Emendas parlamentares de Itaporã do Tocantins (TO)
Em 2025, Itaporã do Tocantins (TO) recebeu R$ 3,1 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,5 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,1 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,5 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 10,3 milhões
- 17 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 1.264
- 21º de 139 em Tocantins
O que pede atenção agora
13 pontos das emendas Pix de Itaporã do Tocantins pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/06/2023
Emenda Pix de 2020 de Osires Damaso (R$ 230.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/06/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2024
Emenda Pix de 2022 de Professora Dorinha Seabra Rezende (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2024
Emenda Pix de 2022 de Kátia Abreu (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/09/2024
Emenda Pix de 2021 de Osires Damaso (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/09/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2025
Emenda Pix de 2022 de Carlos Henrique Gaguim (R$ 219.677): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Professora Dorinha Seabra (R$ 200.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 13/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Carlos Henrique Gaguim (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2025
Emenda Pix de 2023 de Carlos Henrique Gaguim (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Osires Damaso (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Carlos Henrique Gaguim (R$ 495.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 21/10/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2026
Emenda Pix de 2024 de Carlos Henrique Gaguim (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: conferir
Emenda Pix de 2022 de Carlos Henrique Gaguim (R$ 219.677) está impedida
O Transferegov registra a emenda como impedida, sem o motivo no campo público. Motivo sem classificação automática.
O que fazer: Abra a emenda no Transferegov (módulo Transferências Especiais) e leia o motivo completo e a orientação do órgão.
Mostrando os 12 mais urgentes de 14. A tabela das emendas Pix, abaixo, traz todos os planos.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Itaporã do Tocantins recebeu R$ 10,3 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 135.185 | 1 |
| 2016 | R$ 150.000 | 1 |
| 2020 | R$ 755.282 | 4 |
| 2021 | R$ 530.000 | 2 |
| 2022 | R$ 550.000 | 3 |
| 2023 | R$ 1.538.511 | 6 |
| 2024 | R$ 974.687 | 6 |
| 2025 | R$ 3.115.619 | 11 |
| 2026 | R$ 2.509.164 | 12 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
17 autores de emenda com pagamento a Itaporã do Tocantins desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºCARLOS HENRIQUE GAGUIM2020–2026 · 10 pagamentos | R$ 2,6 milhões |
| 2ºFILIPE MARTINS2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,4 milhão |
| 3ºPROFESSORA DORINHA SEABRA2024–2026 · 6 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 4ºBANCADA DE TOCANTINS2023–2026 · 4 pagamentos | R$ 879 mil |
| 5ºEDUARDO GOMES2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 634 mil |
| 6ºRELATOR GERAL2023–2024 · 3 pagamentos | R$ 595 mil |
| 7ºOSIRES DAMASO2020–2023 · 3 pagamentos | R$ 480 mil |
| 8ºJOSI NUNES2020–2024 · 3 pagamentos | R$ 461 mil |
| 9ºELI BORGES2021–2026 · 2 pagamentos | R$ 429 mil |
| 10ºALEXANDRE GUIMARAES2026 · 1 pagamento | R$ 334 mil |
| 11ºCOM. DA SAUDE2026 · 1 pagamento | R$ 230 mil |
| 12ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025 · 1 pagamento | R$ 229 mil |
Ver todos os 17 autores
- CARLOS HENRIQUE GAGUIMR$ 2,6 milhões
- FILIPE MARTINSR$ 1,4 milhão
- PROFESSORA DORINHA SEABRAR$ 1,2 milhão
- BANCADA DE TOCANTINSR$ 879 mil
- EDUARDO GOMESR$ 634 mil
- RELATOR GERALR$ 595 mil
- OSIRES DAMASOR$ 480 mil
- JOSI NUNESR$ 461 mil
- ELI BORGESR$ 429 mil
- ALEXANDRE GUIMARAESR$ 334 mil
- COM. DA SAUDER$ 230 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 229 mil
- PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDER$ 200 mil
- KATIA ABREUR$ 150 mil
- JUNIOR COIMBRAR$ 150 mil
- Sem informaçãoR$ 135 mil
- RICARDO AYRESR$ 100 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 6,6 milhões de R$ 10,3 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)64% do total | R$ 6,6 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde35% do total | R$ 3,6 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 100 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
19 planos de emenda Pix para Itaporã do Tocantins no Transferegov, de 2020 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Professora Dorinha Seabra15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2026 | Filipe Martins23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 199.000 | ciente | aprovado | 12/05/2027 | nenhum |
