Emendas parlamentares de Santa Luzia (MA)
Em 2025, Santa Luzia (MA) recebeu R$ 26,5 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 14,6 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 26,5 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 14,6 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 51,7 milhões
- 14 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 450
- 62º de 217 em Maranhão
O que pede atenção agora
6 pontos das emendas Pix de Santa Luzia pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Dr. Allan Garcês (R$ 1.000.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 13/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Bira do Pindaré (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Rubens Pereira Júnior (R$ 297.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 18/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Ana Paula Lobato (R$ 2.970.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 22/10/2029.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Marreca Filho (R$ 1.386.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 22/10/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2026
Emenda Pix de 2023 de André Fufuca (R$ 900.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de André Fufuca (R$ 1.485.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Rubens Pereira Júnior (R$ 297.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Santa Luzia recebeu R$ 51,7 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 1.500.000 | 1 |
| 2019 | R$ 346.154 | 2 |
| 2020 | R$ 664.515 | 8 |
| 2021 | R$ 5.419 | 2 |
| 2022 | R$ 1.426.097 | 2 |
| 2023 | R$ 4.438.000 | 6 |
| 2024 | R$ 2.168.500 | 3 |
| 2025 | R$ 26.493.650 | 12 |
| 2026 | R$ 14.648.792 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
14 autores de emenda com pagamento a Santa Luzia desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 12,4 milhões |
| 2ºMARRECA FILHO2025–2026 · 6 pagamentos | R$ 9,3 milhões |
| 3ºBANCADA DO MARANHAO2021–2026 · 6 pagamentos | R$ 8,7 milhões |
| 4ºRELATOR GERAL2020–2026 · 12 pagamentos | R$ 7,1 milhões |
| 5ºANA PAULA LOBATO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 4,2 milhões |
| 6ºANDRE FUFUCA2023–2026 · 4 pagamentos | R$ 3,4 milhões |
| 7ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025 · 1 pagamento | R$ 1,5 milhão |
| 8ºDR. ALLAN GARCES2024 · 1 pagamento | R$ 1,0 milhão |
| 9ºPEDRO LUCAS FERNANDES2025 · 1 pagamento | R$ 1,0 milhão |
| 10ºWEVERTON2025 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
| 11ºRUBENS PEREIRA JUNIOR2025 · 1 pagamento | R$ 297 mil |
| 12ºBIRA DO PINDARE2023 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
Ver todos os 14 autores
- COM. DA SAUDER$ 12,4 milhões
- MARRECA FILHOR$ 9,3 milhões
- BANCADA DO MARANHAOR$ 8,7 milhões
- RELATOR GERALR$ 7,1 milhões
- ANA PAULA LOBATOR$ 4,2 milhões
- ANDRE FUFUCAR$ 3,4 milhões
- Sem informaçãoR$ 1,5 milhão
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 1,5 milhão
- DR. ALLAN GARCESR$ 1,0 milhão
- PEDRO LUCAS FERNANDESR$ 1,0 milhão
- JOAO CASTELOR$ 988 mil
- WEVERTONR$ 300 mil
- RUBENS PEREIRA JUNIORR$ 297 mil
- BIRA DO PINDARER$ 100 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 34,0 milhões de R$ 51,7 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde66% do total | R$ 34,0 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)34% do total | R$ 17,7 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para Santa Luzia no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Marreca Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 447.750 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Marreca Filho20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 2.029.800 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | André Fufuca23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 995.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Ana Paula Lobato20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 3.980.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2025 | André Fufuca23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 1.485.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | Parcial (24/03/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Rubens Pereira Júnior15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 297.000 | ciente | aprovado | 18/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Ana Paula Lobato20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 2.970.000 | ciente | aprovado | 22/10/2029 | nenhum |
| 2025 | Marreca Filho20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.386.000 | ciente | aprovado | 22/10/2028 | nenhum |
| 2025 | André Fufuca15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 1.485.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Rubens Pereira Júnior15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 297.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Dr. Allan Garcês20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | nenhum |
| 2023 | André Fufuca20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 900.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2026 | nenhum |
| 2022 | Bira do Pindaré20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.501.000 |
| 06/2026 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.528.000 |
| 06/2026 | ANA PAULA LOBATOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.227.053 |
| 05/2026 | BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.501.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.999.000 |
| 05/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 999.989 |
| 05/2026 | ANDRE FUFUCAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 995.000 |
| 05/2026 | MARRECA FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 750.000 |
| 05/2026 | MARRECA FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 700.000 |
| 05/2026 | MARRECA FILHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 447.750 |
| 02/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 12/2025 | ANDRE FUFUCAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.485.000 |
| 12/2025 | BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 669.700 |
| 12/2025 | RUBENS PEREIRA JUNIORIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 297.000 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 7.900.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Santa Luzia recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 26,5 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Santa Luzia. Em 2026, até outubro, foram R$ 14,6 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Santa Luzia?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: COM. DA SAUDE, MARRECA FILHO, BANCADA DO MARANHAO, RELATOR GERAL, ANA PAULA LOBATO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Santa Luzia?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 34,0 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 17,7 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Santa Luzia tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 6 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Santa Luzia?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Santa Luzia: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Alto Alegre do PindaréR$ 6,9 milhões
- AraguanãR$ 7,5 milhões
- Bela Vista do MaranhãoR$ 7,0 milhões
- Bom JardimR$ 7,9 milhões
- Governador Newton BelloR$ 1,9 milhão
- Igarapé do MeioR$ 9,2 milhões
- MonçãoR$ 8,7 milhões
- Nova Olinda do MaranhãoR$ 10,5 milhões
- Pindaré-MirimR$ 3,8 milhões
- Pio XIIR$ 8,5 milhões
- Santa InêsR$ 5,3 milhões
- São João do CarúR$ 4,3 milhões
- TufilândiaR$ 4,6 milhões
- Zé DocaR$ 24,1 milhões