Emendas parlamentares de Santa Inês (BA)
Em 2025, Santa Inês (BA) recebeu R$ 6,1 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,0 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 6,1 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 4,0 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 18,6 milhões
- 9 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 576
- 20º de 417 em Bahia
O que pede atenção agora
8 pontos das emendas Pix de Santa Inês pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/09/2022
Emenda Pix de 2021 de Jorge Solla (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/09/2022 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/08/2023
Emenda Pix de 2022 de José Rocha (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/08/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/08/2023
Emenda Pix de 2022 de Jorge Solla (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/08/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/01/2024
Emenda Pix de 2023 de Jorge Solla (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/01/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/12/2024
Emenda Pix de 2024 de Jorge Solla (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Alice Portugal (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Alice Portugal (R$ 990.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Jorge Solla (R$ 495.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
AcompanharQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2024 de Jorge Solla (R$ 400.000): plano de trabalho reaberto para ajuste
O plano de trabalho está “Em Ajuste do Plano de Trabalho” no Transferegov.
O que fazer: Conclua o ajuste e envie de novo. Plano parado em ajuste não substitui o plano enviado.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Santa Inês recebeu R$ 18,6 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 516.355 | 3 |
| 2017 | R$ 400.000 | 1 |
| 2018 | R$ 799.705 | 4 |
| 2019 | R$ 362.954 | 5 |
| 2020 | R$ 1.359.136 | 11 |
| 2021 | R$ 932.307 | 3 |
| 2022 | R$ 415.449 | 4 |
| 2023 | R$ 2.239.040 | 6 |
| 2024 | R$ 1.400.000 | 2 |
| 2025 | R$ 6.121.384 | 15 |
| 2026 | R$ 4.018.182 | 5 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
9 autores de emenda com pagamento a Santa Inês desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºALICE PORTUGAL2017–2026 · 21 pagamentos | R$ 7,2 milhões |
| 2ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 5 pagamentos | R$ 3,3 milhões |
| 3ºJORGE SOLLA2019–2025 · 12 pagamentos | R$ 3,1 milhões |
| 4ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,8 milhão |
| 5ºRELATOR GERAL2021–2023 · 5 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 6ºJOSE ROCHA2023 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 7ºLIDICE DA MATA2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 400 mil |
| 8ºBANCADA DA BAHIA2025 · 4 pagamentos | R$ 36 mil |
Ver todos os 9 autores
- ALICE PORTUGALR$ 7,2 milhões
- COM. DA SAUDER$ 3,3 milhões
- JORGE SOLLAR$ 3,1 milhões
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 1,8 milhão
- RELATOR GERALR$ 1,5 milhão
- Sem informaçãoR$ 737 mil
- JOSE ROCHAR$ 500 mil
- LIDICE DA MATAR$ 400 mil
- BANCADA DA BAHIAR$ 36 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 9,4 milhões de R$ 18,6 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)50% do total | R$ 9,4 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde50% do total | R$ 9,2 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
10 planos de emenda Pix para Santa Inês no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Alice Portugal23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 497.500 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Alice Portugal27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento | R$ 497.500 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2025 | Alice Portugal23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 990.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | nenhum |
| 2025 | Jorge Solla15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | nenhum |
| 2024 | Alice Portugal15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2025 | nenhum |
| 2024 | Jorge Solla15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 400.000 | ciente | em ajuste do plano de trabalho | 03/12/2024 | nenhum |
| 2023 | Jorge Solla10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12 | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/01/2024 | nenhum |
| 2022 | José Rocha15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/08/2023 | nenhum |
| 2022 | Jorge Solla15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/08/2023 | nenhum |
| 2021 | Jorge Solla15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2022 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 07/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 900.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.118.182 |
| 06/2026 | ALICE PORTUGALIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 06/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.000 |
| 06/2026 | LIDICE DA MATAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 12/2025 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 2.748 |
| 11/2025 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 15.627 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 09/2025 | ALICE PORTUGALIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 990.000 |
| 09/2025 | ALICE PORTUGALIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 09/2025 | JORGE SOLLAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
| 09/2025 | JORGE SOLLAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 07/2025 | JORGE SOLLAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Santa Inês recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 6,1 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Santa Inês. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,0 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Santa Inês?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: ALICE PORTUGAL, COM. DA SAUDE, JORGE SOLLA, COM. ASSUNTOS SOCIAIS, LIDICE DA MATA. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Santa Inês?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 9,4 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 9,2 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Santa Inês tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 8 pontos pedem ação, entre 10 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Santa Inês?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Santa Inês: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AiquaraR$ 1,2 milhão
- ApuaremaR$ 3,1 milhões
- CravolândiaR$ 3,5 milhões
- IrajubaR$ 3,1 milhões
- ItagiR$ 3,2 milhões
- ItaquaraR$ 361 mil
- ItiruçuR$ 8,0 milhões
- JaguaquaraR$ 4,3 milhões
- JequiéR$ 24,4 milhões
- JitaúnaR$ 5,5 milhões
- Lafaiete CoutinhoR$ 2,5 milhões
- Lajedo do TabocalR$ 3,6 milhões
- Manoel VitorinoR$ 3,1 milhões
- MaracásR$ 4,2 milhões
- PlanaltinoR$ 2,7 milhões