Emendas parlamentares de São José de Espinharas (PB)
Em 2025, São José de Espinharas (PB) recebeu R$ 3,1 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 3,6 milhões.
Referência: pagamentos de 2017 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,1 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 3,6 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2017
- R$ 12,2 milhões
- 18 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 775
- 62º de 223 em Paraíba
O que pede atenção agora
8 pontos das emendas Pix de São José de Espinharas pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Veneziano Vital do Rêgo (R$ 400.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Aguinaldo Ribeiro (R$ 350.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Hugo Motta (R$ 200.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Frei Anastacio Ribeiro (R$ 270.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Daniella Ribeiro (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Aguinaldo Ribeiro (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/09/2026
Emenda Pix de 2023 de Aguinaldo Ribeiro (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 04/12/2026
Emenda Pix de 2025 de Daniella Ribeiro (R$ 396.000): prazo de execução termina em 42 dias
A execução vai até 04/12/2026. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 396.000 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Daniella Ribeiro (R$ 396.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Aguinaldo Ribeiro (R$ 396.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2017 a 2026, São José de Espinharas recebeu R$ 12,2 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2017 | R$ 127.902 | 4 |
| 2018 | R$ 1.718.721 | 8 |
| 2019 | R$ 210.045 | 2 |
| 2020 | R$ 268.135 | 3 |
| 2021 | R$ 469 | 2 |
| 2022 | R$ 787.416 | 4 |
| 2023 | R$ 1.513.097 | 7 |
| 2024 | R$ 888.865 | 4 |
| 2025 | R$ 3.143.418 | 13 |
| 2026 | R$ 3.584.126 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
18 autores de emenda com pagamento a São José de Espinharas desde 2017.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºBANCADA DA PARAIBA2023–2026 · 8 pagamentos | R$ 2,3 milhões |
| 2ºAGUINALDO RIBEIRO2022–2026 · 11 pagamentos | R$ 2,3 milhões |
| 3ºDANIELLA RIBEIRO2023–2026 · 6 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 4ºCOM. DA SAUDE2026 · 1 pagamento | R$ 897 mil |
| 5ºMURILO GALDINO2026 · 2 pagamentos | R$ 587 mil |
| 6ºEFRAIM FILHO2026 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 7ºHUGO MOTTA2017–2024 · 4 pagamentos | R$ 446 mil |
| 8ºVENEZIANO VITAL DO REGO2023 · 1 pagamento | R$ 400 mil |
| 9ºLUIZ COUTO2025 · 2 pagamentos | R$ 300 mil |
| 10ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 1 pagamento | R$ 287 mil |
| 11ºRELATOR GERAL2020–2023 · 4 pagamentos | R$ 274 mil |
| 12ºWELLINGTON ROBERTO2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 258 mil |
Ver todos os 18 autores
- BANCADA DA PARAIBAR$ 2,3 milhões
- AGUINALDO RIBEIROR$ 2,3 milhões
- Sem informaçãoR$ 1,5 milhão
- DANIELLA RIBEIROR$ 1,2 milhão
- COM. DA SAUDER$ 897 mil
- MURILO GALDINOR$ 587 mil
- ANDRE AMARALR$ 536 mil
- EFRAIM FILHOR$ 500 mil
- HUGO MOTTAR$ 446 mil
- VENEZIANO VITAL DO REGOR$ 400 mil
- LUIZ COUTOR$ 300 mil
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 287 mil
- RELATOR GERALR$ 274 mil
- FREI ANASTACIO RIBEIROR$ 270 mil
- WELLINGTON ROBERTOR$ 258 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 200 mil
- BENJAMIN MARANHAOR$ 2 mil
- JOSE MARANHAOR$ 1 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 6,2 milhões de R$ 12,2 milhões desde 2017.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)50% do total | R$ 6,2 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde46% do total | R$ 5,7 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social3% do total | R$ 400 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para São José de Espinharas no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Aguinaldo Ribeiro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 398.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Efraim Filho20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 995.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2025 | Aguinaldo Ribeiro20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Daniella Ribeiro23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 04/12/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Daniella Ribeiro23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 396.000 | impedida | enviado para análise | — | nenhum |
| 2025 | Aguinaldo Ribeiro18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 396.000 | impedida | enviado para análise | — | nenhum |
| 2024 | Aguinaldo Ribeiro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 350.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2024 | Hugo Motta15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2023 | Veneziano Vital do Rêgo15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Aguinaldo Ribeiro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/09/2026 | nenhum |
| 2022 | Daniella Ribeiro10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
| 2022 | Aguinaldo Ribeiro16-Habitação / 481-Habitação Rural , 16-Habitação / 482-Habitação Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
| 2022 | Frei Anastacio Ribeiro16-Habitação / 481-Habitação Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária | R$ 270.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 06/2026 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 05/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 897.131 |
| 05/2026 | EFRAIM FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | AGUINALDO RIBEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | MURILO GALDINOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 299.966 |
| 05/2026 | DANIELLA RIBEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 03/2026 | AGUINALDO RIBEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 02/2026 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 02/2026 | MURILO GALDINOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 287.029 |
| 12/2025 | DANIELLA RIBEIROIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 12/2025 | AGUINALDO RIBEIROIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 199.946 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
Perguntas frequentes
Quanto São José de Espinharas recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,1 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de São José de Espinharas. Em 2026, até outubro, foram R$ 3,6 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para São José de Espinharas?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: BANCADA DA PARAIBA, AGUINALDO RIBEIRO, DANIELLA RIBEIRO, COM. DA SAUDE, MURILO GALDINO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de São José de Espinharas?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 6,2 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 5,7 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 400 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
São José de Espinharas tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 8 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de São José de Espinharas?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de São José de Espinharas: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Areia de BaraúnasR$ 1,6 milhão
- Cacimba de AreiaR$ 2,8 milhões
- CacimbasR$ 5,0 milhões
- CatingueiraR$ 4,5 milhões
- CoremasR$ 8,5 milhões
- DesterroR$ 8,5 milhões
- EmasR$ 2,8 milhões
- ImaculadaR$ 3,6 milhões
- MaltaR$ 1,7 milhão
- MaturéiaR$ 3,3 milhões
- Mãe d'ÁguaR$ 1,2 milhão
- Olho d'ÁguaR$ 2,1 milhões
- PassagemR$ 2,1 milhões
- PatosR$ 15,3 milhões
- QuixabaR$ 2,1 milhões
- SalgadinhoR$ 2,1 milhões
- Santa LuziaR$ 4,5 milhões
- Santa TeresinhaR$ 1,9 milhão
- São José do BonfimR$ 696 mil
- São José do SabugiR$ 5,5 milhões
- São MamedeR$ 5,0 milhões
- TeixeiraR$ 10,7 milhões
- Vista SerranaR$ 2,9 milhões
- VárzeaR$ 2,4 milhões
- Água BrancaR$ 3,4 milhões