Emendas parlamentares de São Gabriel (BA)
Em 2025, São Gabriel (BA) recebeu R$ 9,0 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,0 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 9,0 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 5,0 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 26,0 milhões
- 19 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 467
- 38º de 417 em Bahia
O que pede atenção agora
5 pontos das emendas Pix de São Gabriel pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/12/2024
Emenda Pix de 2023 de Elmar Nascimento (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Elmar Nascimento (R$ 500.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Otto Alencar (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Ivoneide Caetano (R$ 1.120.083): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 18/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: conferir
Emenda Pix de 2023 de Elmar Nascimento (R$ 500.000) está impedida
O Transferegov registra a emenda como impedida, sem o motivo no campo público. Motivo sem classificação automática.
O que fazer: Abra a emenda no Transferegov (módulo Transferências Especiais) e leia o motivo completo e a orientação do órgão.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, São Gabriel recebeu R$ 26,0 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 363 | 1 |
| 2016 | R$ 250.000 | 1 |
| 2018 | R$ 724.010 | 7 |
| 2019 | R$ 1.891.823 | 11 |
| 2020 | R$ 1.288.803 | 20 |
| 2021 | R$ 179.010 | 7 |
| 2022 | R$ 1.752 | 2 |
| 2023 | R$ 4.835.059 | 6 |
| 2024 | R$ 2.910.000 | 3 |
| 2025 | R$ 8.973.148 | 10 |
| 2026 | R$ 4.956.647 | 6 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
19 autores de emenda com pagamento a São Gabriel desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºRELATOR GERAL2020–2024 · 21 pagamentos | R$ 6,3 milhões |
| 2ºIVONEIDE CAETANO2025–2026 · 5 pagamentos | R$ 5,2 milhões |
| 3ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 3 pagamentos | R$ 3,8 milhões |
| 4ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,8 milhão |
| 5ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,3 milhão |
| 6ºGABRIEL NUNES2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,0 milhão |
| 7ºELMAR NASCIMENTO2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 1,0 milhão |
| 8ºOTTO ALENCAR2018–2024 · 3 pagamentos | R$ 766 mil |
| 9ºCOM. DESENV. URBANO2026 · 1 pagamento | R$ 636 mil |
| 10ºROGERIA SANTOS2025 · 1 pagamento | R$ 150 mil |
| 11ºCACA LEAO2023 · 1 pagamento | R$ 59 |
Ver todos os 19 autores
- RELATOR GERALR$ 6,3 milhões
- IVONEIDE CAETANOR$ 5,2 milhões
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 3,8 milhões
- JOAO CARLOS BACELARR$ 2,9 milhões
- COM. DA SAUDER$ 1,8 milhão
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 1,3 milhão
- GABRIEL NUNESR$ 1,0 milhão
- ELMAR NASCIMENTOR$ 1,0 milhão
- OTTO ALENCARR$ 766 mil
- COM. DESENV. URBANOR$ 636 mil
- CAETANOR$ 349 mil
- LUCIO VIEIRA LIMAR$ 270 mil
- Sem informaçãoR$ 254 mil
- TIA ERONR$ 244 mil
- ROGERIA SANTOSR$ 150 mil
- AFONSO FLORENCER$ 727
- ANTONIO BRITOR$ 212
- BANCADA DA BAHIAR$ 101
- CACA LEAOR$ 59
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 19,2 milhões de R$ 26,0 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)74% do total | R$ 19,2 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde26% do total | R$ 6,9 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
10 planos de emenda Pix para São Gabriel no Transferegov, de 2023 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Ivoneide Caetano8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 298.500 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2026 | Ivoneide Caetano15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.194.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2026 | João Carlos Bacelar20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 995.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | João Carlos Bacelar20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.990.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2025 | Ivoneide Caetano20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.120.083 | ciente | aprovado | 18/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Ivoneide Caetano15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 594.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Elmar Nascimento6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2024 | Otto Alencar6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2025 | nenhum |
| 2023 | Elmar Nascimento10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12 | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2024 | nenhum |
| 2023 | Elmar Nascimento10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | IVONEIDE CAETANOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.492.500 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | IVONEIDE CAETANOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.026.004 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.000 |
| 05/2026 | GABRIEL NUNESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 502.000 |
| 02/2026 | COM. DESENV. URBANOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 636.143 |
| 12/2025 | IVONEIDE CAETANOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.120.083 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 11/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.531.226 |
| 11/2025 | GABRIEL NUNESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 11/2025 | ROGERIA SANTOSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 10/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 765.613 |
| 09/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.281.000 |
| 09/2025 | IVONEIDE CAETANOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 594.000 |
| 06/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.531.226 |
Perguntas frequentes
Quanto São Gabriel recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 9,0 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de São Gabriel. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,0 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para São Gabriel?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: IVONEIDE CAETANO, COM. DESENV REGIONAL E TURISMO, COM. DA SAUDE, COM. ASSUNTOS SOCIAIS, GABRIEL NUNES. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de São Gabriel?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 19,2 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 6,9 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
São Gabriel tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 5 pontos pedem ação, entre 10 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de São Gabriel?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de São Gabriel: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- América DouradaR$ 5,1 milhões
- Barra do MendesR$ 4,4 milhões
- Barro AltoR$ 1,2 milhão
- BonitoR$ 4,3 milhões
- CafarnaumR$ 4,7 milhões
- CanaranaR$ 6,4 milhões
- CentralR$ 2,5 milhões
- IbipebaR$ 9,4 milhões
- IbititáR$ 8,3 milhões
- IrecêR$ 4,6 milhões
- Itaguaçu da BahiaR$ 37,7 milhões
- João DouradoR$ 5,9 milhões
- JussaraR$ 10,9 milhões
- LapãoR$ 13,6 milhões
- Morro do ChapéuR$ 12,5 milhões
- Mulungu do MorroR$ 2,0 milhão
- Presidente DutraR$ 5,4 milhões
- UibaíR$ 6,4 milhões