Emendas parlamentares de Espumoso (RS)
Em 2025, Espumoso (RS) recebeu R$ 2,6 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 1,4 milhão.
Referência: pagamentos de 2014 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 2,6 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 1,4 milhão
- até outubro de 2026
- Desde 2014
- R$ 10,1 milhões
- 20 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 169
- 359º de 497 em Rio Grande do Sul
O que pede atenção agora
7 pontos das emendas Pix de Espumoso pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Osmar Terra (R$ 308.365): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 14.790 executados e R$ 293.575 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2026
Emenda Pix de 2024 de Luis Carlos Heinze (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 100.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Bohn Gass (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 117.936 executados e R$ 82.064 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Lasier Martins (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 200.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2026
Emenda Pix de 2023 de Luis Carlos Heinze (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 101.759 executados e R$ 148.241 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 11/12/2026
Emenda Pix de 2023 de Giovani Cherini (R$ 500.000): prazo de execução termina em 49 dias
A execução vai até 11/12/2026. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 428.557 executados e R$ 71.443 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Any Ortiz (R$ 199.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.”. A complementação pedida pelo órgão não foi feita no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, XI). Depois de registrado, o impedimento só é saneado pelo autor da emenda.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. Para não se repetir: consulte o plano de ação no Transferegov todos os dias durante a análise e mantenha um servidor com perfil "Gestor Recebedor – Especiais – Nível 1".
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Luis Carlos Heinze (R$ 237.600) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2014 a 2026, Espumoso recebeu R$ 10,1 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 195.000 | 1 |
| 2015 | R$ 440.850 | 2 |
| 2016 | R$ 527.300 | 5 |
| 2017 | R$ 1.057.260 | 5 |
| 2018 | R$ 303.651 | 2 |
| 2019 | R$ 539.893 | 6 |
| 2020 | R$ 522.070 | 2 |
| 2022 | R$ 697.183 | 2 |
| 2023 | R$ 1.667.249 | 7 |
| 2024 | R$ 119.029 | 2 |
| 2025 | R$ 2.620.379 | 10 |
| 2026 | R$ 1.384.205 | 8 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
20 autores de emenda com pagamento a Espumoso desde 2014.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºGIOVANI CHERINI2018–2025 · 6 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 2ºLUIS CARLOS HEINZE2017–2026 · 7 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 3ºRELATOR GERAL2022–2023 · 3 pagamentos | R$ 906 mil |
| 4ºAFONSO MOTTA2019–2025 · 5 pagamentos | R$ 577 mil |
| 5ºLASIER MARTINS2019–2023 · 3 pagamentos | R$ 435 mil |
| 6ºOSMAR TERRA2022–2026 · 3 pagamentos | R$ 408 mil |
| 7ºBOHN GASS2023–2026 · 2 pagamentos | R$ 400 mil |
| 8ºCOVATTI FILHO2025 · 1 pagamento | R$ 396 mil |
| 9ºMARCEL VAN HATTEM2026 · 1 pagamento | R$ 384 mil |
| 10ºPEDRO WESTPHALEN2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 300 mil |
| 11ºMARCON2025 · 1 pagamento | R$ 250 mil |
| 12ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 241 mil |
Ver todos os 20 autores
- GIOVANI CHERINIR$ 1,5 milhão
- LUIS CARLOS HEINZER$ 1,5 milhão
- Sem informaçãoR$ 1,1 milhão
- RELATOR GERALR$ 906 mil
- AFONSO MOTTAR$ 577 mil
- MAURO PEREIRAR$ 500 mil
- LASIER MARTINSR$ 435 mil
- OSMAR TERRAR$ 408 mil
- BOHN GASSR$ 400 mil
- COVATTI FILHOR$ 396 mil
- MARCEL VAN HATTEMR$ 384 mil
- PEDRO WESTPHALENR$ 300 mil
- JOSE OTAVIO GERMANOR$ 300 mil
- MARCONR$ 250 mil
- COM. DA SAUDER$ 241 mil
- PAULO PAIMR$ 200 mil
- MARCELO MORAESR$ 200 mil
- LUIZ CARLOS BUSATOR$ 198 mil
- POMPEO DE MATTOSR$ 150 mil
- AFONSO HAMMR$ 100 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 7,1 milhões de R$ 10,1 milhões desde 2014.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)70% do total | R$ 7,1 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde27% do total | R$ 2,8 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social2% do total | R$ 250 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
15 planos de emenda Pix para Espumoso no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Pedro Westphalen23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 398.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Marcon20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 199.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Any Ortiz10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 199.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Luis Carlos Heinze12-Educação / 368-Educação Básica | R$ 237.600 | ciente | aprovado | 18/12/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Covatti Filho20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 21/10/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 127 mil |
| 2025 | Giovani Cherini27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 12/09/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 72 mil |
| 2025 | Luis Carlos Heinze15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 297.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 297 mil |
| 2025 | Luis Carlos Heinze19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico | R$ 237.600 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Luiz Carlos Busato18-Gestão Ambiental / 541-Preservação e Conservação Ambiental | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 01/10/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Luis Carlos Heinze27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2023 | Luis Carlos Heinze20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 102 mil |
| 2023 | Giovani Cherini15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 429 mil |
| 2023 | Bohn Gass15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 118 mil |
| 2023 | Lasier Martins27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2022 | Osmar Terra27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 308.365 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 15 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | PAULO PAIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 06/2026 | BOHN GASSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 05/2026 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 05/2026 | OSMAR TERRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 04/2026 | MARCEL VAN HATTEMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 384.205 |
| 04/2026 | POMPEO DE MATTOSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 150.000 |
| 04/2026 | PEDRO WESTPHALENIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 12/2025 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 237.600 |
| 10/2025 | COVATTI FILHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 10/2025 | MARCELO MORAESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 10/2025 | LUIZ CARLOS BUSATOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 198.000 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 141.000 |
| 09/2025 | GIOVANI CHERINIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 09/2025 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 297.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Espumoso recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 2,6 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Espumoso. Em 2026, até outubro, foram R$ 1,4 milhão. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Espumoso?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: GIOVANI CHERINI, LUIS CARLOS HEINZE, AFONSO MOTTA, OSMAR TERRA, BOHN GASS. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Espumoso?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 7,1 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 2,8 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 250 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Espumoso tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 7 pontos pedem ação, entre 15 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Espumoso?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Espumoso: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Alto AlegreR$ 580 mil
- Campos BorgesR$ 704 mil
- CoxilhaR$ 427 mil
- ErnestinaR$ 1,7 milhão
- Lagoa dos Três CantosR$ 1,1 milhão
- Mato CastelhanoR$ 1,5 milhão
- Nicolau VergueiroR$ 979 mil
- Passo FundoR$ 2,4 milhões
- PontãoR$ 1,1 milhão
- Ronda AltaR$ 2,2 milhões
- SertãoR$ 1,6 milhão
- TaperaR$ 1,9 milhão
- Tio HugoR$ 662 mil
- Três PalmeirasR$ 1,5 milhão
- Victor GraeffR$ 548 mil