Emendas parlamentares de São Pedro (RN)
Em 2025, São Pedro (RN) recebeu R$ 4,9 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,7 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 4,9 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,7 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 10,6 milhões
- 15 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 835
- 16º de 167 em Rio Grande do Norte
O que pede atenção agora
3 pontos das emendas Pix de São Pedro pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Rogério Marinho (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de João Maia (R$ 594.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 21/10/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Styvenson Valentim (R$ 1.287.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 22/10/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, São Pedro recebeu R$ 10,6 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 188.694 | 1 |
| 2016 | R$ 485.432 | 4 |
| 2018 | R$ 236.141 | 2 |
| 2020 | R$ 187.415 | 3 |
| 2021 | R$ 122.925 | 1 |
| 2022 | R$ 891.822 | 4 |
| 2023 | R$ 73.461 | 2 |
| 2024 | R$ 809.445 | 4 |
| 2025 | R$ 4.918.535 | 10 |
| 2026 | R$ 2.672.208 | 8 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
15 autores de emenda com pagamento a São Pedro desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºSTYVENSON VALENTIM2024–2026 · 7 pagamentos | R$ 4,1 milhões |
| 2ºCARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)2025 · 1 pagamento | R$ 1,0 milhão |
| 3ºROGERIO MARINHO2024–2026 · 3 pagamentos | R$ 900 mil |
| 4ºBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 774 mil |
| 5ºJOAO MAIA2025 · 1 pagamento | R$ 594 mil |
| 6ºCOM. DA SAUDE2026 · 1 pagamento | R$ 450 mil |
| 7ºRELATOR GERAL2022–2023 · 3 pagamentos | R$ 283 mil |
| 8ºNATALIA BONAVIDES2026 · 1 pagamento | R$ 261 mil |
| 9ºJOSE AGRIPINO2016–2025 · 3 pagamentos | R$ 244 mil |
| 10ºANTONIO JACOME2020–2024 · 3 pagamentos | R$ 239 mil |
| 11ºGENERAL GIRAO2025 · 2 pagamentos | R$ 77 mil |
Ver todos os 15 autores
- STYVENSON VALENTIMR$ 4,1 milhões
- CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)R$ 1,0 milhão
- ROGERIO MARINHOR$ 900 mil
- BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTER$ 774 mil
- Sem informaçãoR$ 621 mil
- JOAO MAIAR$ 594 mil
- FABIO FARIAR$ 573 mil
- COM. DA SAUDER$ 450 mil
- FELIPE MAIAR$ 366 mil
- RELATOR GERALR$ 283 mil
- NATALIA BONAVIDESR$ 261 mil
- JOSE AGRIPINOR$ 244 mil
- ANTONIO JACOMER$ 239 mil
- ZENAIDE MAIAR$ 100 mil
- GENERAL GIRAOR$ 77 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 5,4 milhões de R$ 10,6 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde51% do total | R$ 5,4 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)49% do total | R$ 5,1 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
4 planos de emenda Pix para São Pedro no Transferegov, de 2024 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Styvenson Valentim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 537.300 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2025 | João Maia20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 594.000 | ciente | aprovado | 21/10/2028 | nenhum |
| 2025 | Styvenson Valentim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 25-Energia / 752-Energia Elétrica | R$ 1.287.000 | ciente | aprovado | 22/10/2028 | nenhum |
| 2024 | Rogério Marinho10-Saúde / 301-Atenção Básica , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 450.000 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.022 |
| 06/2026 | NATALIA BONAVIDESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 260.998 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 73.666 |
| 05/2026 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 537.300 |
| 05/2026 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | ROGERIO MARINHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 02/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.222 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 149.964 |
| 10/2025 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.287.000 |
| 10/2025 | JOAO MAIAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 594.000 |
| 10/2025 | GENERAL GIRAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 3.666 |
| 07/2025 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.590.247 |
| 07/2025 | CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25)Individual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 07/2025 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 101.242 |
Perguntas frequentes
Quanto São Pedro recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 4,9 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de São Pedro. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,7 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para São Pedro?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: STYVENSON VALENTIM, CARLA DICKSON (EX-PARLAMENTAR PAULINHO FREIRE, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25), ROGERIO MARINHO, BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, JOAO MAIA. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de São Pedro?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 5,4 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 5,1 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
São Pedro tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 3 pontos pedem ação, entre 4 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de São Pedro?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de São Pedro: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- BarcelonaR$ 1,9 milhão
- Caiçara do Rio do VentoR$ 1,5 milhão
- Lagoa de VelhosR$ 2,2 milhões
- RiachueloR$ 5,3 milhões
- Ruy BarbosaR$ 1,7 milhão
- Santa MariaR$ 2,2 milhões
- Senador Elói de SouzaR$ 3,6 milhões
- São Paulo do PotengiR$ 11,7 milhões
- São ToméR$ 5,0 milhões