Emendas parlamentares de Riachuelo (RN)
Em 2025, Riachuelo (RN) recebeu R$ 5,3 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,8 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 5,3 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 4,8 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 17,0 milhões
- 19 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 694
- 26º de 167 em Rio Grande do Norte
O que pede atenção agora
8 pontos das emendas Pix de Riachuelo pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Rafael Motta (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 06/04/2026) registra R$ 182.940 executados e R$ 17.060 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Styvenson Valentim (R$ 490.007): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 13/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Benes Leocádio (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 07/07/2026) registra R$ 137.263 executados e R$ 162.737 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Rafael Motta (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 07/07/2026) registra R$ 240.034 executados e R$ 9.966 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Styvenson Valentim (R$ 396.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 04/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Sargento Gonçalves (R$ 495.038): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Rogério Marinho (R$ 396.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Rafael Motta (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 09/01/2026) registra R$ 140.000 executados e R$ 260.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Riachuelo recebeu R$ 17,0 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 861.726 | 6 |
| 2019 | R$ 748.381 | 6 |
| 2020 | R$ 334.501 | 2 |
| 2021 | R$ 438.856 | 2 |
| 2022 | R$ 858 | 1 |
| 2023 | R$ 950.717 | 5 |
| 2024 | R$ 3.615.029 | 8 |
| 2025 | R$ 5.303.015 | 12 |
| 2026 | R$ 4.789.433 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
19 autores de emenda com pagamento a Riachuelo desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2024–2026 · 8 pagamentos | R$ 4,3 milhões |
| 2ºSTYVENSON VALENTIM2024–2026 · 6 pagamentos | R$ 3,4 milhões |
| 3ºSARGENTO GONCALVES2024–2026 · 5 pagamentos | R$ 1,7 milhão |
| 4ºRAFAEL MOTTA2016–2023 · 7 pagamentos | R$ 1,4 milhão |
| 5ºROBINSON FARIA2024–2025 · 2 pagamentos | R$ 1,3 milhão |
| 6ºROGERIO MARINHO2024–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 7ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 8ºGENERAL GIRAO2024 · 1 pagamento | R$ 400 mil |
| 9ºCOM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA2026 · 1 pagamento | R$ 335 mil |
| 10ºBENES LEOCADIO2023 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
| 11ºRELATOR GERAL2021–2023 · 4 pagamentos | R$ 240 mil |
| 12ºFERNANDO MINEIRO2026 · 1 pagamento | R$ 1 mil |
Ver todos os 19 autores
- BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTER$ 4,3 milhões
- STYVENSON VALENTIMR$ 3,4 milhões
- SARGENTO GONCALVESR$ 1,7 milhão
- RAFAEL MOTTAR$ 1,4 milhão
- ROBINSON FARIAR$ 1,3 milhão
- ROGERIO MARINHOR$ 1,2 milhão
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 1,1 milhão
- GARIBALDI ALVES FILHOR$ 517 mil
- GENERAL GIRAOR$ 400 mil
- COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIAR$ 335 mil
- BENES LEOCADIOR$ 300 mil
- WALTER ALVESR$ 270 mil
- RELATOR GERALR$ 240 mil
- PAULO DAVIMR$ 170 mil
- JOSE AGRIPINOR$ 100 mil
- Sem informaçãoR$ 100 mil
- ZENAIDE MAIAR$ 100 mil
- FRANCISCO CHAGASR$ 99 mil
- FERNANDO MINEIROR$ 1 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 9,4 milhões de R$ 17,0 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde55% do total | R$ 9,4 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)45% do total | R$ 7,7 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para Riachuelo no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Sargento Gonçalves23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Styvenson Valentim15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária | R$ 845.750 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2025 | Styvenson Valentim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Sargento Gonçalves15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 495.038 | ciente | aprovado | 12/09/2028 | nenhum |
| 2025 | Rogério Marinho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | nenhum |
| 2025 | Styvenson Valentim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 22/10/2028 | Parcial (17/07/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Robinson Faria12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 362-Ensino Médio , 12-Educação / 364-Ensino Superior , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 12-Educação / 366-Educação de Jovens e Adultos , 12-Educação / 368-Educação Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 800.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | Parcial (22/07/2026) · executado R$ 152 mil |
| 2024 | Sargento Gonçalves6-Segurança Pública / 181-Policiamento | R$ 350.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | Parcial (22/07/2026) · executado R$ 173 mil |
| 2024 | Styvenson Valentim12-Educação / 368-Educação Básica | R$ 490.007 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | nenhum |
| 2023 | Rafael Motta10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Parcial (09/01/2026) · executado R$ 140 mil |
| 2022 | Benes Leocádio15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | Parcial (07/07/2026) · executado R$ 137 mil |
| 2022 | Rafael Motta15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | Parcial (07/07/2026) · executado R$ 240 mil |
| 2021 | Rafael Motta10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | Parcial (06/04/2026) · executado R$ 183 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.350.260 |
| 06/2026 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 845.750 |
| 06/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.055 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.038 |
| 05/2026 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | SARGENTO GONCALVESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | ROGERIO MARINHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 350.000 |
| 04/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 655.656 |
| 04/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 3.395 |
| 03/2026 | COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIAEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 335.252 |
| 03/2026 | FERNANDO MINEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.027 |
| 12/2025 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.169.056 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.222 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.038 |
Perguntas frequentes
Quanto Riachuelo recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 5,3 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Riachuelo. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,8 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Riachuelo?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, STYVENSON VALENTIM, SARGENTO GONCALVES, ROBINSON FARIA, ROGERIO MARINHO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Riachuelo?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 9,4 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 7,7 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Riachuelo tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 8 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Riachuelo?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Riachuelo: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- BarcelonaR$ 1,9 milhão
- Caiçara do Rio do VentoR$ 1,5 milhão
- Lagoa de VelhosR$ 2,2 milhões
- Ruy BarbosaR$ 1,7 milhão
- Santa MariaR$ 2,2 milhões
- Senador Elói de SouzaR$ 3,6 milhões
- São Paulo do PotengiR$ 11,7 milhões
- São PedroR$ 4,9 milhões
- São ToméR$ 5,0 milhões