Emendas parlamentares de São Mamede (PB)
Em 2025, São Mamede (PB) recebeu R$ 5,0 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 7,5 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 5,0 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 7,5 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 17,1 milhões
- 13 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 649
- 82º de 223 em Paraíba
O que pede atenção agora
6 pontos das emendas Pix de São Mamede pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Hugo Motta (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2025
Emenda Pix de 2023 de Hugo Motta (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Efraim Filho (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 04/12/2026
Emenda Pix de 2025 de Efraim Filho (R$ 198.000): prazo de execução termina em 42 dias
A execução vai até 04/12/2026. O último relatório (parcial, 14/07/2026) registra R$ 198.000 executados e R$ 0 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 05/12/2026
Emenda Pix de 2025 de Efraim Filho (R$ 297.000): prazo de execução termina em 43 dias
A execução vai até 05/12/2026. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 297.000 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 05/12/2026
Emenda Pix de 2025 de Efraim Filho (R$ 396.000): prazo de execução termina em 43 dias
A execução vai até 05/12/2026. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 396.000 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Efraim Filho (R$ 297.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Efraim Filho (R$ 198.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Efraim Filho (R$ 396.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, São Mamede recebeu R$ 17,1 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 249.844 | 1 |
| 2017 | R$ 141.840 | 3 |
| 2018 | R$ 98.315 | 2 |
| 2019 | R$ 641.605 | 4 |
| 2020 | R$ 94.475 | 5 |
| 2021 | R$ 975.171 | 10 |
| 2022 | R$ 599.114 | 1 |
| 2023 | R$ 866.520 | 4 |
| 2024 | R$ 981.851 | 8 |
| 2025 | R$ 4.954.534 | 10 |
| 2026 | R$ 7.479.816 | 9 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
13 autores de emenda com pagamento a São Mamede desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºEFRAIM FILHO2021–2026 · 8 pagamentos | R$ 6,1 milhões |
| 2ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 5,3 milhões |
| 3ºRELATOR GERAL2020–2025 · 21 pagamentos | R$ 1,4 milhão |
| 4ºVENEZIANO VITAL DO REGO2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 700 mil |
| 5ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 685 mil |
| 6ºHUGO MOTTA2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 500 mil |
| 7ºBANCADA DA PARAIBA2024 · 2 pagamentos | R$ 441 mil |
| 8ºCOM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA2026 · 1 pagamento | R$ 380 mil |
| 9ºCOM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMIL2026 · 1 pagamento | R$ 340 mil |
Ver todos os 13 autores
- EFRAIM FILHOR$ 6,1 milhões
- COM. DA SAUDER$ 5,3 milhões
- RELATOR GERALR$ 1,4 milhão
- Sem informaçãoR$ 995 mil
- VENEZIANO VITAL DO REGOR$ 700 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 685 mil
- HUGO MOTTAR$ 500 mil
- BANCADA DA PARAIBAR$ 441 mil
- COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIAR$ 380 mil
- COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMILR$ 340 mil
- CASSIO CUNHA LIMAR$ 223 mil
- JOSE MARANHAOR$ 2 mil
- BENJAMIN MARANHAOR$ 815
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 11,6 milhões de R$ 17,1 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde68% do total | R$ 11,6 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)29% do total | R$ 4,9 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social3% do total | R$ 540 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
10 planos de emenda Pix para São Mamede no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Efraim Filho20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 995.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2025 | Efraim Filho8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 297.000 | ciente | aprovado | 05/12/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Efraim Filho10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 04/12/2026 | Parcial (14/07/2026) · executado R$ 198 mil |
| 2025 | Efraim Filho10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 05/12/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Efraim Filho8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 297.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Efraim Filho10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 198.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Efraim Filho10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição | R$ 396.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Hugo Motta15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2023 | Hugo Motta20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 607-Irrigação , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2025 | nenhum |
| 2022 | Efraim Filho10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.800.000 |
| 06/2026 | COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMILEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 340.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 06/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 06/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 05/2026 | EFRAIM FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.900.902 |
| 05/2026 | COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIAEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 379.750 |
| 05/2026 | EFRAIM FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 359.164 |
| 05/2026 | VENEZIANO VITAL DO REGOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.321.254 |
| 12/2025 | EFRAIM FILHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 891.000 |
| 12/2025 | EFRAIM FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 200.000 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 384.595 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
Perguntas frequentes
Quanto São Mamede recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 5,0 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de São Mamede. Em 2026, até outubro, foram R$ 7,5 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para São Mamede?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: EFRAIM FILHO, COM. DA SAUDE, RELATOR GERAL, VENEZIANO VITAL DO REGO, COM. ASSUNTOS SOCIAIS. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de São Mamede?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 11,6 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 4,9 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 540 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
São Mamede tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 6 pontos pedem ação, entre 10 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de São Mamede?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de São Mamede: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Areia de BaraúnasR$ 1,6 milhão
- Cacimba de AreiaR$ 2,8 milhões
- CacimbasR$ 5,0 milhões
- CatingueiraR$ 4,5 milhões
- CoremasR$ 8,5 milhões
- DesterroR$ 8,5 milhões
- EmasR$ 2,8 milhões
- ImaculadaR$ 3,6 milhões
- MaltaR$ 1,7 milhão
- MaturéiaR$ 3,3 milhões
- Mãe d'ÁguaR$ 1,2 milhão
- Olho d'ÁguaR$ 2,1 milhões
- PassagemR$ 2,1 milhões
- PatosR$ 15,3 milhões
- QuixabaR$ 2,1 milhões
- SalgadinhoR$ 2,1 milhões
- Santa LuziaR$ 4,5 milhões
- Santa TeresinhaR$ 1,9 milhão
- São José de EspinharasR$ 3,1 milhões
- São José do BonfimR$ 696 mil
- São José do SabugiR$ 5,5 milhões
- TeixeiraR$ 10,7 milhões
- Vista SerranaR$ 2,9 milhões
- VárzeaR$ 2,4 milhões
- Água BrancaR$ 3,4 milhões