Emendas parlamentares de Jacaraú (PB)
Em 2025, Jacaraú (PB) recebeu R$ 5,2 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 10,6 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 5,2 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 10,6 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 27,5 milhões
- 17 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 349
- 163º de 223 em Paraíba
O que pede atenção agora
11 pontos das emendas Pix de Jacaraú pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Pedro Cunha Lima (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 26/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Frei Anastacio Ribeiro (R$ 425.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 26/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Edna Henrique (R$ 2.500.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Frei Anastacio Ribeiro (R$ 1.249.209): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/01/2025
Emenda Pix de 2024 de Veneziano Vital do Rêgo (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/01/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/01/2025
Emenda Pix de 2024 de Damião Feliciano (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/01/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Veneziano Vital do Rêgo (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2026
Emenda Pix de 2023 de Damião Feliciano (R$ 800.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2025 de Mersinho Lucena (R$ 495.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedimento por NÃO ciência e/ou envio do plano de trabalho no prazo estabelecido.”. O plano de trabalho não foi apresentado no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, X). Plano "Concluído" e não enviado conta como não apresentado.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. No Transferegov, depois de "Concluir" é preciso clicar em "Enviar Plano de Trabalho para Análise".
Pede açãoQuem age: conferir
Emenda Pix de 2025 de Mersinho Lucena (R$ 495.000) está impedida
O Transferegov registra a emenda como impedida, sem o motivo no campo público. Motivo sem classificação automática.
O que fazer: Abra a emenda no Transferegov (módulo Transferências Especiais) e leia o motivo completo e a orientação do órgão.
Pede açãoQuem age: conferir
Emenda Pix de 2025 de Mersinho Lucena (R$ 495.000) está impedida
O Transferegov registra a emenda como impedida, sem o motivo no campo público. Motivo sem classificação automática.
O que fazer: Abra a emenda no Transferegov (módulo Transferências Especiais) e leia o motivo completo e a orientação do órgão.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Jacaraú recebeu R$ 27,5 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 271.275 | 1 |
| 2017 | R$ 394.600 | 4 |
| 2018 | R$ 170.625 | 1 |
| 2019 | R$ 188.046 | 3 |
| 2020 | R$ 773.016 | 4 |
| 2021 | R$ 102.375 | 1 |
| 2023 | R$ 6.511.771 | 6 |
| 2024 | R$ 3.316.492 | 5 |
| 2025 | R$ 5.222.510 | 8 |
| 2026 | R$ 10.591.027 | 6 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
17 autores de emenda com pagamento a Jacaraú desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºMERSINHO LUCENA2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 6,9 milhões |
| 2ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 5,0 milhões |
| 3ºBANCADA DA PARAIBA2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 3,2 milhões |
| 4ºDAMIAO FELICIANO2023–2024 · 3 pagamentos | R$ 2,8 milhões |
| 5ºEDNA HENRIQUE2023 · 1 pagamento | R$ 2,5 milhões |
| 6ºFREI ANASTACIO RIBEIRO2023 · 1 pagamento | R$ 1,7 milhão |
| 7ºVENEZIANO VITAL DO REGO2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 8ºRELATOR GERAL2017–2024 · 3 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 9ºROMULO GOUVEIA2019–2024 · 5 pagamentos | R$ 939 mil |
| 10ºCOM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE2025 · 1 pagamento | R$ 478 mil |
| 11ºPEDRO CUNHA LIMA2023 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
| 12ºDANIELLA RIBEIRO2025 · 2 pagamentos | R$ 200 mil |
Ver todos os 17 autores
- MERSINHO LUCENAR$ 6,9 milhões
- COM. DA SAUDER$ 5,0 milhões
- BANCADA DA PARAIBAR$ 3,2 milhões
- DAMIAO FELICIANOR$ 2,8 milhões
- EDNA HENRIQUER$ 2,5 milhões
- FREI ANASTACIO RIBEIROR$ 1,7 milhão
- VENEZIANO VITAL DO REGOR$ 1,5 milhão
- RELATOR GERALR$ 1,2 milhão
- ROMULO GOUVEIAR$ 939 mil
- Sem informaçãoR$ 543 mil
- COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTER$ 478 mil
- PEDRO CUNHA LIMAR$ 300 mil
- WILSON FILHOR$ 273 mil
- DANIELLA RIBEIROR$ 200 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 100 mil
- BENJAMIN MARANHAOR$ 2 mil
- JOSE MARANHAOR$ 842
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 16,6 milhões de R$ 27,5 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)60% do total | R$ 16,6 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde36% do total | R$ 9,8 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social4% do total | R$ 1,1 milhão |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para Jacaraú no Transferegov, de 2023 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Mersinho Lucena15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 3.906.370 | ciente | aprovado | 12/05/2028 | nenhum |
| 2025 | Mersinho Lucena15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Mersinho Lucena | R$ 495.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2025 | Mersinho Lucena | R$ 495.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2025 | Mersinho Lucena | R$ 495.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2024 | Veneziano Vital do Rêgo15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/01/2025 | nenhum |
| 2024 | Damião Feliciano15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/01/2025 | nenhum |
| 2023 | Pedro Cunha Lima15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Frei Anastacio Ribeiro15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 425.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Veneziano Vital do Rêgo15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Edna Henrique20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 2.500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Damião Feliciano12-Educação / 368-Educação Básica | R$ 800.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2026 | nenhum |
| 2023 | Frei Anastacio Ribeiro20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.249.209 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 4.466.940 |
| 05/2026 | MERSINHO LUCENAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 3.906.370 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 04/2026 | MERSINHO LUCENAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 1.000.000 |
| 02/2026 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 749.080 |
| 02/2026 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 368.637 |
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 750.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 12/2025 | MERSINHO LUCENAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
| 12/2025 | COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTEEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 477.500 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.300.010 |
| 10/2025 | DANIELLA RIBEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 08/2025 | MERSINHO LUCENAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.500.000 |
| 08/2025 | DANIELLA RIBEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 12/2024 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 960.019 |
Perguntas frequentes
Quanto Jacaraú recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 5,2 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Jacaraú. Em 2026, até outubro, foram R$ 10,6 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Jacaraú?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: MERSINHO LUCENA, COM. DA SAUDE, BANCADA DA PARAIBA, COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, DANIELLA RIBEIRO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Jacaraú?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 16,6 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 9,8 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 1,1 milhão). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Jacaraú tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 11 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Jacaraú?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Jacaraú: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Baía da TraiçãoR$ 3,9 milhões
- CapimR$ 6,0 milhões
- Curral de CimaR$ 2,4 milhões
- ItapororocaR$ 2,7 milhões
- MamanguapeR$ 22,5 milhões
- MarcaçãoR$ 2,6 milhões
- MataracaR$ 3,4 milhões
- Pedro RégisR$ 2,2 milhões
- Rio TintoR$ 3,3 milhões