Emendas parlamentares de São José do Herval (RS)
Em 2025, São José do Herval (RS) recebeu R$ 778 mil em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 193 mil.
Referência: pagamentos de 2014 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 778 mil
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 193 mil
- até outubro de 2026
- Desde 2014
- R$ 4,5 milhões
- 14 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 403
- 159º de 497 em Rio Grande do Sul
O que pede atenção agora
7 pontos das emendas Pix de São José do Herval pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Luis Carlos Heinze (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 26/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Marcon (R$ 100.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 25/06/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Lasier Martins (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Giovani Cherini (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Afonso Motta (R$ 396.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2026
Emenda Pix de 2023 de Afonso Motta (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: conferir
Emenda Pix de 2023 de Luis Carlos Heinze (R$ 300.000) está impedida
O Transferegov registra a emenda como impedida, sem o motivo no campo público. Motivo sem classificação automática.
O que fazer: Abra a emenda no Transferegov (módulo Transferências Especiais) e leia o motivo completo e a orientação do órgão.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2014 a 2026, São José do Herval recebeu R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 97.500 | 1 |
| 2015 | R$ 97.500 | 1 |
| 2018 | R$ 158.338 | 2 |
| 2019 | R$ 392.975 | 4 |
| 2020 | R$ 222.857 | 1 |
| 2021 | R$ 238.856 | 1 |
| 2022 | R$ 518.856 | 3 |
| 2023 | R$ 1.418.606 | 6 |
| 2024 | R$ 423.812 | 2 |
| 2025 | R$ 777.700 | 4 |
| 2026 | R$ 192.581 | 2 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
14 autores de emenda com pagamento a São José do Herval desde 2014.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºRELATOR GERAL2021–2023 · 4 pagamentos | R$ 907 mil |
| 2ºAFONSO MOTTA2019–2025 · 4 pagamentos | R$ 892 mil |
| 3ºLUIS CARLOS HEINZE2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 624 mil |
| 4ºGIOVANI CHERINI2023 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
| 5ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025 · 1 pagamento | R$ 201 mil |
| 6ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 191 mil |
| 7ºMARCON2024 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
| 8ºSANDERSON2026 · 1 pagamento | R$ 93 mil |
| 9ºMARCEL VAN HATTEM2025 · 1 pagamento | R$ 90 mil |
Ver todos os 14 autores
- RELATOR GERALR$ 907 mil
- AFONSO MOTTAR$ 892 mil
- LUIS CARLOS HEINZER$ 624 mil
- Sem informaçãoR$ 441 mil
- GIOVANI CHERINIR$ 300 mil
- LASIER MARTINSR$ 280 mil
- DARCISIO PERONDIR$ 223 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 201 mil
- COM. DA SAUDER$ 191 mil
- LUIZ CARLOS BUSATOR$ 110 mil
- MARCONR$ 100 mil
- SANDERSONR$ 93 mil
- MARCEL VAN HATTEMR$ 90 mil
- JOSE OTAVIO GERMANOR$ 88 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 3,6 milhões de R$ 4,5 milhões desde 2014.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)80% do total | R$ 3,6 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde20% do total | R$ 898 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
7 planos de emenda Pix para São José do Herval no Transferegov, de 2022 a 2025.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Afonso Motta15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | nenhum |
| 2024 | Marcon6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 25/06/2027 | nenhum |
| 2023 | Luis Carlos Heinze20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Afonso Motta10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2026 | nenhum |
| 2023 | Luis Carlos Heinze15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2022 | Lasier Martins15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
| 2022 | Giovani Cherini15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 02/2026 | SANDERSONIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 92.581 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.700 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 91.000 |
| 09/2025 | AFONSO MOTTAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 03/2025 | MARCEL VAN HATTEMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 90.000 |
| 12/2024 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 323.812 |
| 06/2024 | MARCONIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 100.000 |
| 12/2023 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 300.000 |
| 10/2023 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 343.800 |
| 10/2023 | AFONSO MOTTAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 150.000 |
| 08/2023 | AFONSO MOTTAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 238.856 |
| 07/2023 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 85.950 |
| 03/2023 | GIOVANI CHERINIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 300.000 |
| 07/2022 | LASIER MARTINSIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 100.000 |
Perguntas frequentes
Quanto São José do Herval recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 778 mil, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de São José do Herval. Em 2026, até outubro, foram R$ 193 mil. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para São José do Herval?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: AFONSO MOTTA, COM. ASSUNTOS SOCIAIS, COM. DA SAUDE, SANDERSON, MARCEL VAN HATTEM. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de São José do Herval?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 3,6 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 898 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
São José do Herval tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 7 pontos pedem ação, entre 7 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de São José do Herval?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de São José do Herval: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- ArvorezinhaR$ 3,6 milhões
- Barros CassalR$ 3,1 milhões
- Fontoura XavierR$ 2,5 milhões
- IbirapuitãR$ 934 mil
- ItapucaR$ 497 mil
- MormaçoR$ 686 mil
- SoledadeR$ 2,1 milhões