| 2026 | Carlos Henrique Gaguim8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 199.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2025 | Filipe Martins18-Gestão Ambiental / 544-Recursos Hídricos | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 05/12/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Filipe Martins8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 297.000 | ciente | aprovado | 12/09/2028 | Final (30/06/2026) · executado R$ 316 mil |
| 2025 | Professora Dorinha Seabra23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Carlos Henrique Gaguim10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 21/10/2028 | nenhum |
| 2024 | Professora Dorinha Seabra12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2026 | nenhum |
| 2024 | Carlos Henrique Gaguim10-Saúde / 301-Atenção Básica , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 400.000 | ciente | em ajuste do plano de trabalho | 03/07/2026 | nenhum |
| 2023 | Carlos Henrique Gaguim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2025 | nenhum |
| 2022 | Carlos Henrique Gaguim12-Educação / 362-Ensino Médio | R$ 219.677 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2025 | nenhum |
| 2022 | Carlos Henrique Gaguim | R$ 219.677 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2022 | Carlos Henrique Gaguim | R$ 219.677 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2024 | nenhum |
| 2022 | Kátia Abreu15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2024 | nenhum |
| 2022 | Carlos Henrique Gaguim27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
| 2022 | Osires Damaso27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
| 2021 | Osires Damaso10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2024 | nenhum |
| 2020 | Osires Damaso12-Educação / 361-Ensino Fundamental | R$ 230.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/06/2023 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | PROFESSORA DORINHA SEABRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 06/2026 | CARLOS HENRIQUE GAGUIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 199.000 |
| 05/2026 | EDUARDO GOMESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 399.992 |
| 05/2026 | ALEXANDRE GUIMARAESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 334.413 |
| 05/2026 | CARLOS HENRIQUE GAGUIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | EDUARDO GOMESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | FILIPE MARTINSIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 199.000 |
| 05/2026 | PROFESSORA DORINHA SEABRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 05/2026 | BANCADA DE TOCANTINSEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 05/2026 | PROFESSORA DORINHA SEABRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 50.000 |
| 02/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 229.759 |
| 02/2026 | ELI BORGESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 49.000 |
| 12/2025 | FILIPE MARTINSIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 10/2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
| 10/2025 | BANCADA DE TOCANTINSEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 318.181 |
Perguntas frequentes
Quanto Itaporã do Tocantins recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,1 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Itaporã do Tocantins. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,5 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Itaporã do Tocantins?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: CARLOS HENRIQUE GAGUIM, FILIPE MARTINS, PROFESSORA DORINHA SEABRA, BANCADA DE TOCANTINS, EDUARDO GOMES. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Itaporã do Tocantins?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 6,6 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 3,6 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 100 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Itaporã do Tocantins tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 13 pontos pedem ação, entre 19 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Itaporã do Tocantins?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Itaporã do Tocantins: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Bom Jesus do TocantinsR$ 4,0 milhões
- CentenárioR$ 2,0 milhão
- ColméiaR$ 4,8 milhões
- Couto MagalhãesR$ 3,8 milhões
- GoianorteR$ 4,7 milhões
- GuaraíR$ 3,5 milhões
- Pedro AfonsoR$ 7,4 milhões
- PequizeiroR$ 4,0 milhões
- Presidente KennedyR$ 3,2 milhões
- RecursolândiaR$ 3,0 milhões
- Santa Maria do TocantinsR$ 2,1 milhões
- TabocãoR$ 2,1 milhões
- TupiramaR$ 1,5 milhão