Emendas parlamentares de Santa Cruz (RN)
Em 2025, Santa Cruz (RN) recebeu R$ 16,3 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 6,0 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 16,3 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 6,0 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 46,7 milhões
- 19 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 418
- 89º de 167 em Rio Grande do Norte
O que pede atenção agora
9 pontos das emendas Pix de Santa Cruz pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/09/2024
Emenda Pix de 2021 de General Girão (R$ 100.038): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/09/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 13/01/2025
Emenda Pix de 2024 de Rogério Marinho (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 13/01/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/03/2025
Emenda Pix de 2024 de Robinson Faria (R$ 800.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/03/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/04/2025
Emenda Pix de 2024 de Styvenson Valentim (R$ 1.969.993): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/04/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Benes Leocádio (R$ 200.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de General Girão (R$ 100.038): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Styvenson Valentim (R$ 1.485.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 04/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/09/2026
Emenda Pix de 2025 de Fernando Mineiro (R$ 297.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 22/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Zenaide Maia (R$ 693.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 22/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Styvenson Valentim (R$ 1.485.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Para saberQuem age: parlamentar
Emenda Pix de 2024 de General Girão (R$ 300.022) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Conforme Ofício Nº 206/2024 Deputado Federal General Girão (41795407).”. Registrado a pedido do autor da emenda.
O que fazer: Converse com o gabinete do autor para saber se o recurso será reindicado.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Santa Cruz recebeu R$ 46,7 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 710.725 | 2 |
| 2016 | R$ 1.543.653 | 6 |
| 2017 | R$ 672.967 | 6 |
| 2018 | R$ 661.027 | 6 |
| 2019 | R$ 685.799 | 10 |
| 2020 | R$ 2.045.224 | 16 |
| 2021 | R$ 911.218 | 6 |
| 2022 | R$ 6.588.420 | 14 |
| 2023 | R$ 2.529.291 | 4 |
| 2024 | R$ 7.980.942 | 11 |
| 2025 | R$ 16.327.256 | 18 |
| 2026 | R$ 5.999.857 | 8 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
19 autores de emenda com pagamento a Santa Cruz desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2024–2026 · 9 pagamentos | R$ 11,8 milhões |
| 2ºRELATOR GERAL2022–2023 · 9 pagamentos | R$ 7,9 milhões |
| 3ºSTYVENSON VALENTIM2024–2026 · 8 pagamentos | R$ 5,4 milhões |
| 4ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 3 pagamentos | R$ 4,8 milhões |
| 5ºJOSE AGRIPINO2016–2025 · 28 pagamentos | R$ 3,8 milhões |
| 6ºZENAIDE MAIA2020–2025 · 6 pagamentos | R$ 2,2 milhões |
| 7ºGENERAL GIRAO2021–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,4 milhão |
| 8ºNATALIA BONAVIDES2024–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 9ºCOM. DA SAUDE2026 · 1 pagamento | R$ 1,0 milhão |
| 10ºJOAO MAIA2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 980 mil |
| 11ºRAFAEL MOTTA2017–2025 · 10 pagamentos | R$ 958 mil |
| 12ºROBINSON FARIA2024 · 1 pagamento | R$ 800 mil |
Ver todos os 19 autores
- BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTER$ 11,8 milhões
- RELATOR GERALR$ 7,9 milhões
- STYVENSON VALENTIMR$ 5,4 milhões
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 4,8 milhões
- JOSE AGRIPINOR$ 3,8 milhões
- ZENAIDE MAIAR$ 2,2 milhões
- PAULO WAGNERR$ 1,9 milhão
- GENERAL GIRAOR$ 1,4 milhão
- NATALIA BONAVIDESR$ 1,1 milhão
- Sem informaçãoR$ 1,0 milhão
- COM. DA SAUDER$ 1,0 milhão
- JOAO MAIAR$ 980 mil
- RAFAEL MOTTAR$ 958 mil
- ROBINSON FARIAR$ 800 mil
- FABIO FARIAR$ 411 mil
- ROGERIO MARINHOR$ 400 mil
- FERNANDO MINEIROR$ 297 mil
- ANTONIO JACOMER$ 246 mil
- BENES LEOCADIOR$ 200 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 27,2 milhões de R$ 46,7 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)58% do total | R$ 27,2 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde42% do total | R$ 19,4 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social0% do total | R$ 100 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
12 planos de emenda Pix para Santa Cruz no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Fernando Mineiro13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 199.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2025 | Styvenson Valentim17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano | R$ 1.485.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Fernando Mineiro13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 297.000 | ciente | aprovado | 12/09/2026 | nenhum |
| 2025 | Styvenson Valentim17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano | R$ 1.485.000 | impedida | preenchido, não enviado | — | nenhum |
| 2025 | Zenaide Maia20-Agricultura / 605-Abastecimento | R$ 693.000 | ciente | aprovado | 22/10/2026 | nenhum |
| 2024 | Robinson Faria15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 800.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/03/2025 | nenhum |
| 2024 | Rogério Marinho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/01/2025 | nenhum |
| 2024 | Benes Leocádio18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2024 | Styvenson Valentim13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano | R$ 1.969.993 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/04/2025 | nenhum |
| 2024 | General Girão27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 300.022 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2022 | General Girão13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 100.038 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
| 2021 | General Girão13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico | R$ 100.038 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2024 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.300.022 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 06/2026 | NATALIA BONAVIDESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 799.863 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 05/2026 | GENERAL GIRAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 05/2026 | JOAO MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 399.972 |
| 05/2026 | GENERAL GIRAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 12/2025 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.485.000 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.170.038 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 299.834 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 4.758.022 |
| 10/2025 | ZENAIDE MAIAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 693.000 |
| 10/2025 | ZENAIDE MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 09/2025 | FERNANDO MINEIROIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 297.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Santa Cruz recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 16,3 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Santa Cruz. Em 2026, até outubro, foram R$ 6,0 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Santa Cruz?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, STYVENSON VALENTIM, COM. DESENV REGIONAL E TURISMO, JOSE AGRIPINO, ZENAIDE MAIA. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Santa Cruz?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 27,2 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 19,4 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 100 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Santa Cruz tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 9 pontos pedem ação, entre 12 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Santa Cruz?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Santa Cruz: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Campo RedondoR$ 6,0 milhões
- Coronel EzequielR$ 2,8 milhões
- JapiR$ 1,1 milhão
- JaçanãR$ 5,5 milhões
- Lajes PintadasR$ 3,7 milhões
- São Bento do TrairíR$ 2,5 milhões
- Sítio NovoR$ 2,9 milhões
- TangaráR$ 4,4 milhões