Emendas parlamentares de São Pedro da Serra (RS)
Em 2025, São Pedro da Serra (RS) recebeu R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 700 mil.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 1,6 milhão
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 700 mil
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 6,3 milhões
- 17 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 432
- 141º de 497 em Rio Grande do Sul
O que pede atenção agora
11 pontos das emendas Pix de São Pedro da Serra pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/06/2023
Emenda Pix de 2020 de Alceu Moreira (R$ 230.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/06/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Márcio Biolchi (R$ 100.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Alceu Moreira (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/10/2024
Emenda Pix de 2024 de Alceu Moreira (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/10/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Pompeo de Mattos (R$ 100.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Luiz Carlos Busato (R$ 150.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Marcelo Moraes (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Alceu Moreira (R$ 240.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Giovani Feltes (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Márcio Biolchi (R$ 198.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 22/10/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/09/2026
Emenda Pix de 2023 de Alceu Moreira (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Mauricio Marcon (R$ 198.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, São Pedro da Serra recebeu R$ 6,3 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 367.000 | 2 |
| 2018 | R$ 121.875 | 1 |
| 2019 | R$ 209.938 | 2 |
| 2020 | R$ 452.857 | 2 |
| 2021 | R$ 388.750 | 2 |
| 2022 | R$ 490.000 | 2 |
| 2023 | R$ 1.314.921 | 5 |
| 2024 | R$ 650.000 | 3 |
| 2025 | R$ 1.562.099 | 7 |
| 2026 | R$ 700.000 | 4 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
17 autores de emenda com pagamento a São Pedro da Serra desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºALCEU MOREIRA2020–2026 · 8 pagamentos | R$ 2,5 milhões |
| 2ºLUIZ CARLOS BUSATO2018–2025 · 4 pagamentos | R$ 594 mil |
| 3ºMARCIO BIOLCHI2023–2026 · 3 pagamentos | R$ 448 mil |
| 4ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 1 pagamento | R$ 384 mil |
| 5ºCOM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAO2023 · 1 pagamento | R$ 326 mil |
| 6ºMAURICIO DZIEDRICKI2023 · 1 pagamento | R$ 239 mil |
| 7ºMAURICIO MARCON2025 · 1 pagamento | R$ 198 mil |
| 8ºBOHN GASS2019–2026 · 2 pagamentos | R$ 188 mil |
| 9ºHEITOR SCHUCH2025 · 1 pagamento | R$ 150 mil |
| 10ºGIOVANI FELTES2023 · 1 pagamento | R$ 150 mil |
| 11ºCOM. DA SAUDE2026 · 1 pagamento | R$ 150 mil |
| 12ºPOMPEO DE MATTOS2024 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
Ver todos os 17 autores
- ALCEU MOREIRAR$ 2,5 milhões
- LUIZ CARLOS BUSATOR$ 594 mil
- MARCIO BIOLCHIR$ 448 mil
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 384 mil
- COM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAOR$ 326 mil
- PAULO PAIMR$ 250 mil
- MARCELO MORAESR$ 250 mil
- MAURICIO DZIEDRICKIR$ 239 mil
- SERGIO MORAESR$ 223 mil
- MAURICIO MARCONR$ 198 mil
- BOHN GASSR$ 188 mil
- HEITOR SCHUCHR$ 150 mil
- GIOVANI FELTESR$ 150 mil
- COM. DA SAUDER$ 150 mil
- JOSE FOGACAR$ 117 mil
- POMPEO DE MATTOSR$ 100 mil
- LUCAS REDECKERR$ 32 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 4,6 milhões de R$ 6,3 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)73% do total | R$ 4,6 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde27% do total | R$ 1,7 milhão |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para São Pedro da Serra no Transferegov, de 2020 a 2025.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Mauricio Marcon8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 29/12/2028 | Final (28/05/2026) · executado R$ 198 mil |
| 2025 | Mauricio Marcon6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil | R$ 198.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Márcio Biolchi20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 22/10/2028 | nenhum |
| 2024 | Pompeo de Mattos20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2024 | Alceu Moreira20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/10/2024 | nenhum |
| 2024 | Luiz Carlos Busato20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2023 | Márcio Biolchi20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Alceu Moreira20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/09/2026 | nenhum |
| 2022 | Marcelo Moraes27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
| 2022 | Giovani Feltes27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
| 2022 | Alceu Moreira12-Educação / 361-Ensino Fundamental | R$ 240.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
| 2021 | Alceu Moreira20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
| 2020 | Alceu Moreira20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 230.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/06/2023 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 05/2026 | ALCEU MOREIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 02/2026 | BOHN GASSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 12/2025 | MAURICIO MARCONIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 198.000 |
| 10/2025 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 198.000 |
| 09/2025 | LUIZ CARLOS BUSATOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 08/2025 | ALCEU MOREIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 08/2025 | HEITOR SCHUCHIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 07/2025 | LUCAS REDECKERIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 31.894 |
| 06/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 384.205 |
| 12/2024 | LUIZ CARLOS BUSATOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 150.000 |
| 12/2024 | POMPEO DE MATTOSIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 100.000 |
| 07/2024 | ALCEU MOREIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 400.000 |
| 12/2023 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 100.000 |
Perguntas frequentes
Quanto São Pedro da Serra recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 1,6 milhão, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de São Pedro da Serra. Em 2026, até outubro, foram R$ 700 mil. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para São Pedro da Serra?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: ALCEU MOREIRA, LUIZ CARLOS BUSATO, MARCIO BIOLCHI, COM. DESENV REGIONAL E TURISMO, MAURICIO MARCON. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de São Pedro da Serra?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 4,6 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 1,7 milhão). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
São Pedro da Serra tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 11 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de São Pedro da Serra?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de São Pedro da Serra: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- BrochierR$ 2,2 milhões
- MaratáR$ 1,2 milhão
- MontenegroR$ 5,2 milhões
- Pareci NovoR$ 2,0 milhões
- Salvador do SulR$ 2,4 milhões
- São José do SulR$ 1,7 milhão