Emendas parlamentares de Olho D'Água do Piauí (PI)
Em 2025, Olho D'Água do Piauí (PI) recebeu R$ 2,7 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,0 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 2,7 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,0 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 10,1 milhões
- 9 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 1.003
- 39º de 224 em Piauí
O que pede atenção agora
6 pontos das emendas Pix de Olho D'Água do Piauí pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Ciro Nogueira (R$ 321.800): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Átila Lira (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2025
Emenda Pix de 2023 de Eliane Nogueira (R$ 282.400): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 08/12/2025
Emenda Pix de 2023 de Átila Lira (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 08/12/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Átila Lira (R$ 398.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.”. A complementação pedida pelo órgão não foi feita no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, XI). Depois de registrado, o impedimento só é saneado pelo autor da emenda.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. Para não se repetir: consulte o plano de ação no Transferegov todos os dias durante a análise e mantenha um servidor com perfil "Gestor Recebedor – Especiais – Nível 1".
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2025 de Marcelo Castro (R$ 396.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a.”. O plano de trabalho não foi apresentado no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, X). Plano "Concluído" e não enviado conta como não apresentado.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. No Transferegov, depois de "Concluir" é preciso clicar em "Enviar Plano de Trabalho para Análise".
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Ciro Nogueira (R$ 396.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Olho D'Água do Piauí recebeu R$ 10,1 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 347.650 | 2 |
| 2017 | R$ 338.560 | 2 |
| 2018 | R$ 122.925 | 1 |
| 2019 | R$ 527.225 | 8 |
| 2020 | R$ 1.112.450 | 6 |
| 2021 | R$ 167.100 | 2 |
| 2022 | R$ 733.398 | 2 |
| 2023 | R$ 532.400 | 2 |
| 2024 | R$ 1.416.082 | 4 |
| 2025 | R$ 2.738.546 | 8 |
| 2026 | R$ 2.034.500 | 6 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
9 autores de emenda com pagamento a Olho D'Água do Piauí desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºATILA LIRA2016–2026 · 21 pagamentos | R$ 3,3 milhões |
| 2ºBANCADA DO PIAUI2024–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,7 milhão |
| 3ºCIRO NOGUEIRA2022–2026 · 5 pagamentos | R$ 1,4 milhão |
| 4ºMARCELO CASTRO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 794 mil |
| 5ºRELATOR GERAL2022–2026 · 2 pagamentos | R$ 760 mil |
| 6ºCOM. DA SAUDE2025 · 2 pagamentos | R$ 650 mil |
| 7ºELIANE NOGUEIRA2023 · 1 pagamento | R$ 282 mil |
| 8ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2026 · 1 pagamento | R$ 200 mil |
Ver todos os 9 autores
- ATILA LIRAR$ 3,3 milhões
- BANCADA DO PIAUIR$ 1,7 milhão
- CIRO NOGUEIRAR$ 1,4 milhão
- Sem informaçãoR$ 988 mil
- MARCELO CASTROR$ 794 mil
- RELATOR GERALR$ 760 mil
- COM. DA SAUDER$ 650 mil
- ELIANE NOGUEIRAR$ 282 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 200 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 6,3 milhões de R$ 10,1 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)63% do total | R$ 6,3 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde37% do total | R$ 3,8 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
11 planos de emenda Pix para Olho D'Água do Piauí no Transferegov, de 2023 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Marcelo Castro10-Saúde / 301-Atenção Básica , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Átila Lira10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 398.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Marcelo Castro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | Final (30/06/2026) · executado R$ 396 mil |
| 2025 | Ciro Nogueira10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 05/12/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 352 mil |
| 2025 | Marcelo Castro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2025 | Ciro Nogueira10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 396.000 | impedida | preenchido, não enviado | — | nenhum |
| 2025 | Átila Lira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 387 mil |
| 2024 | Ciro Nogueira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 321.800 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2024 | Átila Lira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2023 | Eliane Nogueira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 282.400 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2025 | nenhum |
| 2023 | Átila Lira10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 08/12/2025 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | CIRO NOGUEIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO PIAUIEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 850.000 |
| 05/2026 | MARCELO CASTROIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 286.500 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | ATILA LIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 12/2025 | BANCADA DO PIAUIEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 451.000 |
| 12/2025 | MARCELO CASTROIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 12/2025 | CIRO NOGUEIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 250.000 |
| 09/2025 | ATILA LIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 08/2025 | CIRO NOGUEIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 07/2025 | ATILA LIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 250.000 |
| 06/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 399.546 |
| 12/2024 | BANCADA DO PIAUIEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 425.520 |
Perguntas frequentes
Quanto Olho D'Água do Piauí recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 2,7 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Olho D'Água do Piauí. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,0 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Olho D'Água do Piauí?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: ATILA LIRA, BANCADA DO PIAUI, CIRO NOGUEIRA, MARCELO CASTRO, RELATOR GERAL. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Olho D'Água do Piauí?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 6,3 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 3,8 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Olho D'Água do Piauí tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 6 pontos pedem ação, entre 11 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Olho D'Água do Piauí?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Olho D'Água do Piauí: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AgricolândiaR$ 3,4 milhões
- AmaranteR$ 9,9 milhões
- Angical do PiauíR$ 4,6 milhões
- Barro DuroR$ 4,8 milhões
- Elesbão VelosoR$ 8,6 milhões
- FrancinópolisR$ 4,3 milhões
- Hugo NapoleãoR$ 4,5 milhões
- Jardim do MulatoR$ 4,6 milhões
- Lagoinha do PiauíR$ 2,6 milhões
- Miguel LeãoR$ 2,0 milhões
- PalmeiraisR$ 7,9 milhões
- Passagem Franca do PiauíR$ 4,0 milhões
- Prata do PiauíR$ 1,8 milhão
- RegeneraçãoR$ 6,7 milhões
- Santo Antônio dos MilagresR$ 1,5 milhão
- São Félix do PiauíR$ 3,4 milhões
- São Gonçalo do PiauíR$ 2,9 milhões
- São Miguel da Baixa GrandeR$ 2,0 milhões
- São Pedro do PiauíR$ 7,6 milhões
- Várzea GrandeR$ 9,6 milhões
- Água BrancaR$ 9,2 milhões