| 2025 | Leur Lomanto Júnior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 12/09/2028 | nenhum |
| 2025 | Leur Lomanto Júnior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 198.000 | impedida | enviado para análise | — | nenhum |
| 2024 | Lídice da Mata15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Leur Lomanto Júnior6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 830.737 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | nenhum |
| 2023 | Leur Lomanto Júnior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2026 | nenhum |
| 2022 | Leur Lomanto Júnior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
| 2021 | Leur Lomanto Júnior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 600.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
| 2021 | Charles Fernandes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | LEUR LOMANTO JUNIORIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 696.500 |
| 05/2026 | LEUR LOMANTO JUNIORIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 900.000 |
| 05/2026 | BACELARIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | DANIEL ALMEIDAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | LIDICE DA MATAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 12/2025 | BACELARIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
| 12/2025 | LIDICE DA MATAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 12/2025 | LEUR LOMANTO JUNIORIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 198.000 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 10/2025 | LEUR LOMANTO JUNIORIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 900.000 |
| 10/2025 | LIDICE DA MATAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 09/2025 | LEUR LOMANTO JUNIORIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
| 08/2025 | COM. TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 960.019 |
| 08/2025 | DANIEL ALMEIDAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Itaeté recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 4,9 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Itaeté. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,7 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Itaeté?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: LEUR LOMANTO JUNIOR, BACELAR, LIDICE DA MATA, COM. TURISMO, DANIEL ALMEIDA. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Itaeté?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 10,2 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 6,3 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Itaeté tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 10 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Itaeté?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Itaeté: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AndaraíR$ 6,3 milhões
- Boa Vista do TupimR$ 3,1 milhões
- IaçuR$ 12,3 milhões
- IbiqueraR$ 990 mil
- ItaberabaR$ 13,9 milhões
- LajedinhoR$ 3,7 milhões
- Marcionílio SouzaR$ 8,4 milhões
- Nova RedençãoR$ 2,3 milhões
- Ruy BarbosaR$ 2,2 milhões
- UtingaR$ 1,8 milhão
- WagnerR$ 1,5 milhão